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Mineradoras criticam projeto que libera mineração em terras indígenas

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Mineradoras criticam projeto que libera mineração em terras indígenas
Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca

Mineradoras criticam projeto que libera mineração em terras indígenas

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) divulgou uma nota nesta terça-feira (15) criticando o Projeto de Lei (PL) 191, que autoriza mineração em terras indígenas. Para a entidade, a proposta “não é adequada para os fins a que se destina”, isto é, para regulamentar o trecho da Constituição que abre portas para essa atividade.

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Na última semana, a Câmara dos Deputados  aprovou urgência para a votação do PL. Na prática, isso acelera a tramitação do texto, que agora pode ir direto para o plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas. A decisão aconteceu em meio a protestos de artistas, ambientalistas e movimentos sociais em frente ao Congresso Nacional.

Em nota enviada à imprensa, o IBRAM afirma que a mineração em terras indígenas precisa ser “amplamente debatida pela sociedade brasileira, especialmente pelos próprios povos indígenas, respeitando seus direitos constitucionais, e pelo Parlamento brasileiro”.

“O IBRAM considera que a mineração industrial pode ser viabilizada em qualquer parte do território brasileiro, desde que condicionada aos requisitos de pesquisa geológica, estudos de viabilidade econômica, licenças ambientais embasadas em estudos e outras autorizações previstas em lei, de modo a preservar a vida e o meio ambiente, em especial na Amazônia, evitando o desmatamento”, diz a nota.

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Preço do diesel e gasolina sobem nas bombas e batem recorde, diz ANP

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Diesel ultrapassou a gasolina em preço médio pela primeira vez, diz ANP
MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Diesel ultrapassou a gasolina em preço médio pela primeira vez, diz ANP

O diesel subiu pela terceira semana seguida nos postos, diz a pesquisa de preços da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Na bomba, a gasolina também voltou a crescer para os consumidores após recuo na última semana.

Segundo a ANP, o preço médio do diesel passou de R$ 6,906 para R$ 7,568. É o maior preço médio já verificado na pesquisa do órgão regulador. É uma alta de 9,58% nessa semana.

O mesmo patamar recorde foi verificado na gasolina, que avançou de R$ 7,23 para R$ 7,390, um aumento de 2,18%.

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O avanço dos preços nos postos reflete o aumento anunciado pela Petrobras há uma semana. Desde o último sábado, a gasolina subiu nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%. Com o diesel, o preço por litro aumentou de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a um reajuste 14,25%.

Mas, apesar do reajuste feito pela Petrobras, os preços dos combustíveis seguem defasados no Brasil, segundo a Abicom, que reúne os importadores. A diferença é de 8% (R$ 0,34 por litro) no caso da gasolina e de 10% no diesel (de R$ 0,61 por litro).

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