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Ministério Público Estadual adere ao Movimento Maio Amarelo 2021

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A partir desta quinta-feira (06), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso divulgará semanalmente em suas plataformas digitais as peças publicitárias relativas ao Movimento Maio Amarelo 2021. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para um trânsito mais respeitoso e responsável. Com características de uma epidemia, a violência no trânsito se tornou um dos principais problemas de saúde pública, com implicações socioeconômicas, em todo o mundo. 

Conforme dados do Observatório de Segurança Pública, em 2020 foram registrados 6.578 acidentes de trânsito em Mato Grosso, resultando em 629 óbitos e 5.949 lesões corporais. Em 2019 foram contabilizados 7.164 acidentes de trânsito, sendo 503 fatais. Apesar da pequena redução no número de acidentes, aumentaram as ocorrências graves e os óbitos no trânsito. 

No âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, somente em 2020 foram oferecidas, na Capital, 386 denúncias relacionadas a crimes cometidos no trânsito, como homicídio culposo, embriaguez ao volante e lesões corporais culposas.

PROPOSTA: O Movimento Maio Amarelo nasce com uma só proposta: alertar a sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas. 

O QUE É? É um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O trânsito deve ser seguro para todos em qualquer situação.

POR QUE MAIO? Em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza.

POR QUE AMARELO? O amarelo simboliza atenção e também a sinalização e advertência no trânsito. 

Fonte: MP MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Réu é condenado a 33 anos de prisão por estuprar e provocar aborto

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O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou Cleiton da Paixão Guimarães, nesta quinta-feira (17), a 33 anos, 11 meses e 10 dias reclusão, bem como ao pagamento de 20 dias-multa, pela prática dos crimes de estupro de vulnerável cometido contra a sua própria filha de apenas 11 anos de idade, aborto sem o consentimento da gestante e ocultação/destruição de cadáver. A sessão de julgamento durou 15 horas. O réu, que foi condenado ainda ao pagamento das custas e demais despesas processuais, pode recorrer da decisão.

De acordo com a sentença de pronúncia, o crime de aborto ocorreu na madrugada de 17 de abril de 2019, na residência da família. Consta nos autos que a vítima sofria abusos sexuais desde o ano de 2017. O acusado foi preso em flagrante e confirmou que, após manter relações sexuais com a vítima, realizou testes de gravidez nela e depois comprou remédio para que tomasse, com a intenção de fazê-la abortar.

Segundo apurado pela polícia, após passar um dia inteiro com muitas dores, a vítima expeliu o feto com a ajuda do pai que, na sequência, colocou-o em uma sacola e evadiu-se do local. Posteriormente, o denunciado voltou à residência e deparou-se com a guarnição da Polícia Militar, momento em que confessou os crimes, afirmando inclusive que havia jogado o feto no rio Coxipó.

Fonte: MP MT

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