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Ministro diz que Auxílio Brasil terá reajuste de 20%

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O ministro da Cidadania João Roma afirmou nesta quarta-feira (20), em pronunciamento no Palácio do Planalto, que o programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, começará a ser pago a partir de novembro e terá um reajuste geral de 20% no valor dos benefícios, com relação ao programa que o antecedeu.

“O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, esse programa tem um ticket médio, portanto, o valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Então, existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e tem outras que estão recebendo até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20 [%]”, explicou. 

O Ministro da Cidadania, João Roma, fala à imprensa  no Palácio do Planalto, sobre as estratégias e rumos para o Auxílio Brasil, novo programa social do Governo Federal. O Ministro da Cidadania, João Roma, fala à imprensa  no Palácio do Planalto, sobre as estratégias e rumos para o Auxílio Brasil, novo programa social do Governo Federal.

Ministro da Cidadania, João Roma, fala à imprensa no Palácio do Planalto, sobre as estratégias e rumos para o Auxílio Brasil. – Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro acrescentou que os 20% de aumento não serão sobre o valor unitário do benefício, mas sobre a execução de todo o Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro.

O início dos pagamentos do Auxílio Brasil coincide com o fim do Auxílio Emergencial, programa lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que terá a última parcela creditada este mês de outubro. Ao todo, o programa atendeu mais de 68 milhões de famílias com um orçamento de R$ 379 bilhões.

Valor mínimo  

A pedido do presidente Jair Bolsonaro, informou o ministro, todas as famílias classificadas em situação de pobreza e de pobreza extrema, vinculadas ao Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), deverão receber um valor mínimo de R$ 400 dentro do novo programa. Para atender essa demanda, João Roma informou que o governo vai estruturar uma espécie de programa transitório de transferência de renda, que deve durar até dezembro do ano que vem. 

“Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano, e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma família beneficiária receba menos de R$ 400”.

O ministro fez questão de dizer que o governo, em diálogo com parlamentares no Congresso Nacional, busca uma saída para financiar o novo programa dentro do orçamento previsto para o ano que vem.

“Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando, dentro do governo, todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados sigam também de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”.

Novos beneficiários

Outro anúncio do governo é que, com o Auxílio Brasil, a fila de pessoas que aguardam inclusão no programa social do governo federal será zerada. Atualmente, mais de 2 milhões de famílias esperam receber o benefício. 

“Hoje, o programa permanente contempla 14,7 milhões de famílias, e pretendemos chegar a quase 17 milhões de famílias”, prometeu João Roma.

Mais cedo, durante um evento em Russas (CE), o presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo vai aumentar o valor do Auxílio Brasil para uma patamar mínimo de R$ 400 por família. 

“Ontem nós decidimos, como está chegando ao fim o auxílio emergencial, dar uma majoração para o antigo programa Bolsa Família, agora chamado Auxilio Brasil, a 400 reais”, disse o presidente. 

Acompanhe na íntegra a cerimônia:

*Matéria em atualização.

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Edição: Pedro Ivo de Oliveira e Aline Leal

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Governo estuda MP para viabilizar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro

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Caixa poderá liberar Auxílio Brasil de R$ 400 caso governo decida pela medida provisória
Reprodução: iG Minas Gerais

Caixa poderá liberar Auxílio Brasil de R$ 400 caso governo decida pela medida provisória

O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira (10),  mesmo sem a promulgação da PEC dos Precatórios.

O texto, que será publicado ainda nesta semana, vai permitir que o Ministério da Cidadania use os recursos remanescentes do Bolsa Família para garantir o valor mais robusto aos beneficiários do novo programa social.

Há recursos sobrando do Bolsa Família porque a maioria dos beneficiários recebeu o Auxílio Emergencial até outubro. Como o Auxílio Emergencial é pago fora do teto se gastos, não consome espaço do orçamento.

No início de novembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que remanejou R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.

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Desse total, R$ 3,2 bilhões foram usados para o pagamento do benefício social em novembro. As famílias, porém, receberam um valor medio de R$ 220, ou seja, apenas com o reajuste de 17%.

A nova MP vai permitir uma parcela complementar aos R$ 220, fazendo com que o valor chegue a R$ 400. Esse mesmo instrumento será usado para o valor de R$ 400 no próximo ano.

Para 2022, porém, o governo ainda precisa ver promulgada no Congresso a PEC dos Precatórios, que abre o espaço fiscal.

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