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Ministro Humberto Martins fala a alunos de direito sobre impactos da tecnologia 5G no Judiciário

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (14) que a tecnologia 5G de transmissão de dados traz um gigantesco potencial para a sociedade e o Judiciário, mas apontou os riscos de segurança que precisam ser levados a sério pelos operadores do direito.

O ministro abordou o assunto em aula magna virtual para alunos do curso de direito da Universidade Nove de Julho. O evento contou com a participação da desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Vera Lúcia Angrisani e do juiz auxiliar da Presidência do STJ e professor de direito Daniel Carnio.

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O presidente do STJ na aula magna virtual para estudantes de direito da Universidade Nove de Julho.

“Nessa nova visão de mundo que está surgindo, com uma forma de interação inédita entre os indivíduos, a implementação da revolucionária tecnologia 5G é o sopro de esperança nesse momento decisivo pelo qual passa a humanidade”, afirmou o ministro, ao tratar do impacto da nova tecnologia no contexto mundial pós-pandemia.

Segundo Humberto Martins, sairão na frente os países que mais rapidamente implementarem a nova tecnologia, dando aos seus cidadãos melhores condições e oportunidades para superar o desafio de se desenvolver em um contexto totalmente novo e que não era previsto há apenas dois anos.

Luta do Judiciário para não se tornar obsoleto

O ministro comentou que a inovação tecnológica sem precedentes do 5G oferece a oportunidade de melhorar o acesso e promover agilidade aos serviços prestados ao cidadão. No contexto dessas mudanças, destacou, cabe ao Judiciário se adaptar à nova realidade.

“Para não se tornar obsoleta, a função jurisdicional precisa entender o momento atual, dar respostas adequadas aos novos desafios e acompanhar as mudanças em favor de um Poder Judiciário eficaz, sem descuidar das questões de segurança, a fim de garantir a eficiência do trabalho e a privacidade dos dados pessoais dos usuários do sistema judiciário”, afirmou o presidente do STJ.

Segundo ele, não entender ou não aceitar as grandes transformações que estão acontecendo seria como continuar usando a máquina de escrever em detrimento do computador.

Alerta com os ataques de hackers

Ao lembrar que o STJ foi alvo, em novembro de 2020, do mais agressivo ataque cometido por um hacker contra órgãos federais no Brasil, Martins anunciou aos alunos que o tribunal está desenvolvendo um sistema de proteção cibernética que deverá servir de modelo para as demais instituições do Judiciário.

Ele reconheceu que as ações criminosas contra sistemas informatizados são uma realidade da qual o Judiciário não poderá escapar completamente e que talvez se intensifique com as facilidades advindas do sistema 5G.

“Quanto maiores a interconectividade e a interdependência dos sistemas, o que ocorrerá com o advento do 5G, maior a vulnerabilidade de governos, empresas e indivíduos, infelizmente”, alertou. 

Apesar dos riscos, Martins se declarou um entusiasta das novas tecnologias e prometeu empenho do tribunal em sua adoção.

Tecnologia garantindo continuidade dos serviços

O juiz Daniel Carnio reforçou pontos destacados pelo ministro Humberto Martins e pela desembargadora Vera Lúcia Angrisani sobre as novas possibilidades com a chegada da tecnologia 5G e elogiou a conduta do presidente do STJ durante a pandemia, ao utilizar recursos de informática para garantir a continuidade das atividades judicantes.

“O STJ não parou nem por um segundo durante a pandemia, não fechou as suas portas para as demandas do cidadão”, comentou o magistrado, referindo-se ao emprego da tecnologia para possibilitar o trabalho remoto de ministros e servidores.

Sobre o 5G, ele disse que é, sem dúvida, a maior revolução tecnológica desde o surgimento da internet, e as possibilidades de uso são infinitas, impactando áreas como o transporte – graças aos veículos autônomos – e transformando as cidades e muitos aspectos da vida social, inclusive as demandas que chegarão ao Judiciário.​

Fonte: STJ

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Em palestra na PUC Campinas, presidente do STJ avalia impactos da tecnologia 5G no Judiciário

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta segunda-feira (18) que a tecnologia 5G de dados móveis oferece desafios e oportunidades ao Poder Judiciário.

Em palestra na abertura da Semana Jurídica promovida para comemorar os 70 anos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas (SP), Martins lembrou que o STJ foi vítima, em novembro de 2020, do maior ataque hacker contra um órgão público no Brasil, mas afirmou que o tribunal atuou de forma ágil e eficaz para conseguir restabelecer os sistemas de informação em pouco mais de uma semana.​​​​​​​​​

Na palestra por vídeo, o ministro Humberto Martins afirmou que o avanço da tecnologia impõe ao Judiciário uma preocupação crescente com a segurança dos sistemas.

“Entretanto, a ocorrência desse evento deixou claro que nós, do Poder Judiciário, temos de dar a melhor utilização às novas tecnologias para o incremento dos serviços em prol da população, mas também temos sempre de pensar em soluções de segurança cibernética”, comentou. Segundo ele, as tentativas de invasão de sistemas são uma realidade com a qual o Judiciário terá de aprender a conviver.

Desafios para os próximos anos

O presidente do STJ mencionou três eventos contemporâneos, ligados entre si, que representam desafios para a sociedade nos próximos anos: a pandemia de Covid-19, a ameaça dos ataques cibernéticos e a introdução da 5G.

“A tecnologia 5G age nesse universo como um fator catalisador. Ao mesmo tempo que amplia o campo de atuação dos hackers e potencializa a eficácia da interferência desse crime nas atividades humanas, a tecnologia 5G oferece soluções para a nova realidade comportamental que aflorou com a pandemia”, declarou o ministro.

Ele destacou que todos os órgãos do serviço público – assim como o restante da sociedade – precisaram se adaptar à nova realidade em pouco tempo.

Em um contexto de uso cada vez maior das redes de informações, o ministro avaliou que os países que mais rapidamente implementarem as novas tecnologias serão aqueles que disponibilizarão aos cidadãos melhores condições e oportunidades para a nova sociedade que surgirá da pandemia.

Humberto Martins afirmou que a 5G é “o sopro de esperança” nesse momento decisivo pelo qual passa a humanidade.

Novas leis para um novo momento

Entre os setores mais impactados com a evolução tecnológica, o ministro citou a indústria, a saúde, o trânsito e outros problemas comuns às grandes cidades. Pensando nesse novo momento, países têm corrido para adaptar sua legislação. O ministro citou a aprovação, no Brasil, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) como exemplo desse movimento.

“Não será surpresa se, em breve, com os desafios que se avizinham, o país tiver que adaptar esse marco legal aos problemas ainda desconhecidos que deverão surgir, com demandas jurídicas até então inéditas”, avaliou.

Quanto ao Poder Judiciário, Martins observou que as mudanças deverão ter impacto em inúmeros sistemas e serviços, como no gerenciamento de processos, na condução de oitivas e no acompanhamento de operações de segurança.

Fonte: STJ

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