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Ministério Público recomenda exoneração de secretário de infraestrutura

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A fim de cessar a ocorrência de nepotismo na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Nobres, município distante 144 Km de Cuiabá, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificou o prefeito da cidade, Leocir Hanel, para que promova a exoneração do secretário responsável pela pasta, Rafael Roberto Botini, ou do servidor Marcos Josiel Cardoso de Souza, que atualmente ocupa o cargo em comissão de Encarregado de Divisão na mesma secretaria. Conforme apurado durante inquérito civil, ambos são cunhados.

Na notificação, a Promotoria de Justiça estabelece o prazo de cinco dias para que o prefeito responda se acatará a recomendação. O promotor de Justiça Willian Oguido Ogama explica que a nomeação está em desconformidade com o teor da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Conforme a referida Súmula, a nomeação de parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

Caso a notificação expedida ao município de Nobres não seja atendida, a Promotoria de Justiça adiantou que adotará as medidas legais necessárias, a fim de assegurar os direitos acima mencionados, inclusive eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa.

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Funerária revolta moradores com carreata de inauguração

Os moradores teriam se revoltado porque, em meio à pandemia do novo coronavírus, a empresa decidiu fazer a inauguração com fogos e comemoração.

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Moradores de Nobres (a 125km de Cuiabá), se revoltaram com uma carreata promovida pela Funerária Pax Internacional Renascer para anunciar a inauguração de uma nova unidade, na manhã deste sábado (20.06).

Os moradores teriam se revoltado porque, em meio à pandemia do novo coronavírus, a empresa decidiu fazer a inauguração com fogos e comemoração.

Segundo vídeos divulgados por sites do Município, parte dos moradores chegou a apedrejar os veículos.

“Nós vamos queimar o carro de vocês”, ameaçou um morador. “Estão fazendo festa com a desgraça dos outros”, disse a mulher em vídeo divulgado nas redes.

Um homem que se identificou como assessor de imprensa da funerária disse que os moradores o agrediram com pedaços de pau.

“Alguns moradores agrediram a equipe nos acusando de estamos comemorando a morte e festejando com a pandemia do coronavírus. Isso não é verdade. Estamos aqui para trabalhar, divulgando o serviço dessa empresa, que sempre fez um serviço excelente e estamos fazendo a divulgação da empresa”, disse o homem sem identificação revelada.

 

 

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