mato grosso

Metas fiscais do 2° quadrimestre de 2021 serão apresentadas na quinta-feira (30)

Publicados

em


A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) convida a população em geral para acompanhar e participar da audiência pública para apresentação do resultado das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021. Os dados serão demonstrados nesta quinta-feira (30.09), a partir das 14h, para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa.

A audiência pública será realizada por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia. O cidadão pode participar de forma virtual, devendo solicitar a inscrição pelo e-mail: [email protected] Será permitido o ingresso simultâneo de até 20 inscritos, conforme ordem das solicitações.

Durante o evento, a Secretaria da Fazenda apresentará o comportamento da receita e das despesas do 2º quadrimestre de 2021, as metas fiscais estipuladas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado.

A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, em cumprimento às determinações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar n. 101/00.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Propaganda

mato grosso

Conta de luz pode ficar até 12% mais barata; ICMS da energia elétrica será de 17%

Publicados

em

A cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica deixa de ser 25% e 27% e passa a ser de 17% em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022. A Lei 708/2021, do maior pacote de redução de impostos do país foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, nesta terça-feira (07.12).

O impacto dessa redução poderá significar contas de luz até 12% mais baratas. Isso porque, a carga tributária do imposto, será de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de até R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45% no ICMS, respectivamente.

O presidente do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia), Tiago Vianna de Arruda, afirmou que o pacote de redução de impostos sancionado pelo governador Mauro Mendes vai trazer justiça econômica para a sociedade.

A avaliação de Vianna passa pelo impacto que a medida irá produzir no setor da energia elétrica. No total, com a lei, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

“Essa medida chega em boa hora, no momento em que os brasileiros mais estão precisando, trazendo liquidez tributária para toda a população. E é importante frisar que dos R$ 1,2 bilhão de redução que está previsto, R$ 732 milhões são referentes ao ICMS da energia elétrica. Ou seja, 60% do pacote de redução de impostos do Governo de Mato Grosso está circunscrito à taxa de ICMS sobre a energia. Isso é muito importante porque a energia elétrica é um insumo caro, que está presente na vida de todo mundo – seja na nossa residência, no comércio, na indústria -, então qualquer redução de imposto nesse sentido vai incentivar e tornar a nossa economia mais justa para todo mundo”, avaliou Tiago Vianna.

A redução significativa também vai ser sentida nos setores da comunicação, do gás industrial e dos combustíveis.

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana