mato grosso

Medidas de gestão trouxeram economia aos cofres públicos

Publicados

em


Durante os dois primeiros anos de gestão, a Secretaria de Planejamento e Gestão adotou medidas austeras, mas extremamente necessárias para que o Estado alcançasse o equilíbrio fiscal. Dentre elas estão revisão de contratos, processos licitatórios mais eficientes, Plano de Demissão Voluntária, bloqueio de abastecimento da frota com gasolina e contratação de empresa de transporte por aplicativo. Somente com essas ações o Estado alcançou uma economia de R$ 133,7 milhões neste período.

Os órgãos do Executivo com auxílio da Seplag realizaram a renegociação e reavaliação de 217 contratos. Outros 70 foram descontinuados ou rescindidos amigavelmente devido à extinção e/ou fusão de 10 órgãos da administração direta e indireta. Com esta iniciativa alcançou-se uma economia de R$ 56 milhões.

Nestes dois anos a Secretaria economizou de R$ 19,7 milhões com processos licitatórios entre pregões presenciais e eletrônicos.

No que tange à despesa de pessoal, somente com o Plano de Demissão Voluntária (PDV) da Empresa mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) a economia até o momento é de cerca de R$ 24 milhões com o desligamento de 225 empregados públicos.

Outra medida administrativa de contenção de gasto adotada pela Seplag foi o bloqueio de abastecimento de veículos flex com gasolina. Após constatação da vantajosidade em abastecer com álcool e bloquear o sistema, foi alcançada uma economia de R$ 9,8 milhões. Já este ano o levantamento aponta uma economia de R$ 21,6 milhões, comparado ao ano de 2018.

A Secretaria contratou uma empresa para prestar serviços de transporte por aplicativo para a administração pública. A adoção desse novo modelo de transporte irá gerar uma economia superior a R$ 2,6 milhões por ano aos cofres públicos. O levantamento considerou a substituição inicial de apenas 15,07% da frota de veículos locados, utilizada para atividades administrativas. Foram excluídos dessa pesquisa os veículos usados a serviço das áreas finalísticas, como Segurança e Saúde.

O transporte por aplicativo traz eficiência à máquina pública, pois evita gastos com locação, motorista e combustível, além de dar maior transparência na utilização desse tipo de serviços, visto que toda rota fia registrada no sistema.

Segundo o titular da Seplag, Basílio Bezerra, alguns conceitos da iniciativa privada com comprovada garantia de economia como o transporte por aplicativo quando são inseridos na administração pública modernizam a máquina estatal. “Quando fazemos isso, economizamos recursos públicos com a administração e custeio para que sejam investidos em áreas prioritárias como segurança, saúde e educação”.

A Seplag também fechou o Centro Político Administrativo a noite, das 20h às 6h, e também aos sábados, domingos e feriados. Essa medida faz parte do Projeto Águia que está sendo implementado em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Casa Militar e os demais Poderes e órgãos localizados no CPA e visa reforçar a segurança institucional e patrimonial da região. Essa ação irá gerar uma economia considerável com a redução dos contratos de vigilância, além de melhorar a segurança no perímetro do Centro Político.

Foram instaladas 37 câmeras, sendo 26 de monitoramento e 11 analíticas, que coletam imagens que identificam placas veiculares. Essas imagens são monitoradas em tempo real durante 24h por dia pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Vários carros roubados já foram recuperados após serem identificados pelas câmeras ali instaladas. Colisões e abordagens de veículos em atitudes suspeitas também foram solucionadas.

“Estamos usando um sistema de última geração, interligado com o Ministério da Justiça e Departamento Estadual de Trânsito, que faz buscas automáticas na base de dados desses órgãos e caso tenha alguma ocorrência registrada com o veículo, ele é identificado automaticamente. Tudo para melhorar a segurança institucional e patrimonial dos órgãos, entidades e demais Poderes localizados no Centro Político”, destaca Basílio.

Medidas administrativas

A Seplag iniciou a utilização da ferramenta SIGAdoc em todo Executivo, que visa eliminar o uso do papel, otimizar recursos e digitalizar processos na administração pública. Esta ferramenta visa a produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em ambiente digital de gestão documental e há alguns meses passou a ser o sistema oficial do governo para gestão de documentos digitais.

A iniciativa deixa os procedimentos e a movimentação de informações mais seguros, céleres e eficientes.

Além disso foi implementado um projeto de descarte de documentos que já cumpriram seu prazo de guarda, ou seja, o tempo em que ele deve ficar arquivado. Nesses quase dois anos de gestão foram descartadas 34,6 mil caixas. Essa medida além de organizar esses papéis, trará economia pois diminui a necessidade de utilização de espaços para o arquivamento desses documentos.

Foi regulamentado de forma mais detalhada e organizada todos os instrumentos de gestão de patrimônio. As normas anteriores não eram claras e não estavam dispostas em um único dispositivo como agora estão. Na legislação vigente estão previstas regras de transição para situações do passado, tudo com foco na legalidade, interesse público e segurança jurídica. “Simplificamos e tornamos o processo de gestão do patrimônio de bens móveis e imóveis do Executivo Estadual juridicamente mais seguro”, destaca o secretário.

A Secretaria também uniformizou os procedimentos e ritos essenciais às contratações de serviços, especialmente afetadas pela legislação trabalhista recentemente alterada. Para a contratação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a instrução normativa trouxe um modelo de planilha de custos e formação de preços pré-definida com os percentuais incidentes, atualizada com as legislações trabalhista e previdenciária.

Nestes dois anos também foram alterados os procedimentos para contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas. A nova regulamentação coloca o Governo do Estado de Mato Grosso alinhado às melhores práticas de licitação para o fornecimento de passagens aéreas, visando a eficiência, a economia de recursos e o controle do gasto público.

“Esta é a tônica desta administração, melhorar a gestão do Estado e economizar recursos públicos com medidas que sejam eficazes e que beneficiem a população. É isso que temos feito desde que assumimos a Seplag”, finaliza.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Propaganda

mato grosso

Governador de MT declara situação de emergência para ajudar os municípios

Publicados

em


O governador Mauro Mendes declarou situação de emergência no Estado de Mato Grosso por conta do avanço do coronavírus, de forma a auxiliar os 141 municípios a enfrentar a pandemia.

O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14.04) e ainda deverá passar pela validação do Governo Federal.

A situação de emergência atendeu solicitação da Defesa Civil do Estado e terá validade de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 180 dias.

Conforme o governador, a declaração de emergência ajuda os municípios a conseguirem, com menos burocracia, realizar as ações de enfrentamento à covid-19.

“A maioria dos municípios está com classificação de risco alta ou muito alta, com UTIs na capacidade máxima. Com o decreto, as prefeituras conseguem fazer aquisições e investimentos emergenciais com mais agilidade, tendo em vista a urgência em salvar vidas”, explicou.

Outras ações

O Governo de Mato Grosso tem tomado uma série de providências para o combate à pandemia. Confira as principais:

SAÚDE

Abriu o Centro de Triagem Covid-19 na Arena Pantanal, que oferece consulta, testes, medicamentos e até tomografia. Já foram mais de 146 mil atendimentos
Abriu 608 leitos de UTI em 1 ano, entre pactuados, próprios e em parceria com municípios de todas as regiões do Estado.
Construiu o maior número de UTIs por 100 mil habitantes entre os estados do Centro-Oeste, segundo o Ministério da Saúde.
Ampliou o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, de 38 leitos, para 278 leitos (238 clínicos e 40 UTIs)
Ampliou o Hospital Regional de Cáceres, com 30 novos leitos covid (10 de UTI e 20 de enfermaria)
Paga, em parceria com os municípios, as despesas de 899 leitos de enfermaria para covid.
Está em processo de abertura de mais leitos de enfermaria, em parceria com municípios.
Repassou verba extra de R$ 69,8 milhões a todos os 141 municípios para ajudar no tratamento da covid.
Distribuiu 600 mil testes para todos os municípios e está comprando mais 550 mil. É o segundo estado do país que mais testa a sua população.
Comprou 239 respiradores e 326 monitores.
Entregou 20 ambulâncias para os municípios do interior.
Enviou 12,9 milhões de medicamentos aos municípios.
Paga verba extra aos profissionais de Saúde da linha de frente.
Comprou EPIs para os profissionais de Saúde
Distribuiu 360 mil litros de álcool 70% e mais 60 mil litros de álcool gel para unidades de saúde, prefeituras, órgãos estaduais e forças de segurança. Tudo produzido em parceria com instituições privadas e de ensino.

EDUCAÇÃO

Distribuiu 342,3 mil kits-alimentação a alunos de baixa renda
Entregou 850 mil apostilas aos alunos sem acesso à internet
Instituiu ajuda de custo para 15,9 mil professores comprarem notebooks e planos de internet

MEDIDAS ECONÔMICAS

Prorrogou e parcelou o ICMS de 180 mil empresas inscritas no Simples Nacional
Isentou o IPVA de 2021 aos setores de bares, restaurantes, eventos, motocicletas de até 160 cc, e motoristas de aplicativo.
Isentou o IPVA do 1º emplacamento até dezembro de 2023
Prorrogou o pagamento do IPVA 
Prorrogou o pagamento do licenciamento 
Manteve a isenção de ICMS sobre os produtos da cesta básica
Isentou o ICMS da energia elétrica a 147 mil famílias de baixa renda em 2020
Isentou o ICMS sobre os produtos usados no combate a covid em 2020
Reduziu o ICMS de 7% para 3% a bares, restaurantes e similares
Concedeu R$ 55 milhões em linhas de crédito para socorrer micro e pequenas empresas e setor de bares, restaurantes e eventos.
Parcelou dívidas pendentes de ICMS para o setor de bares, restaurantes e eventos por 60 meses e postergou os novos pagamentos por 3 meses.
Isentou o ICMS para transporte escolar e fretamento turístico em 2020
Prorrogou o pagamento das parcelas dos financiamentos do Fundeic contraídos com a Desenvolve MT
Isentou a Taxa de Serviços Estaduais para abertura de novas empresas
Prorrogou a validade de certidões negativas de débitos em 2020
Prorrogou as licenças de operação, outorgas e CC-Sema em 2020

AÇÃO SOCIAL

Implantou programa que ajuda 100 mil famílias de baixa renda, com auxílio mensal de R$ 150
Distribuiu 330 mil cestas básicas e está em processo de aquisição de mais 534 mil.
Entregou 200 mil máscaras aos servidores e população.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana