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Mato Grosso realiza 2º maior leilão de rodovias do Brasil; R$ 6 bilhões

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O Governo de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (26.11), na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, na cidade de São Paulo, o leilão de concessão de três lotes de rodovias estaduais, totalizando 512,2 quilômetros. Este foi o segundo maior leilão de rodovias do Brasil, perdendo somente para o Governo de São Paulo, que concedeu 1.273 quilômetros de malha rodoviária.

Foram leiloados três lotes de rodovias: Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.

As concessões têm prazo de 30 anos e o critério de julgamento das vencedoras durante o leilão foi o de menor valor da tarifa de pedágio, tendo como critério de desempate o maior valor de outorga, cujo valor mínimo estabelecido em edital era de R$ 50 mil.

Governo de MT realiza o segundo maior leilão de rodovias do Brasil

O Lote 1, entre Tabaporã e Sinop, teve como vencedor o Consórcio Via Norte Sul, que ofertou o menor valor de tarifa, de R$ 8,25.  Este consórcio disputou o lote com o consórcio Via Brasil MT-220, que perdeu por ofertar uma tarifa de R$ 8,30. O valor do contrato soma R$ 1,173 bilhão.

O Lote 2, entre Jangada a Itanorte, teve o consórcio Via Brasil MT-246 como vencedor, com uma oferta de tarifa de R$ 7,90. Este consórcio foi o único na disputa por este lote. O valor do contrato é de R$ 3,103 bilhões.

Já o Lote 3, entre Primavera do Leste e Paranatinga, foi o único lote em que houve disputa entre os consórcios participantes, Via Brasil MT-130 e Primavera MT-130. Ambos ofereceram o mesmo valor de tarifa, de R$ 7,90, e o desempate foi realizado com a oferta de maior valor de outorga pelos consórcios.

O consórcio Via Brasil MT-130 ofereceu R$ 50 mil de outorga; já o consórcio Primavera MT-130 ofertou R$ 1 milhão, sendo considerado o vencedor deste lote. Com a maior oferta da outorga, o ágio sobre a outorga mínima estabelecido em edital foi de 1.900%.

Ao todo, os contratos somam quase R$ 6 bilhões, com uma taxa de retorno de 9,2%. Os investimentos previstos para serem aplicados na melhoria dos três lotes das rodovias ao longo do prazo de concessão são da ordem de R$ 3,341 bilhões.

Foram concedidos à iniciativa privada três lotes de rodovias estaduais, totalizando 512,2 quilômetros

O resultado final do leilão dos três lotes foi homologado com a batida do martelo realizada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pelo secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho e pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

Para o governador Mauro Mendes, a concessão de mais esses lotes de rodovias assegura ao Estado novo fôlego para que possa realizar mais obras de pavimentação e, por meio de investimentos em infraestrutura rodoviária, proporcionar o desenvolvimento de Mato Grosso.

“Ficamos muito felizes, pois o grande objetivo almejado pelo estado de Mato Grosso é a transferência à iniciativa privada da manutenção desses lotes rodoviários de nosso estado. Está no eixo de nossa estratégia deste e dos próximos anos a construção de 2,14 mil quilômetros de rodovias pavimentadas e definitivamente o Estado não tem condições de continuar implementando investimentos na construção e, ao mesmo, alocar recurso também para a manutenção”, afirmou.

Leilão ocorreu na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo

Mauro Mendes ressaltou ainda que o Governo já está estudando realizar a concessão de novos lotes de rodovias e ampliar a malha rodoviária repassada à responsabilidade da iniciativa privada. Com a concessão realizada hoje e a posterior formalização dos contratos, o Governo de Mato Grosso somará 1.435,6 quilômetros de rodovias concedidas.

“Todos conhecem a importância que o Estado tem na logística e no mundo do agro, um estado com dimensões continentais. Somos hoje o maior PIB agrícola deste país, neste que é o maior setor em que o Brasil é um player competitivo ao redor do mundo. Isso cria grandes oportunidades em nosso estado”, garantiu.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, considerou excelente o resultado do leilão e considerou uma demonstração importante de como Mato Grosso está sendo bem visto pelo mercado investidor, como um estado pujante, com uma administração responsável e comprometida com o futuro de Mato Grosso.

“Mato Grosso mostrou ao Brasil que o mundo empresarial está olhando para o Estado. Os três lotes ofertados tiveram interessados e hoje nós temos menos 512,2 quilômetros de rodovias para fazer manutenção. Com isso, durante esses 30 anos de concessão, será garantida a qualidade da rodovia, do trânsito, geração emprego, renda, impostos e o Estado podendo investir mais em novas obras. Hoje foi uma demonstração inequívoca de que o Estado está consertado e está no caminho certo”, encerrou.

Comissão de Licitação da Sinfra conduziu todo o processo de concessão

O representante do consórcio Via Brasil MT-246, Mário Marcondes, avaliou o leilão como positivo e um sucesso, apesar de o consórcio ter concorrido na disputa dos três lotes, mas ter vencido somente o Lote 2. O consórcio Via Brasil já é o responsável por duas concessões em Mato Grosso, das MT-320 e MT-208, em Alta Floresta, e da MT-100, em Alto Taquari.

“Nós viemos para esse leilão com uma estratégia bem definida, que era ganhar um lote. Já temos duas concessões em Mato Grosso. Vencemos e não houve a disputa que esperávamos, em razão de termos ido sozinho justamente no maior lote. Então, consideramos que estava de bom tamanho, dentro do nosso planejamento de investimento para 2021, e resolvemos recuar da disputa nos outros dois lotes. O Lote 2, que vencemos, é o maior lote. Ele sozinho é praticamente maior do que a soma dos dois lotes. Para Mato Grosso, foi importantíssimo esse leilão, principalmente nesses eixos que serão integrados com concessão”, avaliou.

Todo o processo de concessão foi conduzido pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e assessorado pela B3. Já os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referentes aos três lotes, bem como as respectivas minutas de edital e contrato, foram realizados pela Secretaria-adjunta de Logística e Concessões da Sinfra, junto ao Grupo Houer Concessões.

Fonte: GOV MT

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Diretores das escolas estaduais têm até 31 de janeiro para prestar contas

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Os gestores das escolas estaduais de Mato Grosso têm até o dia 31 de janeiro para prestar contas sobre os recursos para alimentação escolar recebidos dos governos Federal e Estadual em 2020. Conforme levantamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), até esta terça-feira (26) diretores de 367 unidades de ensino ainda não repassaram os dados, o que é obrigatório.

A Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica (SAAS) da Seduc-MT esclarece que os diretores devem procurar a secretaria caso haja dúvidas sobre como fazer a prestação de contas. Também estão sendo programadas visitas de equipes técnicas às unidades de ensino para auxiliar nessa tarefa.

Com isso, a intenção da SAAS é evitar que os diretores deixem de dar esclarecimentos sobre como os valores foram gastos. Há escolas que não prestam contas desde 2009, por exemplo.

“Nossa ideia não é desfavorecer as escolas. O que queremos é que fiquem adimplentes, com a situação regularizada. Por isso queremos também levantar quais são as dificuldades enfrentadas na hora de fazer a prestação de contas”, diz Artur Barros, superintendente de Serviços da SAAS.

A não prestação de contas gera notificações extrajudiciais que, se não forem respondidas, podem acarretar na abertura de um procedimento na Unidade Setorial de Correição (USC) da Seduc-MT. O processo, que pode durar de três a seis meses, pode resultar na devolução de recursos ao erário – caso sejam comprovadas irregularidades – e em demissão.

O coordenador de Alimentação Escolar, Hesloan Maia, explica que há muitos casos em que a prestação de contas é realizada, mas com algum tipo de inconsistência ou informação incompleta, e que essas informações precisam ser esclarecidas.

“O que ocorre é que a Seduc pede mais informações e a escola acaba não dando esses esclarecimentos. Em vários desses casos, isso ocorre por falta de conhecimento”, diz Maia.

Artur Barros ressalta que a Seduc-MT está à disposição para tirar as dúvidas dos diretores.

“Queremos orientar, resgatar esses gestores e esclarecer para eles a importância de prestar contas, evitando assim prejudicar tanto a vida funcional deles quanto das escolas”.

Fonte: GOV MT

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