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Ministro do STF recua e mantém despejo de 23 famílias na região da Serra do Moquém

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Por João Arruda | Cáceres-MT

Num prazo de menos de dez dias após suspender à reintegração de posse nas Fazendas Santo Antônio/Estrela D’Oeste e Fazenda Nossa Senhora Aparecida, as três situadas na zona rural  no município de Cáceres, a 210 quilômetros a Oeste de Cuiabá, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou a sua concessão anterior, mantendo o despejo, que ocorreu na manhã desta segunda feira (27.06).

No despacho o ministro Mendonça acatou a contestação da defesa dos fazendeiros mantendo a reintegração afirmando que a ADPF 828, que suspendem despejos durante a pandemia, no seu entendimento não estavam sendo objeto de descumprimento. E, dessa forma referendou liminar do juízo de piso.

A reportagem buscou informações junto a Secretária de Ação Social, Fabíola de Campos Lucas, ela reiterou que administração não fez esse compromisso e não teria como atender demandas da reforma agrária. 

Com forte aparato da Policial Militar comandado pelo tenente Edmar Rodrigues Cruz Júnior, o oficial de Justiça, Elias Rocha, citou os presentes informando que a ordem do judiciário local através do magistrado, Ricardo Alexandre Riccielle Sobrinho, foi mantida. Portanto, foram obrigados a evacuar às propriedades onde estavam acomodadas 23 famílias.

Na ação a PM acautelou-se em convidar o Conselho Tutelar através da conselheira Viviane Kelly Castro, além de uma equipe do Corpo de Bombeiros.

Dos órgãos públicos envolvidos o representante do Incra Marcelo Henrique não compareceu no ato de retomada da área pelos pecuaristas. Já os posseiros sustentam que às terras são devolutas e pertencem a União. Todavia o Incra tem passado largo do litígio.

A extensão da área, também conforme os ocupantes seria de menos de 600 hectares, de acordo com eles, seriam remanescentes da Gleba Salobra, que envolveria mais 10 mil hectares, ou seja, infinitamente superior ao “quinhão ” guerreado há vários anos.

Enquanto o Supremo através de seu ministro André Mendonça assegura que os posseiros estariam contemplados dentro da ADPF 828, não é essa a visão de todos.

No ato do despejo foi informado a eles que teriam apenas um local para pernoites no Setor Urbano de Cáceres, chamado ” Casa de Apoio ” não sendo permitida a presença de mulheres solteiras, assim como também os animais e utensílios domésticos. Esse abrigo provisório limitado em cinco indivíduos do sexo masculino.

Ciente da grave situação a coordenadora do Centro de Referência dos Direitos Humanos Lúcia Gonçalves/Unemat , professora Edir Antônia de Almeida  protocolou ainda nesta segunda feira,  um pedido de explicações na prefeitura de Cáceres,  sobre a “eventual ” promessa de acomodação dessas famílias desalojadas.

A primeira decisão do ministro do STF André Mendonça,  já havia provocado surpresa, pelo fato dele ter eclodido do seio de uma das igrejas protestantes mais  conservadoras do país e, mais  ainda, só é ministro na cota pessoal do presidente Bolsonaro,  ter se movido por questões sociais e humanitária, acatando a reclamação constitucional ajuizada pelo advogado César Henrique Sampaio. No entanto, não   foi também surpresa a sua guinada na faina (meia volta), visto suas decisões se alinham em continência ao mandatário do Palácio do Planalto quase sempre questionada quanto a imparcialidade.

João Arruda é repórter em Cáceres | Mato Grosso

 

 

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Projeto de intercâmbio Alemanha e Brasil é retomado pós pandemia

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Por João Arruda | Cáceres 

Após dois anos suspenso o “Projeto Gonçalinho”, por restrições impostas pelo Covid- 19, intercâmbio entre jovens alemães e moradores de Cáceres. a 210 quilômetros a Oeste de Cuiabá, foi retomado nesta semana, no município pantaneiro.

A delegação germânica é composta por 12 membros, sendo três professores e nove estudantes alemães basicamente da cidade de Baden, Wünttember, situada no sudoeste germânico, apontada como um dos principais pólos da indústria europeia.

O projeto Gonçalinho é coordenado pela professora Katja Polnik, foi criado em 1999 com ações nos bairros periféricos da cidade, prevê cooperação em diversas áreas como esporte, cultural, criação de aves, ainda cultivo de hortas urbanas voltadas para o consumo das famílias, sendo também distribuído nas escolas públicas e outras entidades.

Os alemães fizeram um longo percurso até aterrissagem na cidade mato-grossense de Cáceres, localizada na fronteira com a Bolívia, ao todo foram 9.744 km, com mais  seis horas de fuso horário a menor em relação a capital de Baden- Wettemberg, desde a Capital da Mercedes até Cáceres, numa jornada cansativa a qual Katja já percorre por mais de 23 anos,  desde que aportou aqui com o apoio do Centro dos Direitos Humanos Dom Máximo Biennes,  ao final da década de 1990.

A época Katja obteve a cooperação da professora Leila Jacob Bisinoto, e ainda dos professores Lourivaldo Abich, Carlos Alberto Reyes Maldonado e Dimas Santana,  Abich e Reyes já faleceram.

Os intercâmbistas germanos tiveram dois dias para se recompor da viagem e, ainda duas tarefas difíceis, a primeira o idioma e a segunda, não menos fácil o calor que beira 45 graus centígrados na cidade que é considerada umas das mais quentes do Brasil. Os alemães como diriam os pantaneiros estão “suando prá Catiça “.

Nesta terça feira (27), os estrangeiros realizaram um City Tour, na área do Centro Histórico,  visitando principalmente o Marco do Tratado de Madri de 1750, e de lá dirigiram até a quituteira dona Regina Maria,  no Bairro Quebra Pau, responsável pela confecção de bolos de arroz uma iguaria muito apreciada em todos os municípios pantaneiros de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Os jovens alemães também visitaram a sede da Colônia dos Pescadores, onde ouviram da categoria a preocupação com obras e projetos para a retomada da navegação no Rio Paraguai em larga escala.

De acordo com pescador João Furtado a navegação para exportação de grãos- pode- na avaliação dele alterar o ciclo reprodutivo dos cardumes além de afugentá-los, tornando a cada dia a pesca mais escassa.

O professor William Marques que atua no município de Nova Mutum (Médio Norte de MT), acompanha as ações desenvolvidas no projeto Gonçalinho, destacou a importância desse intercâmbio, apontando os avanços e ainda o fascínio dos europeus pelo imenso potencial turístico que possa futuramente render ao município e ao estado. Marques que é agrônomo por formação atua também em consultoria ambiental e Turismo.

Nesta quarta feira, pela manhã, os visitantes tomam parte de uma palestra no Auditório do Colégio da Imaculada Conceição- Chamado de Irmãs Azuis-, área central da cidade.

 

João Arruda é repórter em Cáceres | Mato Grosso

 

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