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Ministro Fachin pede para retornar à Primeira Turma do STF

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Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu para sair da Segunda Turma e ser transferido para a Primeira, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello em julho. As informações são da coluna Radar , da revista Veja .

“Na manhã de hoje o Ministro Edson Fachin encaminhou à Presidência do Supremo Tribunal Federal ofício que segue anexo. Caso confirmada pela Presidência e pelo Tribunal a mudança de órgão colegiado, a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava Jato”, escreveu o gabinete do ministro, em nota oficial.

No documento encaminhado ao ministro Luiz Fux,  Fachin afirma que “respeitada integralmente a precedência da antiguidade e observada a ordem regimental”, tem interesse em ser transferido à Primeira Turma “caso não haja interesse de integrante mais antigo, em razão do pedido de aposentadoria pleiteado pelo ilustre decano”.

“Se verificada essa premissa e a de que seja do melhor interesse do colegiado no Tribunal, expresso desde já pedido de compreensão aos ilustres colegas da Segunda Turma. Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do Ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal”, disse.

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CPI da Pandemia

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A CPI aprovou pedido de acesso a todas as reuniões do Planalto sobre covid-19 desde o início da pandemia. Também foram aprovados pedidos de informação a oito ministérios, MP, Justiça Federal, TCU, Anvisa e Fiocruz.

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