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Movimentos de moradia denunciam à ONU remoções durante a pandemia

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Movimentos de moradia do estado de São Paulo enviaram uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a remoção de ocupações que tem ocorrido durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo a denúncia, foram pelo menos 12 ações que, desde março, afetaram 2 mil famílias. De acordo com a vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Graça Xavier, os relatos foram encaminhados ao relator da ONU para Moradia Adequada, Balakrishnan Rajagopal.

“O que temos visto no estado de São Paulo, na prática, é a continuidade e efetivação de remoções forçadas de populações, fazendo com que mulheres, em muitos casos, gestantes, homens, crianças, idosos, pessoas portadoras de deficiência e outras comorbidades fiquem expostos à violência da remoção e da falta de moradia, acrescida da exposição ao novo coronavírus”, enfatiza a denúncia.

Apelo

O documento chama a atenção para a necessidade de magistrados se sensibilizarem neste momento, evitando autorizar a remoção de famílias. “Diante da gravidade dessas remoções e das repercussões irreversíveis que provocam na vida dos atingidos, é urgente a sensibilização do Poder Judiciário, bem como dos demais órgãos do sistema de justiça, pela suspensão de todas as remoções”, diz a denúncia.

No texto enviado às Nações Unidas, os movimentos de moradia e entidades de defesa pedem ações efetivas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a suspensão de despejos e remoções coletivas no estado.

O Condepe enviou ofício ao TJSP chamando a  atenção para essa situação, e a Defensoria Pública estadual solicitou ao Conselho Superior da Magistratura do tribunal a suspensão do cumprimento de ordens de remoção durante a pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. O pedido não foi aceito, e a argumentação dos defensores se tornou uma nota técnica, que pode ser usada para embasar as decisões dos magistrados, que continuam avaliando as situações caso a caso.

O documento endereçado à ONU tem como autores o Observatório de Remoções, a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e Ribeirão Preto, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, a Associação Rural Renascer da Estação Remanso dos Pequenos Agricultores de Araras, a Central de Movimentos Populares e o Movimento Sem Teto do Centro.

Ainda sob risco

De acordo com a denúncia, há pelo menos seis ocupações sob risco de despejo devido a ordens de reintegração de posse já emitidas. Na Avenida Rio Branco, no centro de São Paulo, 20 famílias temem ser mandadas para a rua por causa de uma dessas decisões judiciais. “A gente não quer ficar na rua com os nossos filhos”, afirma a desempregada, Janaína Xavier, uma das ocupantes do prédio.

Janaína conta que ocupou o imóvel  por não ter conseguido mais pagar o aluguel. A situação é a mesma de outras pessoas que estão no edifício. “Antes da pandemia, a gente já passava um pouco de dificuldade, por morar no centro e o aluguel ser caro, e a gente não ter muitas condições”, acrescenta Janaína, cuja situação agravou-se  com a perda de renda provocada pelas medidas de isolamento social.

Na decisão que determinou a remoção das famílias, o juiz Antonio Carlos Negreiros afirma que a ocupação coloca em risco os locatários do espaço térreo do edifício. “As condições de habitabilidade e segurança antes existentes” não podem ser preservadas “em uma situação de invasão generalizada do prédio por terceiros”, afirma o juiz.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Tribunal de Justiça de São Paulo na manhã desta sexta-feira (26) e ainda aguarda resposta.

Edição: Nádia Franco

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Empresas boicotam publicidade no Facebook por discurso de ódio

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Diversas empresas iniciaram nesta semana um boicote ao Facebook anunciando que deixarão de veicular anúncios publicitários durante o mês de julho na plataforma e em outros apps controlados pela empresa, como Instagram. A recusa foi motivada pelo que consideraram a incapacidade da rede social de lidar com o discurso de ódio, desinformação e conteúdos de incitação à violência.

A medida foi incentivada pela campanha Pare o ódio por lucro (Stop Hate for Profit), promovida por organizações da sociedade civil relacionadas a direitos civis e promoção do debate público democrático na Internet, como Antidefamation League, Sleeping Giants, Free Press e Color for Change.

As entidades questionam a falta de ações da empresa para combater mensagens de ódio contra negros, somando-se às mobilizações “Vidas Negras Importam” (Black Lives Matter), além de outras abordagens como a negação do holocausto.

Grandes corporações globais aderiram ao boicote, como Coca-Cola, Puma, Adidas, Boeing, Ford, Honda, Levi ´s, Pfizer, Reebok, SAP e Unilever. De acordo com os organizadores do movimento, mais de 750 firmas já manifestaram adesão.

No Brasil, segundo um dos movimentos organizadores, o Sleeping Giants Brasil, algumas empresas já anunciaram a participação da campanha, como Unilever, Coca-Cola, Northface, Vans Usebrusinhas, o Interceptbr.

Propostas

Além do boicote, a campanha também apresentou uma série de reivindicações para o Facebook e para outras redes sociais. Entre elas incluir executivos para analisar os produtos sob o olhar de direitos humanos, realizar auditorias de entidades independentes sobre as medidas de combate ao discurso de ódio e desinformação e ressarcimento de anunciantes cujas mensagens pagas sejam veiculadas em posts e sites depois identificados como problemáticos.

Os organizadores da iniciativa também cobram que o Facebook remova da plataforma grupos relacionados a supremacistas brancos, milícias, conspirações violentas, negação do holocausto, rejeição de efeitos de vacinas e que rejeitam mudanças climáticas. Também defendem que as aplicações da companhia parem de recomendar conteúdos de ódio e desinformação e criem mecanismos para que esses conteúdos sejam revisados por humanos, e não somente por sistemas automatizados.

Facebook

Em nota à Agência Brasil, o Facebook afirmou que a companhia investe “bilhões de dólares todos os anos para manter a comunidade”, embora não tenha detalhado os valores. Segundo a empresa, relatório da União Europeia indicou que a plataforma analisou mais conteúdos de discurso de ódio em 24h do que Twitter e Youtube.

“Nós abrimos para uma auditoria de direitos civis e banimos 250 organizações supremacistas brancas do Facebook e Instagram. Os investimentos que fizemos em Inteligência Artificial nos possibilitam encontrar quase 90% do discurso de ódio proativamente, agindo sobre eles antes que um usuário nos denuncie”, acrescentou o comunicado.

Em artigo publicado no site da empresa na quarta-feira (1º), o vice-presidente de políticas públicas e comunicação da empresa, Nick Clegg, declarou que o Facebook “não se beneficia do ódio” e que o discurso de ódio é uma expressão da sociedade na plataforma. Ele destacou que esses conteúdos são proibidos pelos parâmetros da comunidade e são retirados quando identificados, mas que procurá-los é como buscar “uma agulha no palheiro” pela grande quantidade de mensagens postadas diariamente.

Edição: Valéria Aguiar

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