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Ministério da Educação corta R$ 619 milhões de colégios e universidades federais

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Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) anunciaram nesta sexta-feira que as instituições federais de ensino perderam, juntas, mais de R$ 600 milhões do orçamento discriminado em junho.

As universidades federais tiveram um corte de R$ 217 milhões na última sexta-feira (24.06) e R$ 220 milhões no começo do mês. Metade desse dinheiro, segundo a Andifes, foi remanejado para o Programa de Garantia de Atividade Agropecuária. Já os colégios da rede federal perderam R$ 92 milhões agora e outros R$ 92 milhões no começo do mês. Juntos, os cortes somam R$ 619 milhões.

O Proagro é um programa do governo federal que garante o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola quando a lavoura amparada tiver sua receita reduzida por causa de eventos climáticos ou pragas e doenças sem controle. Ele tem como foco principalmente os pequenos e os médios produtores, mas pode ser utilizado por todos dentro do limite de cobertura.

“Nestas portarias, os valores das emendas do relator do orçamento, da rubrica RP9 (o chamado ‘orçamento secreto’), que somam aproximadamente R$ 17,2 milhões, não foram afetadas por nenhum remanejamento”, observa a Andifes, em nota.

Com isso, todo o orçamento das instituições que estavam bloqueados não serão recuperados. Isso significa que eles tiveram outras destinações e o contingenciamento virou, de fato, um corte.

O orçamento discriminado é aquele no qual o governo federal consegue cortar porque não são gastos obrigatórios — como salários e aposentadorias. No entanto, essa verba é fundamental para o funcionamento das universidades. É com ela que se paga contas de água, luz, segurança e manutenção, além de investimentos em pesquisa, bolsas e auxílios a estudantes carentes.

“Foram retirados recursos que impactam em todas as nossas ações. A manutenção das nossas escolas, a realização de atividades de pesquisa, de ensino, de extensão, de assistência estudantil que garanta a permanência e êxito dos nossos estudantes”, afirma Cláudio Alex Jorge da Rocha, presidente do Conif e reitor do IFPA.

Atualmente, são 618 campi de colégios federais espalhados pelo país, e inclui institutos federais (que possuem educação básica e superior), Cefets, escolas técnicas de ensino profissionalizante e os colégios Pedro II, no Rio.

Em 2015, o orçamento para os gastos discricionários era o dobro de 2021. Com isso, além das contas básicas, também ficam prejudicadas as compras de materiais para pesquisa, manutenção dos prédios e o pagamento de bolsas que garantem a permanência dos estudantes pobres.

O orçamento de assistência estudantil, que chegou a ser de R$ 1 bi em 2014, caiu para R$ 460 milhões em 2021. Enquanto isso, o número de estudantes mais do que dobrou: passou de 373 mil para 819 mil. Já a Andifes sinalizou, em nota, que se reuniu com representantes do MEC e foram informados dos detalhes técnicos da decisão tomada pela equipe econômica do governo.

“Os diretores da Andifes, inclusive fazendo menção a vários dos debates ocorridos na sessão do conselho pleno desta quinta-feira (23), deixaram clara a gravidade da situação e a inviabilidade do funcionamento das instituições sem a recomposição dos orçamentos. Novos movimentos e ações da Andifes em face desse gravíssimo deslocamento de recursos da educação pública superior serão em breve noticiados”, informou o grupo.

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Cônsul alemão estava casado há 23 anos; casal ia se mudar para o Haiti

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O cônsul da Alemanha Uwe Herbert Hahn foi preso em flagrante
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O cônsul da Alemanha Uwe Herbert Hahn foi preso em flagrante

Casados há 23 anos, o cônsul da Alemanha no Brasil Uwe Herbert Hahn, preso pelo homicídio do marido, o belga Walter Henri Maximillen Biot , morava no Rio de Janeiro há quatro anos. Em todo esse período, o casal viveu na cobertura na Rua Nascimento Silva, onde Biot foi encontrado morto. Hahn e o marido, no entanto, estavam prestes a se mudar para o Haiti, pois já havia se esgotado o prazo de quatro anos de permanência no país estipulado pela embaixada alemã para seus funcionários que vivem no exterior. Em depoimento , o cônsul disse que “seu marido estava ciente e feliz com a mudança”. O cônsul teria ficado sabendo em maio que deveria mudar de país.

Um porteiro do prédio onde o casal residia também prestou depoimento na 14ª Dp, onde o caso foi registrado, por volta das 18h35 deste sábado. Ele trabalha no edifício há 40 anos e afirmou que a vítima passava a maior do dia em casa. Edileno Bernardo da Silva contou que os dois estrangeiros aparentavam ser um casal tranquilo e que nunca viu os dois brigando:

“Ele (Walter) gostava de beber, mas mesmo assim chegava (no prédio) tranquilo. Não maltratava ninguém.”

O porteiro contou que não ouviu música alta ou discussão na noite de sexta. Ele ainda conta que, por volta das 18h de ontem, Uwe desceu e pediu ajuda para ligar para a ambulância, já que Walter tinha caído em casa e estava sangrando .

Hahn foi preso em flagrante na noite deste sábado, dia 6, após seu marido, Biot, de 52 anos, ter sido encontrado morto na noite da última sexta-feira, dia 5 , na cobertura do apartamento onde moravam, em Ipanema. Segundo Camila Lourenço, delegada assistente da 14ª DP (Leblon), a versão do alemão, de que o marido havia tropeçado e caído , não era compatível com as marcas encontradas no corpo do belga durante a necrópsia.

De acordo com policiais militares do 23º BPM (Leblon), o diplomata acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e informou ao médico que o marido havia passado mal e caído no chão. O corpo do estrangeiro apresentava lesões, como equimoses, nas pernas, no tronco e também na cabeça, bem como lesões características de pisaduras.

Segundo o Corpo de Bombeiros, profissionais do quartel da Gávea foram acionados às 19h07. Quando chegaram ao imóvel, o belga já estava em parada cardiorrespiratória. Na tarde deste sábado, profissionais do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) realizam uma perícia no imóvel onde o casal vivia, acompanhados por policiais da 14ª DP.

Aos PMs, o cônsul disse que a vítima tomava pastilhas para dormir e costumava beber muito, quase todos os dias. O médico responsável pelo atendimento acreditou que o homem pode ter tido um mal súbito, mas não quis atestar o óbito e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML), no Centro da cidade, para passar por um exame de necropsia.

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Fonte: IG Nacional

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