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Ministério é questionado por senadores sobre ações efetivas contra a covid-19

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Em sessão temática semipresencial no Senado, nesta quinta-feira (4), que debateu o andamento da imunização contra a covid-19 e os processos de aprovação de vacinas no Brasil, os senadores cobraram de representantes do Ministério da Saúde ações mais efetivas do governo federal no combate à pandemia. 

O secretário-executivo do ministério, coronel Antônio Élcio Franco Filho, e a coordenadora nacional do Programa de Imunizações, Francieli Fantinato, garantiram que estão empenhados no combate à crise sanitária e na aquisição de novas vacinas e equipamentos para imunizar a população. Eles negaram a adoção de atitudes contrárias à erradicação da covid-19 e disseram que trabalham em sintonia com os estados e municípios. 

Os representantes do governo insistiram, contudo, que a população precisa continuar atenta às medidas de combate à doença, como a manutenção do distanciamento social, o uso de máscaras e álcool em gel, a higienização das mãos e evitar aglomerações.

Campanha de orientação

Durante o debate, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou do governo a realização de uma campanha de orientação massiva em todos os meios de comunicação quanto aos riscos de contrair a doença.

— Por que não se faz essa operação massiva como se faz com qualquer outro produto de venda comercial? Então, parece que a decisão do presidente de negar essas coisas inibe o ministério [da Saúde] de também tomar decisões, assim como a Anvisa, de certa forma — afirmou o senador.

Em resposta a Confúcio Moura, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Antônio Élcio Franco Filho, disse que está trabalhando junto ao Ministério das Comunicações para a realização de uma campanha de orientação, tanto em relação às medidas de prevenção quanto ao tratamento da covid-19. Ele afirmou ainda que essas orientações encontram-se nas mídias sociais da pasta.

— É muito salutar evitar a velocidade da disseminação da doença. Todos nós temos que ter essa consciência. Se nós olharmos as mídias sociais, as páginas, algumas campanhas têm sido divulgadas, inclusive na televisão e no rádio, nesse sentido, e também da importância da vacinação, da conscientização de que todos busquem se vacinar — afirmou Franco Filho.

Falta de transparência

A realização de uma campanha de esclarecimento em relação a covid-19 também foi defendida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). A senadora apontou a falta de transparência do governo em relação ao número exato de aquisição de vacinas para imunização da população.

— A Organização Mundial da Saúde diz que precisaríamos fazer a cobertura vacinal de 70% da população para, de fato, contermos essa pandemia em todo o mundo. Por que o governo não comanda ações de combate a essa pandemia? Por que o governo não faz campanhas para o uso de máscaras, para o uso do álcool em gel? Por que o Governo não comanda um programa organizado de isolamento social? No mundo inteiro, há uma orientação da Organização Mundial da Saúde e, no Brasil, vai-se na contramão. Esse, na verdade, é o cenário —afirmou a senadora.

Em resposta a Eliziane Gama, o secretário-executivo do Ministério da Saúde disse que a planilha com esses dados é atualizada pelo governo “a cada dia, a cada contrato”.

— Nós vamos disponibilizar também na página do ministério, colocando essas doses e o cronograma de entregas. E esses cronogramas que nós temos de entrega também estão atualizados todos esses meses, de acordo com as tabelas que nós temos recebido. Por enquanto, os fluxos estão regulares, o que é uma boa notícia para todos nós, garantindo essas doses de março e já de abril. E também a própria linha de produção que pode vir a ter algum problema — afirmou Franco Filho.

Coordenação dos trabalhos

Ex-ministro da Saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE) questionou em que momento o Ministério da Saúde vai chamar os estados e os municípios e vai assumir uma posição de coordenação do trabalho para enfrentar a doença, “especialmente agora quando não há vacina em número suficiente, há esse caos e alguns estados estão pensando na possibilidade de aplicação do lockdown”.

Em resposta a Humberto Costa, o secretário do ministério disse que a conversa do governo com os estados e municípios “sempre ocorre nas reuniões com governadores, conselho de prefeitos, secretários estaduais e municipais de saúde, muitas vezes de forma coletiva, algumas vezes de forma individual, quando eles buscam contato conosco ou nós buscamos contato com eles para verificar como auxiliar”.

— Mas cabe destacar a responsabilidade dos estados, dos municípios e da União, e as condições deste nosso Brasil continental, com seus 8,5 milhões de quilômetros quadrados, onde há diversos biomas, diversas condições meteorológicas e a própria velocidade e o momento em que a doença se desenvolve pelo país. Como nós acompanhamos no ano passado, estamos acompanhando neste ano, atingindo diferentes regiões, em momentos diferentes e de forma diferente também. Ainda temos muito a aprender sobre a doença – disse o secretário.

Mobilização permanente

Autora do requerimento para a realização do debate, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) disse que as autoridades devem estar mobilizadas permanentemente à procura de respostas e para o encaminhamento dos questionamentos da sociedade a respeito da pandemia.

— Temos que superar as marcas tristes colocadas, as estatísticas que estamos enfrentando, apoiar aqueles que estão lutando. A Anvisa está à procura dos caminhos para obter vacinas que podem salvar a vida no país. Qualquer que seja o caminho, é bom que ele não seja só. A população precisa estar mobilizada, o ministério, o presidente do Congresso, todos voltados a um esforço comum de ajudar o povo brasileiro a não ter tanta dor e a perder tantas vidas — defendeu a senadora.

Negacionismo

Na avaliação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), há uma política de negacionismo da covid-19 em vigor no Brasil, único país do mundo em que o número de mortos sobe a 11%, nos últimos dois dias, enquanto no resto do planeta o número de óbitos cai a 6%.

Randolfe disse que o plano de imunização brasileiro deve ser tratado com orgulho, embora o Brasil registre hoje o avanço da covid-19. O senador lembrou que o plano é anterior ao Sistema Único de Saúde (SUS), tendo sido responsável por vacinar em um único dia, em campanha realizada em1980, todas as crianças do país contra a poliomielite.

Plano de imunização

De acordo com a coordenadora nacional do Programa de Imunizações do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato, o Plano Nacional de Imunização é um dos mais inclusivos do mundo, ao prever a vacinação de 77 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários no país, que já conta com 38 mil salas de vacinação.

— Temos que atender 77 milhões de pessoas conforme a disponibilidade de vacinas. No total, teremos 593 milhões de doses. O Plano Nacional de Imunização tem envidado todos os esforços para aquisição de quantitativo de vacinas para poder atender os brasileiros e reduzir os impactos da covid-19 — afirmou a coordenadora.

Francieli explicou que o plano de imunização foi definido por uma câmara técnica, instituída por portaria em setembro de 2020 para discutir toda ação de vacinação no país, desde a definição de grupos prioritários até a estratégia de vacinação.

A câmara técnica contou com a participação de órgãos do próprio Ministério da Saúde, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), sociedades científicas, conselhos de classe, Fiocruz, Butantan, conselhos federais de farmácia e enfermagem, secretários de saúde estaduais e municipais.

Definição de prioridades

Foram definidos 10 eixos prioritários de vacinação, visando a construção de estratégias de imunização que atendesse a população, com dados que embasaram a definição de grupos prioritários iniciais a fim de conter a pandemia.

— Foram mais de 35 reuniões desde agosto de 2020 para atualização de dados. Temos bases de dados frágeis, o que definiu o entendimento de definição dos grupos prioritários — afirmou.

O primeiro critério para definição dos 29 grupos prioritários foi a preservação do funcionamento dos serviços de saúde, a partir da vacinação dos profissionais do setor. O segundo critério foi a proteção de indivíduos com maior risco de desenvolvimento de óbitos e de infecções, disse Francieli.

Em 15 de fevereiro foi divulgada a quarta e última versão do plano de vacinação. A quinta versão do documento será divulgada na semana que vem, dado o caráter dinâmico da publicação, ajustada de acordo com o cenário epidemiológico, informou.

Ajustes

Por sua vez, Antônio Élcio Franco Filho disse que o Plano Nacional de Imunização pode ser ajustado a qualquer momento de acordo com as demandas regionais, atendendo as demandas de acordo com as condições específicas de cada localidade a cada momento.

Franco Filho, no entanto, disse que ainda não há como prever quando a população estará totalmente protegida a partir da vacinação contra a covid-19. Até o momento, afirmou, já foram distribuídas 17 milhões de doses de vacina contra a covid-19 aos estados e municípios.

— Oito milhões e meio de brasileiros já foram vacinados. Os municípios não têm mantida atualizada essa base de dados, o que prejudica avaliar o avanço da epidemia — afirmou Franco Filho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Plenário aprova o teletrabalho obrigatório para mulheres grávidas durante pandemia

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O Senado aprovou o afastamento de mulheres gestantesas do trabalho presencial durante a pandemia. Pelo projeto, elas ficarão à disposição dos empregadores para a realização de suas tarefas de maneira remota com o mesmo salário. A relatora, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), defendeu o isolamento como maneira de proteger a gestante e o bebê. Já a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) citou a aprovação recente da inclusão das grávidas e das mulheres pós-parto na lista prioritária de vacinação. O projeto segue para a sanção presidencial.

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