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MEC admite não ter verbas para Enem e bolsas de pesquisadores da Covid-19

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Ministério da Educação
Agência Senado

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Por meio de um ofício encaminhado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, o Ministério da Educação (MEC) relatou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a verba destinada ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 é insuficiente para aplicar a prova. Além disso, afirmou que faltará dinheiro para pagar bolsas de 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da covid-19. As informações são do Estadão.

De acordo com a reportagem, a pasta solicitou dinheiro para “viabilizar projetos” e falou em impactos pedagógicos “imensos”. Ao todo, a pasta pede o desbloqueio de R$ 2,7 bilhões e a suplementação de R$ 2,6 bilhões, sob o risco de deixar sem verba “diversas demandas essenciais à área da educação”. Vale ressaltar que o MEC foi um dos ministérios mais atingidos pelo bloqueio de verbas realizado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Especificamente com relação ao Enem, a insuficiência orçamentária resultaria na inexecução dos serviços, tendo em vista a quantidade de participantes prevista para 2021. O montante disponibilizado não atenderia a totalidade de aplicações/participantes previstas, o que de fato poderia trazer prejuízos às aplicações do Enem e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)”, afirma o MEC

Para aplicar o Enem é previsto um gasto de R$ 794 milhões. Com R$ 226,7 milhões bloqueados, o orçamento total do Inep é de R$ 1,183 bilhão, sendo necessário quase o dobro para atender às necessidades. O Inep estima ter seis milhões de alunos inscritos nesta edição do Enem, além de 100 mil estudantes na aplicação da prova digital. 

Ainda em ofício, o MEC cita prejuízos à pesquisa brasileira, com cortes na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo a pasta, já a partir de de novembro, todos os 92.377 bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado “não poderão ser pagos”.

“Entre o total de bolsas, cabe destacar a interrupção do pagamento de 795 bolsistas vinculados a 109 projetos de combate à covid-19, com o envolvimento de 1.280 pesquisadores”, aponta o ofício. Além do desbloqueio, a Capes precisa de R$ 121,5 milhões para garantir pagamento.

Procurado, o MEC não se manifestou sobre o caso. Já o Ministério da Economia alegou que o bloqueio visa ao atendimento de despesas obrigatórias. “Caso novas projeções de despesas obrigatórias indiquem queda do valor projetado dessas despesas, os valores bloqueados poderão ser reavaliados”, informou.

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Programa será expandido para 128 unidades em todo o país

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O Projeto de Telessaúde do Brasil, um novo modelo de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para comunidades distantes com o uso de tecnologia, está sendo testado em Cristalina (GO). O projeto busca melhorar a qualidade do atendimento em regiões remotas e reduzir o tempo de deslocamentos e custos.

Nessa quinta-feira (17), os ministros da Defesa, Braga Netto, e da Saúde, Marcelo Queiroga, estiveram na cidade para acompanhar os trabalhos. Queiroga afirmou que, até o fim deste ano, o modelo deverá ser expandido para 128 unidades de saúde em todo o país.

“Aqui, os ministérios, interligados por universidades públicas federais, desenvolveram um programa que pode ser reprodutível nas mais de 40 mil unidades básicas de saúde do Brasil”, afirmou Queiroga. “Planejamos, até o final do ano, ter 128 unidades básicas como essa espalhadas pelo Brasil e, assim, sucessivamente até interligarmos nosso país com esse tipo de ação que é prioritária.”

Por meio de equipamentos de alta tecnologia, o Telessaúde viabiliza que sejam feitos exames laboratoriais e consultas médicas em municípios distantes dos centros urbanos e socialmente vulneráveis, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“Não há dúvidas que a telessaúde amplia fortemente o acesso à saúde. Temos no Brasil cerca de 9% da população vivendo em áreas remotas, e essa iniciativa, seguramente, faz com que a atenção primária e a média e a alta complexidade possam ser interligadas em função do desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação”, ressaltou Marcelo Queiroga.

O ministro da Defesa, Braga Netto, afirmou que a telessaúde já é uma realidade nas unidades de saúde das Forças Armadas em locais remotos como unidades de fronteira e atendem também as comunidades adjacentes como de índios e ribeirinhos.

“Trata-se de um serviço de excelência que amplia o princípio da universalização da saúde a todo cidadão brasileiro, oferecendo maior agilidade e eficiência aos atendimentos de saúde. Aqui em Cristalina, presenciamos um modelo inovador de telessaúde”, frisou.

Projeto inicial

A iniciativa no município goiano é coordenada pelo Ministério da Defesa, mas o projeto é uma estratégia intersetorial com a participação dos ministérios da Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovações; das Comunicações; da Educação; da Cidadania; da Economia; e de Minas e Energia.

Juntas, as pastas viabilizam infraestrutura como acesso à banda larga de internet, dispositivos tecnológicos, digitais, energia elétrica em unidades que não possuem e capacitação técnica de profissionais.

Há mais de quatro meses, o projeto atende uma população sazonal de 20 mil pessoas, o que permite a atenção a boias-frias que não têm recursos para contratar profissionais de saúde.

Nas unidades, os pacientes têm acesso a exames laboratoriais e de detecção do novo coronavírus. Também são feitos exames oftalmológicos, dermatológicos e cardiológicos.

Como funciona

O programa utiliza tecnologias que viabilizam a execução dos serviços em diversas áreas de telessaúde e telediagnóstico.

Ao chegar à unidade de saúde, o paciente fornece os dados pessoais, que são inseridos na plataforma do Telessaúde. Ele então é direcionado para a sala de triagem, onde há um equipamento capaz de avaliar 17 parâmetros vitais como frequência cardíaca, pressão arterial e saturação de oxigênio.

Após a avaliação, o paciente é encaminhado para o médico. Se for necessária alguma consulta mais especializada, o projeto conta com a participação inicial de cinco especialidades: a telecardiologia, que disponibiliza um eletrocardiograma; a teledermatologia, com a utilização de um dermatoscópio; a telepediatria; a telepsiquiatria; e a teleoftalmologia, que utiliza um retinógrafo.

Fonte: Brasil.gov

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