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Mato Grosso lançou o maior programa de construção de pontes do Brasil

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), lançou um manual de orientação aos Municípios que tenham interesse em formalizar parceria com o Poder Público para participação no maior programa de construção e substituição de pontes de madeira já realizado no Brasil. Veja aqui o manual.

O programa foi lançado pelo governador Mauro Mendes após assinatura de contrato de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), na última semana. Neste programa, os projetos selecionados serão beneficiados com materiais e insumos e os Municípios ficarão responsáveis pela elaboração do projeto executivo e pelos serviços de execução das obras, que poderão ocorrer tanto em rodovias estaduais quanto municipais não pavimentadas.

Por meio do programa serão adquiridos pelo Governo do Estado e repassados aos municípios 5 mil metros de bueiros metálicos, 22 mil metros lineares de aduelas de concreto e 900 pares de conjuntos de vigas metálicas e lajes pré-moldadas. Com a aquisição desses materiais será possível a substituição de pontes de madeira por pontes com estrutura de vigas metálicas, por  aduelas de concreto ou por bueiros metálicos, totalizando até 5 mil obras de arte especiais.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, explicou que apesar do alto investimento na ordem de R$ 177 milhões, o valor não é suficiente para atendimento integral das demandas dos municípios. Por essa razão, foram estabelecidos alguns critérios para a participação e seleção dos projetos a serem beneficiados.

“Temos atualmente 2.047 pontes de madeira em rodovias estaduais e estima-se que existam outras 14 mil pontes de madeira sob responsabilidade dos 141 municípios de Mato Grosso. Então, estabelecemos critérios para participação dos Municípios, de modo a atender os locais com maior necessidade de substituição dessas pontes de madeira”, explicou o secretário.

Como participar?

Podem participar do programa as Prefeituras e Consórcios Intermunicipais aptos a formalizar convênios com a Sinfra e que já possuam projetos para construção de obras de arte especiais em substituição a pontes de madeira.

A orientação é que as interessadas elaborem uma relação das pontes de madeira que precisam ser substituídas, para auxiliar na definição do objeto da parceria apresentado à Sinfra. E, a partir desse levantamento, realizem o estudo hidrológico de cada uma das obras de arte especiais que desejam executar via programa.

Esse estudo hidrológico deve ser apresentado com uma justificativa contendo dados socioeconômicos da região junto à Proposta de Plano de Trabalho, que deverá ser enviada via Sistema de Gestão de Convênios de Mato Grosso (Sigcon). Não há limite para apresentação de estudos hidrológicos dentro de um mesmo Plano de Trabalho.

No entanto, as interessadas devem observar, principalmente, que a escolha de obras deve considerar aquelas que estejam localizadas em rodovias estaduais ou municipais implantadas e que sejam usadas como rotas de escoamento de produção agrícola e industrial, como linha de transporte escolar e como acesso a unidades de saúde, e que deem acesso a distritos e comunidades locais.

Após o Plano de Trabalho enviado via Sigcon, as Prefeituras e Consórcios Intermunicipais deverão protocolar na Sinfra um ofício direcionado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística manifestando interesse, que deverá incluir a proposta do plano de trabalho e os estudos hidrológicos previstos para formalização dos convênios.

Seleção

A Sinfra adotará critérios técnicos vinculados ao planejamento estratégico do Governo para selecionar as obras a serem beneficiadas. Serão consideradas a capacidade de execução do município – como prazo, orçamento, histórico de convênios anteriores -, a disponibilidade de materiais e insumos do programa para distribuição, a qualidade dos estudos e projetos e a justificativa apresentada pelos municípios para definição das propostas contempladas.

Somente após a análise da proposta e dos estudos hidrológicos, a Sinfra dará autorização para que as Prefeituras e Consórcios Intermunicipais detalhem os projetos executivos das obras selecionadas. Após isso, será feita a análise técnica e elaboração de parecer visando à formalização da parceria. Uma vez que a parceria seja formalizada, será dada a emissão de ordem de fornecimento dos produtos. O prazo de conclusão das obras é de 24 meses.

Para outras informações, as interessadas podem acessar o site da Sinfra, no menu de Parcerias, ou entrar em contato com a Superintendência de Gestão de Convênios pelo telefone 3613-0511  ou pelo e-mail: [email protected]

Fonte: GOV MT

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Secretário de Fazenda participa de debate sobre o risco de crise estrutural nas finanças dos estados

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O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, participa nesta quarta-feira (30), como palestrante, de um webinar para debater ‘O risco de uma crise estrutural nas finanças dos Estados’, promovido pelo Foro Inteligência. Além do titular da Fazenda em Mato Grosso debaterão também os secretários Henrique Meirelles (São Paulo), Décio Padilha da Cruz (Pernambuco), Rafael Tajra Fonteles, (Piauí) e Renê Garcia (Paraná). Os secretários discutirão a implosão das finanças estaduais e o risco de a crise financeira se tornar crônica.

“Acreditamos que o convite para participarmos desse importante debate, deve-se principalmente por causa das medidas contenção de gastos, ajustes fiscal e tributário, levados à efeito desde o início da gestão do governador Mauro Mendes e que agora começam a apresentar resultados positivos”, aponta o secretário Rogério Gallo

O debate online tem início previsto para as 18h (no horário de Mato Grosso). As inscrições são gratuitas e online: https://mailchi.mp/0c46b2fda62b/lyp6wekvlo.  Até o final da tarde desta terça-feira haviam cerca de 500 inscrições. A previsão dos organizadores é alcançar mil pessoas na audiência ao vivo.

O Foro poderá ser visto ao vivo pelo Facebook e pelo Zoom, e posteriormente, no canal da Insight Inteligência no YouTube. As melhores palestras do Foro poderão ser lidas na revista Insight Inteligência.

https://www.facebook.com/events/318902762524100/

https://www.insightinteligencia.com.br/foro/

Foro Inteligência

O Foro Inteligência reúne o BRICS Policy Center e a Insight Comunicação, com o apoio do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio e da Casa de Afonso Arinos e tem como uma de suas principais propostas promover debates sobre temas mais profundos. O webinar desta quarta-feira será o primeiro a ser promovido pelo Foro.

Segundo um dos curadores do Foro Inteligência, o professor do IRI, Marcio Scalercio, entusiasta de primeira hora da iniciativa, não somente os temas serão estratégicos e pouco abordados ou com abordagem diferente, buscando não só a conexão com o exterior, mas fazer do Rio uma caixa de ressonância da produção de conhecimento país: “Vamos fazer do Rio a verdadeira capital dos debates fundamentais e multidisciplinares”.

Fonte: GOV MT

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