POLÍTICA NACIONAL

Morre, vítima de covid-19, o senador Arolde de Oliveira

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O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) morreu nesta quarta-feira (21), vítima de covid-19. Nascido em São Luiz Gonzaga (RS), Arolde fez carreira política no Rio de Janeiro: foi nove vezes deputado federal, secretário estadual de Trabalho e Renda, e secretário municipal de Transportes. Eleito senador em 2018, ele integrava, entre outras, as comissões de Direitos Humanos e de Ciência e Tecnologia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota de pesar e decretou luto oficial em homenagem ao parlamentar. 

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas

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O Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem cometer crimes de furto usando meios eletrônicos ou informáticos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria de Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Izalci, a pandemia da covid-19 fez crescer a incidência desse tipo de crime no país e atingiu, inclusive, os beneficiários do auxílio emergencial. Izalci havia proposto uma previsão de pena maior, de quatro a oito anos, mas foram reduzidas no relatório aprovado em plenário.

O texto ainda acrescenta hipótese de agravamento da pena de crime contra a honra quando cometido usando a internet. O PL tipifica o crime de “invasão de dispositivo informático” como a conduta de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do usuário do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

Edição: Fábio Massalli

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