JURÍDICO

Ministro Humberto Martins destaca importância dos poderes da República na abertura do semestre judiciário

Publicados

em


Conteúdo da Página

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse durante a sessão da Corte Especial que marcou a abertura do semestre judiciário, nesta segunda-feira (2), que é necessário reafirmar a importância dos poderes da República para o progresso do país e o avanço da democracia.

Segundo ele, gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica é o objetivo primordial do STJ, “em especial neste momento da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento”.

“Cabe a todos nós mantermos intacto o compromisso de não olvidar as desigualdades sociais e regionais, cumprindo com nossa missão de garantir a efetividade dos direitos e das liberdades do cidadão e a pacificação social”, acrescentou.

Gestão participativa e agregad​​ora

Na saudação aos demais membros da corte, o presidente do STJ afirmou que espera a colaboração de todos em uma gestão participativa e agregadora, cujo objetivo maior é melhorar a prestação jurisdicional.​​​​​​​​​

Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi na reabertura dos trabalhos da corte. | Lucas Pricken/STJ​

“Destaco que o nosso tribunal tem se notabilizado como um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade”, declarou o ministro.

Martins comentou o trabalho em parceria com o vice-presidente da corte, ministro Jorge Mussi, que comandou o plantão judiciário entre os dias 18 e 31 de julho. Ele relatou que foram tomadas 9.793 decisões ao longo do mês, e que ambos se esforçaram para resolver todos os pedidos urgentes que chegaram ao STJ nesse período de férias dos ministros.

Deliberação sobre a composição do​​ tribunal

Humberto Martins comunicou ao colegiado a licença médica do ministro Felix Fischer, de 1º de agosto a 29 de outubro, e informou que a Terceira Seção, presidida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, se reunirá para deliberar sobre a necessidade de convocação de um desembargador substituto durante esses 90 dias.

As seis turmas do STJ se reunirão pela primeira vez no semestre nesta terça-feira (3), às 14h. No dia seguinte, no mesmo horário, a Corte Especial realizará mais uma sessão de julgamento.

Com o início do semestre forense, voltaram a correr nesta segunda os prazos processuais, suspensos desde 2 de julho em virtude das férias dos ministros – previstas no artigo 66 da Lei Complementar 35/1979 e no artigo 81 do Regimento Interno do STJ.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas.

Leia também: Os destaques da pauta do STJ no segundo semestre de 2021

Fonte: STJ

Comentários Facebook
Propaganda

JURÍDICO

Corregedoria inicia correições por Erechim (RS) na próxima terça-feira

Publicados

em


A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região começa na próxima terça-feira (21/9) as correições do biênio 2021-2023 na Justiça Federal de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A correição será realizada no modelo híbrido devido à pandemia de Covid-19.

O corregedor regional, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, visitará as unidades judiciais, enquanto a equipe de inspeção estará em Porto Alegre fazendo a correição virtual. Nas varas, prosseguirão normalmente as medidas de proteção estabelecidas pela Resolução Conjunta nº 3, que regrou a reabertura dos prédios.

Nas atividades correicionais, será mantido o procedimento de acompanhamento de dados estatísticos de cada unidade da Primeira Instância, especialmente com a análise do sistema de acompanhamento permanente do G4.

Em função da pandemia, o calendário das correições será divulgado pela Corregedoria trimestralmente. A primeira visita correicional será nas varas de Erechim (RS). O corregedor deverá  ouvir magistrados, diretores de secretaria e outros servidores que entender necessário, sempre observando as medidas de prevenção ao Covid-19.

O objetivo de Leal Júnior é identificar demandas existentes para tentar encontrar soluções para a melhor efetividade da prestação jurisdicional. Nas visitas, o corregedor também pretende travar contato com OABs e órgãos envolvidos com a jurisdição. Ainda na terça-feira, o desembargador deve visitar a Justiça Federal de Passo Fundo (RS).

Fonte: TRF4

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana