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Mato Grosso registra 100.012 casos e 3.010 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (08.09), 100.012 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.010 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.303 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 100.012 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 15.546 estão em isolamento domiciliar e 80.656 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 276 internações em UTIs públicas e 284 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 69% para UTIs adulto e em 32% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19, estão: Cuiabá (20.068), Várzea Grande (7.503), Rondonópolis (7.139), Lucas do Rio Verde (4.896), Sorriso (4.639), Tangará da Serra (4.224), Sinop (3.963), Primavera do Leste (3.135), Campo Novo do Parecis (2.160) e Nova Mutum (2.030).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 82.813 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 532 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na última segunda-feira (07), o Governo Federal confirmou o total de 4.147.794 casos da Covid-19 no Brasil e 126.960 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 126.650 óbitos e 4.137.521 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de terça-feira (08).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

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  1. Painel Epidemiológico 184
Fonte: AMM

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Municípios começam a receber recursos emergenciais para o setor cultural

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Dos 74 municípios mato-grossenses que tiveram aprovado o plano de ação da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, 46 já receberam os recursos do auxílio emergencial para a cultura. Os repasses totalizam R$ 14,5 milhões, valor que deve ser ampliado nos próximos dias, com a transferência às prefeituras que ainda não foram contempladas. O levantamento foi feito pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, que orientou os  prefeitos sobre a liberação dos recursos pelo Governo Federal para viabilizar ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores.  Os municípios tiveram até 17 de outubro para manifestar interesse nos recursos do auxílio emergencial para a cultura e enviar o plano de ação na Plataforma +Brasil.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que o setor cultural foi muito afetado pela crise na saúde e esses recursos emergenciais serão fundamentais para apoiar os trabalhadores do setor. “Desde o início da pandemia estamos orientando os prefeitos e equipes sobre os procedimentos necessários para acessar os recursos emergenciais visando atender diferentes demandas e minimizar os efeitos  da crise nos municípios”, assinalou.

É importante que os municípios que enviaram na Plataforma + Brasil o plano de ação com as metas locais para investimento no setor cultural, acompanhem o processo para verificar se há pedido de complementação do documento. Levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios e divulgado nesta terça-feira (20) aponta que dezenas de prefeituras brasileiras precisam fazer a referida complementação, sendo cinco de Mato Grosso: Água Boa, Arenápolis, Denise, Dom Aquino e Jaciara.

Quando o plano de ação é aprovado pela União, o passo seguinte é a abertura de uma conta bancária específica pela Plataforma +Brasil, por meio da qual – mediante a assinatura do termo de adesão pelo ente local – os recursos serão repassados. A partir da abertura da conta, o “gestor recebedor” deverá assinar o termo de adesão por meio da Plataforma, dando, assim, o aceite para o recebimento dos recursos.

Os recursos serão transferidos, em parcela única, devendo o município comunicar ao gerente da agência de relacionamento escolhida pelo próprio ente municipal quem serão os gestores locais responsáveis por operar a verba.

Nota técnica  – A AMM elaborou em setembro uma nota técnica para orientar os municípios sobre o recebimento dos recursos da Lei Aldir Blanc. O documento esclarece a forma de rateio do valor liberado, meio de recebimento, prazos a serem observados, contabilização, prestação de contas, entre outros aspectos.

De acordo com a nota, a prestação de contas dos recursos não se limita a relatórios financeiros, mas engloba as fases inerentes ao processo de distribuição dos recursos e também se encontra sob a jurisdição dos órgãos de controles de todas as esferas.

Com relação à fiscalização, o procedimento deverá ser contínuo, com a atuação do controle interno do município auxiliando e fiscalizando para evitar irregularidades, com a participação também do conselho de cultura, caso haja, além do acompanhamento social das informações constantes no site de natureza obrigatória, e pelos demais órgãos de controles, como Tribunal de Contas da União-TCU, Controladoria Geral da União-CGU, Ministério Público da União-MPU, Tribunal de Contas do Estado-TCE/MT e Ministério Público Estadual-MPE/MT.

Sobre a responsabilização do gestor, o documento alerta que o agente público responsável pelo pagamento em desacordo com a lei, poderá ser responsabilizado nas esferas civil, administrativa e penal. Além disso, “a responsabilização não se limita ao gestor, mas estende-se ao agente cadastrador que irá fazer as pesquisas na Plataforma+Brasil, assim como aos conselheiros da cultura ou o responsável pelo outro órgão, cujos CPFs estarão informados na elegibilidade das entidades beneficiárias e na indicação de pagamentos efetuados pelo sistema BB-Ágil”.

Fonte: AMM

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