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Moraes rechaça tese de Marques para devolver mandato a deputado

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O ministro do STF Alexandre de Moraes
Nelson Jr/SCO/STF

O ministro do STF Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira os fundamentos usados pelo ministro Nunes Marques para derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PSL-PR).

Agora, ele poderá retomar sua atividade parlamentar. Ao fazer suas considerações, Moraes não citou o nome do colega e disse que o “obstáculo” “logo será superado”.

No ano passado, o TSE, Corte da qual Moraes também faz parte, condenou Francischini por ter propagado notícias falsas sobre as urnas eletrônicas por meio de uma transmissão no Facebook. O político pediu então ao STF que a medida fosse revogada, no que foi atendido na quinta-feira com despacho de Nunes Marques.

Na decisão favorável a Francischini, o ministro se disse contrário, entre outras coisas, à decisão do TSE de aplicar às redes sociais as mesmas regras impostas a outros meios de comunicação. Para ele, “é claramente desproporcional e inadequado” fazer a equiparação entre as duas coisas.

Nesta sexta-feira, ao participar do VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Moraes saiu em defesa do entendimento do TSE e disse que ele valerá para o pleito deste ano:

“Não é que o Judiciário criminalizou a política. Setores da política se criminalizaram. O erro é confundir o continente com o conteúdo. O conteúdo, eventuais políticos que participaram de atos de corrupção devem ser punidos. Isso não pode afetar o continente, a importância do Legislativo para a democracia. Não existe democracia, Estado de direito sem um poder legislativo forte.”

“Independentemente de um obstáculo que logo será superado, logo mesmo, é isto que este ano nas eleições será aplicado no Tribunal Superior Eleitoral. Para fins eleitorais, as plataformas, todos os meios das redes serão considerados meios de comunicação para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político. Quem abusar por meio dessas plataformas, sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral, da mesma forma que o abuso de poder político, de poder econômico pela mídia tradicional” , afirmou Moraes.

“Não podemos fazer a política judiciária do avestruz, fingir que nada acontece: que bonito, é uma empresa de tecnologia”, concluiu o ministro.

Moraes também rebateu a tese de que houve criminalização da política pelo Judiciário:

Em seguida, acrescentou:

“Num determinado momento no Brasil a narrativa confundiu continente com conteúdo. Isso é extremamente perigoso para a democracia. A partir desse momento, lamentavelmente, determinados setores do espectro político e da sociedade aproveitaram essa narrativa para tentar atacar os fundamentos do Estado democrático de direito.”

Moraes voltou a dizer que setores antidemocráticos, em especial na extrema direita, se aproveitaram dos escândalos de corrupção e usaram as redes sociais para atacar os fundamentos da democracia.

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POLÍTICA NACIONAL

Ciro diz que polarização pode criar um ‘estelionato eleitoral’ no país

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Ciro Gomes no Roda Viva
Reprodução/Youtube

Ciro Gomes no Roda Viva

Ciro Gomes , candidato do PDT nas eleições presidenciais, criticou a polarização política entre esquerda e direita observada atualmente no Brasil. De acordo com o pedetista, o país corre o risco de produzir um “estelionato eleitoral”.

“Se eu não conseguir salvar o Brasil desta absurda e despolitizada polarização, o aprofundamento dos ódios estará produzindo o maior estelionato eleitoral da história do Brasil”, afirmou. 

“Você vai ver o desastre se eu não conseguir salvar o Brasil”, completou o ex-governador do Ceará durante o programa Roda Viva, exibido na TV Cultura. 

Corrupção

Durante o programa, Ciro foi questionado sobre o fato de, mesmo tendo como um dos principais focos da sua campanha a luta anticorrupção com a intenção de atingir tanto Lula e Bolsonaro, os seus números nas pesquisas ainda estarem muito abaixo dos seus adversários nas eleições. 

Em resposta, ele lamentou o fato de alguns grupos estarem “relativizando” a corrupção no país com o intuito de continuarem apoiando tanto o candidto do PT, como o atual chefe executivo do país.

“Se você tem uma elite, intelectuais, cientistas, artistas, juventude, relativizando valores, essa sociedade está doente”, disse Ciro.

“Isso destrói uma nação. Bolsonaro e Lula são dois corruptos, dois corruptores, e nós estamos fazendo de conta que não estamos vendo isso”, completou o ex-governador. 

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Fonte: IG Política

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