GERAL

MDR lança programa de desenvolvimento para cidades fronteiriças

Publicados

em


Para tentar reduzir as desigualdades econômicas e sociais e fortalecer o desenvolvimento de cidades localizadas na faixa de fronteira, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou ontem (29) o Programa Fronteira Integrada (PFI), cuja portaria pode ser consultada no Diário Oficial da União. O programa entra em vigor a partir da próxima terça-feira (5).

A meta do governo é criar oportunidades de desenvolvimento que gerem renda, crescimento econômico e melhoria da infraestrutura urbana das cidades que se localizam em uma área de 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres brasileiras. Entre os objetivos do programa estão o estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva, fortalecendo as redes produtivas locais; e a promoção da inovação tecnológica nas atividades produtivas.

A prioridade no atendimento será para as 33 cidades-gêmeas reconhecidas pelo ministério nas áreas fronteiriças das regiões norte, centro-oeste e sul do país, além dos municípios classificados como polos das regiões intermediárias priorizados pelos Planos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (PRDA) e do Centro-Oeste (PRDCO) e das localidades enquadradas como de baixa renda pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

“O PFI é mais um instrumento para fortalecer o desenvolvimento regional da faixa de fronteira, o que reforça a preocupação do governo federal em levar mais oportunidades de crescimento econômico e social para áreas mais afastadas”, disse Adriana Melo Alves, diretora de Desenvolvimento Regional e Urbano do ministério.

O programa é baseado em quatro eixos de ação: desenvolvimento produtivo; infraestrutura econômica e urbana; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos. No próximo ano deverá ser publicado um edital para a implementação de projetos nesses eixos. Segundo o ministério, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos com órgãos públicos e privados, além de consórcios públicos.

Essas atividades poderão ser financiadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO); de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO); e por outras fontes nacionais e internacionais.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

Comentários Facebook
Propaganda

GERAL

Fiscalização fecha festa clandestina com 142 pessoas em São Paulo

Publicados

em


Uma festa clandestina com 142 pessoas em uma chácara na região de Parelheiros, na zona sul da capital paulista, foi encerrada na madrugada deste sábado (17) pelo Comitê de Blitze do governo do estado e da prefeitura da capital.Segundo o governo estadual, os participantes estavam descumprindo o distanciamento social recomendado pelo Centro de Contingência do Coronavírus e também não usavam máscaras de proteção facial.

Cinco organizadores do evento foram identificados e a ocorrência foi encaminhada ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), onde registrou-se um Termo Circunstanciado de infração de medida sanitária preventiva. Além da aplicação das autuações, foram apreendidas máquinas de cartão de crédito e equipamentos de som. 

Entre a sexta-feira (16) e madrugada de sábado (17), a Polícia Militar atuou de forma preventiva na capital, litoral e interior em 28 ações de apoio à Vigilância Sanitária e 1.690 dispersões – ocorrências relacionadas à perturbação ao sossego –, além de flagrar 258 pontos de aglomeração de pessoas em todo o estado. Mais de 48 mil veículos foram vistoriados e 103 pessoas foram presas, sendo que 71 eram procuradas pela Justiça.

No mesmo período, a Vigilância Sanitária Estadual inspecionou na capital 22 estabelecimentos. Dois deles estavam fechados no momento da ação e outros dois foram autuados por promover aglomeração e permitir a presença de frequentadores sem máscaras em seu interior. Os bairros inspecionados foram Jardim Paulistano, Itaquera, Pompeia, Perdizes, Pinheiros, Vila Buarque e Interlagos.

Mais de cinco mil presos

Desde o início do toque de restrição, em 26 de fevereiro, a Polícia Militar realizou 4.814 operações em todo o estado. No total, 5.536 mil pessoas foram presas, sendo 3.671 procuradas pela justiça. Até 11 de abril, o Procon realizou 7.765 mil fiscalizações com 473 autuações.

Para garantir o cumprimento das determinações estabelecidas pela fase emergencial do Plano São Paulo, as ações de fiscalização têm sido intensificadas em toda capital paulista, inclusive com o reforço de policiais civis e militares no apoio às ações da vigilância sanitária, Procon e demais órgãos de fiscalização.

Para denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais, as pessoas podem entrar em contato pelo telefone 0800-771-3541, pelo site ou por e-mail do Centro de Vigilância Sanitária.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana