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Mato Grosso tem crescimento de quase 20% na receita tributária nos 4 primeiros meses de 2020

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O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou nesta terça-feira (11.08), à Assembleia Legislativa, o relatório sobre as metas fiscais do 1º quadrimestre deste ano. A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo.

No primeiro quadrimestre deste ano, a receita tributária cresceu 19,1% este ano, comparada ao mesmo período de 2019. O ICMS, principal tributo arrecadado pelo Estado, teve um crescimento nominal de 16,2%, chegando a R$ 3,8 bilhões.

De acordo com o relatório apresentado, a receita total no primeiro quadrimestre de 2020 foi de R$ 6,8 bilhões; já despesa total liquidada chegou a R$ 5,1 bilhões. O resultado foi um superávit na ordem de R$ 1,6 bilhões.

Logo na abertura, o secretário de Fazenda fez questão de mostrar um gráfico apontando que pela primeira vez em 10 anos, o Estado fechou suas contas com superávit. Rogério Gallo atribuiu esse desempenho positivo às políticas públicas implantadas pelo governador Mauro Mendes e sua equipe já no primeiro no de gestão.

“O Estado hoje tem um comando, através do governador Mauro Mendes, com uma disciplina, uma diretriz de se gastar menos do que se arrecada. Isso já foi demonstrado que depois de 10 anos do Estado no vermelho, gastando mais do que se arrecada, nós fechamos 2019 já gastando menos 500 milhões de reais do que se arrecadou”, ressaltou o secretário Rogério Gallo.

Gallo apontou como fatores para esse crescimento a entrada em vigor da Lei Complementar 631, que consolidou a política de benefícios fiscais, o incremento da produção do etanol de milho, o aumento expressivo das exportações e também ao Programa Nota MT, com o incremento da emissão de documentos fiscais solicitados pelos consumidores.

“O Estado teve uma boa performance na receita. Arrecadou mais que gastou nesse período. E nós tivemos condições de fazermos o enfrentamento da pandemia naquele início, quando não se tinha qualquer auxílio financeiro federal, fazendo por exemplo, a obra do Hospital Metropolitano com recursos próprios, em função dessa disciplina fiscal de gastar menos do que se arrecada”, explicou Rogério Gallo.

A audiência púbica foi coordenada pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente em exercício da CFAEO e teve a participação do deputado Ondanir Nininho Bortolini, além de representantes do Tribunal de Justiça, de Contas, do Ministério Púbico Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Contas.  Após a apresentação do relatório, o secretário de Fazenda respondeu a perguntas formuladas pelos representantes das entidades.

A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, visando aumentar a transparência nas ações do Poder Executivo no que tange às suas receitas e despesas e é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Mato Grosso registra 120.374 casos e 3.394 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (26.09), 120.374 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.394 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 646 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 120.374 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 15.678 estão em isolamento domiciliar e 100.576 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, 246 internações em UTIs públicas e 250 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 58,57% para UTIs adulto e em 28% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (23.437), Várzea Grande (8.919), Rondonópolis (8.759), Lucas do Rio Verde (5.458), Sorriso (5.076), Sinop (5.061), Tangará da Serra (4.869), Primavera do Leste (3.945), Cáceres (2.795) e Campo Novo do Parecis (2.676).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 96.444 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 751 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na última sexta-feira (25), o Governo Federal confirmou o total de 4.689.613 casos da Covid-19 no Brasil e 140.537 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 139.808 óbitos e 4.657.702 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de sábado (26).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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