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Ministro Humberto Martins participa de cerimônia comemorativa dos dois anos da campanha Sinal Vermelho

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (29), em Foz do Iguaçu (PR), da cerimônia de comemoração dos dois anos da campanha Sinal Vermelho contra a violência de gênero.

“São dois anos em defesa da vida, dois anos em defesa da igualdade de gênero e dois anos alertando as pessoas para encontrarem a paz”, comentou o ministro ao elogiar a iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).​​​​​​​​​

Humberto Martins afirmou que a tarefa de construir uma sociedade melhor é de todas as pessoas e instituições.​ | Foto: Ascom/AMB

Ao mencionar os diversos órgãos e públicos envolvidos na campanha, Martins lembrou que a tarefa de construir uma sociedade melhor é de todos e todas sem exceção – cada um dando a sua parcela de contribuição.

Em fevereiro deste ano, STJ e CJF assinaram a adesão à campanha, no contexto de ampliação da iniciativa para órgãos públicos e entidades privadas de todo o país.

Campanha auxilia no resgate de valores humanos

Humberto Martins destacou a necessidade de a sociedade resgatar valores humanos como a fraternidade e o amor para a construção de um mundo mais justo e igualitário.

“Na sociedade brasileira, temos que fazer a nossa parte para a construção de um mundo com fé, amor e esperança”, resumiu Martins ao citar as três palavras como qualidades essenciais para o ser humano nos dias de hoje. Ele afirmou que espera muito sucesso da campanha no futuro, por ser essencial no resgate de valores importantes para a sociedade.

O ministro parabenizou a atuação da presidente da AMB, a juíza Renata Gil, na liderança em ações como essa, dando protagonismo para a magistratura em importantes questões sociais.

Renata Gil, por sua vez, agradeceu o apoio do STJ e CJF na causa, especialmente com a adesão à campanha no início do ano. Para ela, isso ajuda a diminuir a sensação de impunidade na situação de violência contra a mulher. 

Fonte: STJ

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JURÍDICO

Direito empresarial é tema de livro lançado nesta terça-feira (9) no Espaço Cultural STJ

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Um estudo sobre questões polêmicas que envolvem a legislação empresarial no país é tema do livro lançado nessa terça-feira (9), no Espaço Cultural do STJ. Coordenada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Fernando Antonio Maia da Cunha e pelo advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, a obra Direito Empresarial Aplicado – Volume 2 faz parte de uma coleção dedicada aos estudiosos da área.

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, assina o prefácio da coletânea e destaca que o trabalho apresenta proposições fundamentais para a definição da jurisprudência nacional sobre o assunto. “A obra servirá como um elemento importante na formação do convencimento, em todos os graus de jurisdição, contribuindo para a estabilização do direito nacional e para o atingimento da tão necessária segurança jurídica”, afirmou.​​​​​​​​​

Os ministros Humberto Martins (centro) e Moura Ribeiro (terceiro da dir. para a esq.) com coordenadores da obra lançada no Espaço Cultural. | Foto: Lucas Pricken / STJ 

A obra conta com 17 artigos, escritos por especialistas e aplicadores do Direito Empresarial, e expõe uma vasta pesquisa em torno de situações instigantes na atividade empresarial, além de fundamentos que motivam as decisões judiciais e envolvem o tema. O livro integra o projeto “Direito Empresarial aplicado”, cujo propósito é formar, por meio da publicação de volumes anuais, uma coleção permanente que ofereça uma fonte sólida de estudo em relação a tópicos controversos da ciência empresarial.

Soluções inovadoras

No livro, juristas analisam questões relacionadas à arbitragem, à recuperação de empresas, ao direito societário, ao direito concorrencial e aos métodos mais adequados de solução de conflitos empresariais. O ministro do STJ Moura Ribeiro saudou os coordenadores e organizadores. “Um trabalho de excelência! A preservação de empresas hoje é extremamente relevante. O Direito Empresarial muda com grande frequência, tudo é muito dinâmico, e presenciamos casos incríveis sendo debatidos no âmbito do Judiciário”, observou o ministro.

Segundo um dos coordenadores da coletânea, o desembargador aposentado Fernando Antonio Maia da Cunha, a ideia da obra é oferecer uma fonte permanente de pesquisa sobre a evolução de temas controvertidos, em especial aqueles ligados às questões societárias, inclusive no âmbito do procedimento arbitral, à insolvência de empresas e à propriedade industrial. “Procuramos trazer a história do direito empresarial ao longo desta década”, explica o magistrado aposentado, que atuou no TJSP durante 40 anos.

O advogado Alfredo Neto, outro coordenador, destaca a importância da obra no estudo doutrinário de complexos e instigantes temas que gravitam em torno da atividade empresarial, bem como nos fundamentos que motivam as decisões judiciais. “A doutrina participa da formação de uma sólida jurisprudência especializada, o que resulta em segurança jurídica aos empresários”, garante Neto.     

Também estiveram presentes ao evento o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e outras autoridades do Judiciário.

Fonte: STJ

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