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MEC: ministra manda PGR se manifestar sobre investigação de Bolsonaro

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Cármen Lúcia, ministra do STF
Nelson Junior/ STF

Cármen Lúcia, ministra do STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido para investigar se o presidente Jair Bolsonaro teve envolvimento em um suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação (MEC) .

Um inquérito aberto pela Polícia Federal apura a atuação de  pastores lobista na pasta durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro . O presidente, porém, não é alvo da investigação.

Em um requerimento feito ao Supremo Tribunal Federal, contudo, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) quer que seja apurado tanto se Bolsonaro teve envolvimento nas irregularidades no MEC, como também se tentou interferir na investigação aberta contra Ribeiro. A partir do parecer, em que a PGR vai dizer se concorda ou não com uma investigação do presidente, ela vai analisar os próximos passos.

Em seu despacho, Cármen Lúcia fez menção apenas ao primeiro pedido do deputado petista, mas todo o processo irá para a PGR. Assim, o órgão terá que se manifestar sobre os dois pontos.

Além desse pedido do parlamentar de oposição, a Justiça Federal também determinou o encaminhamento ao STF da investigação aberta contra Ribeiro, uma vez que, segundo o Ministério Público Federal, foram levantados indícios da interferência de Bolsonaro. Como presidente da República, ele pode ser processado apenas pelo STF. Nesse caso, ainda não houve nenhuma decisão na Corte.

O pedido inicial do deputado Reginaldo Lopes, para apurar possível participação do presidente em ilicitudes, foi feito na quarta-feira da semana passada, após a deflagração da Operação Acesso Pago, da Polícia Federal, que levou à prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que seria solto no dia seguinte.

Na sexta-feira, após o Ministério Público Federal (MPF) apontar indícios de vazamento da operação e “possível interferência ilícita por parte do presidente da República Jair Messias Bolsonaro nas investigações”, o caso foi enviado ao STF pelo juiz federal Renato Borelli, que tocava o processo. A partir disso, Reginaldo Lopes fez um aditamento, pedindo também a investigação de Bolsonaro por possível tentativa de interferir na investigação.

O deputado disse que a investigação da PF apontou a “existência de uma organização criminosa chefiada pelo Presidente da República, Senhor Jair Messias Bolsonaro, que tinha como operador político o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e como operadores financeiros principais, os Pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, todos adrede conluiados, com o objetivo de fraudar o erário”.

Ele destacou que eram privilegiados “aliados políticos religiosos e/ou Prefeitos que aceitassem receber recursos públicos em troca de apoio aos projetos de reeleição do mandatário da Nação e de pagamento de vantagens indevidas aos apontados criminosos, quiçá até mesmo na perspectiva de constituição de caixa de campanha fora das linhas legais e constitucionais”.

Cármen Lúcia já foi relatora antes A ministra era a relatora de um inquérito no STF que tinha Milton Ribeiro como alvo, em razão de possíveis irregularidades no MEC. Quando ele deixou o cargo e perdeu o foro privilegiado, Cármen Lúcia enviou o processo para a Justiça Federal do Distrito Federal. Esse caso apura também os pastores lobistas Gilmar Santos e Arilton Moura, que facilitariam o acesso de prefeituras à pasta.

Na semana passada, durante a Operação Acesso Pago, Milton Ribeiro chegou a ser preso preventivamente e foi alvo de busca e apreensão, além de ter tido o sigilo bancário quebrado, por ordem do juiz federal Renato Borelli. Depois foi solto por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A PF já tinha interceptado ligações telefônicas do ex-ministro. Em uma delas, em 9 de junho, ele contou à filha que conversou por telefone com Bolsonaro. Segundo Milton Ribeiro, o presidente disse na época achar que fariam uma busca e apreensão contra o ex-ministro.

O diálogo levou o MPF a apontar houve indícios de vazamento e “possível interferência ilícita por parte do presidente da República Jair Bolsonaro nas investigações”. A partir disso, solicitou o envio do caso ao STF, tribunal que pode processar o presidente da República, o que foi autorizado pelo juiz federal Renato Borelli.

No telefonema com a filha, Milton Ribeiro afirmou:

“A única coisa meio… hoje o presidente me ligou… ele tá com um pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe? É que eu tenho mandado versículos pra ele, né?”.

Depois disse:

“Não! Não é isso… ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios né”.

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Eleição no DF cria racha entre Damares e aliado de Malafaia

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Eleição no DF cria racha entre Damares e aliado de Malafaia
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Eleição no DF cria racha entre Damares e aliado de Malafaia

A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos  Damares Alves (Republicanos) entrou em rota de colisão com o líder da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ao se lançar candidata ao Senado pelo Distrito Federal, cadeira que disputará contra outra ex-ministra Flávia Arruda (PL), que foi titular da Secretaria de Governo. O parlamentar acusa Damares de dividir os votos da direita e classifica sua candidatura como “desserviço de última hora”. Ao GLOBO, ela rebate as críticas: “ele cuide do Rio de Janeiro, que do DF cuido eu”.

Na avaliação do congressista, a decisão de Damares correr numa raia em que já há uma candidata da base do governo vai beneficiar a esquerda.

“Nos 45 minutos do segundo tempo aparece a Damares com a candidatura avulsa. Isso pode fragmentar os votos da direita e dar a vitória ao PT, pois a esquerda só tem uma candidata a senadora”, justificou Sóstenes.

O congressista diz que a ex-ministra só mira os próprios interesses: “Damares faz política com olhar pessoal, nunca de grupo. Sua candidatura é desserviço em última hora”.

O Republicanos lançou o nome da ex-ministra para concorrer à Casa Legislativa na semana passada, em uma reviravolta cenário da capital. Damares chegou a anunciar que havia desistido de se candidatar ao ser informada de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) iria apoiar Flávia Arruda (PL) para o Senado. Damares, porém, voltou ao páreo, encorajada pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que declarou publicamente o voto na ex-ministra.

Ao tomar conhecimento das primeiras críticas feitas por Sóstenes, Damares o bloqueou no Whatsapp, como informou o site “Metrópoles”. Embora ambos tenham suas trajetórias políticas vinculadas ao segmento evangélico, eles mantêm uma relação fria desde o início do governo. O deputado é extremamente ligado ao pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e conselheiro de Bolsonaro.

Neste domingo, o próprio Malafaia se pronunciou e também condenou o movimento da ex-auxiliar de Bolsoanro.

“Damares é abusada e tentou passar a frente de Bolsonaro”, disse o pastor ao portal “Metrópoles”.

A ex-ministra rechaça a tese de Sóstenes a respeito da possível fragmentação do eleitorado conservador no Distrito Federal.

“Ele tem que pesquisa? Quais dados e números sobre a eleição para o Senado no DF ele tem? Ele tem que cuidar do Rio, a criminalidade lá está crescendo todo dia. Do DF, cuido eu (…). Eu não entro em briga com pastor, eu já tenho bandido demais para brigar”, provocou.

No primeiro momento, Bolsoaro teria em seu palanque da capital o governador e candidato à releição, Ibaneis Rocha, e Damares concorrendo ao Senado. Os planos mudaram quando o ex-governador José Roberto Arruda (PL), marido de Flávia, ameaçou entrar na disputa contra Ibaneis. Nesse cenário, Bolsonaro aceitou apoiar Flávia para o Senado, desde que Arruda abrisse mão do governo para se candidatar a deputado. O acordo foi fechado, e Damares perdeu o posto.

Ela afirma, contudo, que o presidente não se posicionou contrariamente à sua decisão de manter-se no páreo: “Eu não sou louca de fazer nada sem o apoio, a aprovação do capitão. Eu tenho um comandante na minha vida que se chama Jair Bolsonaro”.

Diante da cizânia, Sóstenes afirmou que vai marcar uma reunião com a bancada evangélica em setembro para discutir a situação. Ele não detalhou, porém, se poderão ser tomadas providências práticas contra a candidatura de Damares.

Integrante da frente parlamentar evangélica, o deputado Lincoln Portella (PL-MG) bota água na fervura ao dizer que não vê problemas no fato duas ex-ministras competirem na urna pela mesma cadeira.

“Qualquer candidatura que surge dentro da cobertura do seu partido é democrática e republicana. Hoje não vejo problema na candidatura de Damares”, afirmou.

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Fonte: IG Política

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