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Mato Grosso inicia procedimentos para execução do Programa de Aquisição de Alimentos

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), em parceria com as Prefeituras Municipais, deu início nesta semana aos procedimentos para execução da segunda etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa será executado na modalidade Compra com Doação Simultânea.

O Estado tem autorizado, por meio do Ministério da Cidadania, conforme a Portaria nº 396, de 05 de junho de 2020, o repasse de R$ 3.795.000,00 para atender 88 municípios mato-grossenses classificados em situação de vulnerabilidade. Os recursos fazem parte do pacote de ações determinado pelo Governo Federal para minimizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19 na agricultura familiar. 

O PAA consiste na destinação de recursos para que Estados, Municípios e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) procedam a aquisição com dispensa de licitação e doação de alimentos oriundos da agricultura familiar. De maneira simplificada, o Programa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar com o aquecimento na venda dos produtos e garantir o enfrentamento de situações de vulnerabilidade, com o atendimento de famílias e entidades sem fins lucrativos, em situação de insegurança alimentar e nutricional. Cada agricultor familiar poderá comercializar até R$ 6.500,00 por ano, em produtos.

De acordo com o Ministério da Cidadania serão contemplados nesta etapa os municípios de Acorizal, Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Taquari, Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Comodoro, Confresa, Conquista D’Oeste, Cuiabá, Curvelândia, Diamantino, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Glória D’Oeste, Guarantã do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juína, Juruena, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Mirassol d’Oeste, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Canaã do Norte, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Porto Esperidião, Poxoréu, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondolândia, Rondonópolis, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio de Leverger, São José do Xingu, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Serra Nova Dourada, Tapurah, Torixoréu, Vale de São Domingos, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

Os municípios fazem constam no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN) desenvolvido pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) que apontam os 88 municípios em vulnerabilidade alimentar no estado.  

Serão priorizadas as propostas de fornecimento de alimentos das agricultoras familiares (mulheres), quilombolas, indígenas, agroextrativistas, pescadores artesanais e demais Povos e Comunidades Tradicionais, atingidos por barragens, assentados da reforma agrária, beneficiários do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário, produtores pertencentes ao grupo “B” do PRONAF, aqueles com inscrição no CadÚnico, vinculados a cooperativas ou associações e, ainda, aqueles que tenham produção orgânica e/ou agroecológica para fornecer. 

Os agricultores familiares interessados em participar do PAA devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) regular e procurar o Escritório da Empaer ou a Secretaria de Agricultura do seu município. Já as entidades que necessitarem da doação de alimentos também deverão procurar a Secretaria de Agricultura de seu município ou Escritório da Empaer. Os órgãos estão aptos a prestar esclarecimentos e fornecer as orientações necessárias quanto aos procedimentos para participação no PAA.

Os Escritórios da Empaer e Secretarias Municipais de Agricultura terão até o dia 25 de agosto para encaminharem à Seaf os documentos de participação dos agricultores e entidades recebedoras do PAA Estadual.

Fonte: GOV MT

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Parceria entre Governo e empresas alcança 15 mil trabalhadores dos setores de alimentos e bebidas

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Mato Grosso recebeu um reforço para a retomada da economia no Estado, nos próximos meses. Nesta quarta-feira (05.08), os secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho, e de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, participaram de reunião online com os organizadores do Movimento Nós, uma iniciativa criada por oito das principais companhias de alimentos e bebidas do país para ajudar o pequeno comércio a passar por este momento e garantir sua reabertura.

O movimento formado pelas empresas Ambev, Aurora, BRF, Coca-Cola, Heineken, Mondelez, Nestlé e Pepsico deve beneficiar, somente em Mato Grosso, 15 mil trabalhadores e impactar cerca de 50 mil pessoas. As ações estão voltadas a bares, restaurantes, mercearias e padarias.

“Mato Grosso foi contemplado com as ações desse movimento que iniciam imediatamente. Agradecemos muito as empresas que estão auxiliando os pequenos comerciantes e, com esta atitude, contribuem para que possamos seguir com a retomada da economia de forma segura”, diz Mauro Carvalho.

O Movimento Nós foi dividido em quatro pilares: suporte na reabertura com foco na saúde (com distribuição de EPIs), divulgação e informações relevantes do mercado para pequenos varejistas, reabastecimento facilitado do estoque, fortalecimento da relação entre comércios locais e consumidores.

César Miranda, do Desenvolvimento Econômico, acredita que o objetivo da coalizão das empresas vem ao encontro do que o Governo do Estado está trabalhando em Mato Grosso.

“Queremos uma reabertura com segurança, fortalecendo os pequenos pontos de venda, os pequenos comerciantes de bairro. Também vamos participar com as ações já tomadas de flexibilização fiscal e crédito para estes empreendedores”.

Haverá distribuição de kits com álcool em gel, máscaras, cartazes e cartilhas com os protocolos de saúde, condições diferenciadas para os empresários reabastecerem seus comércios, como cashback, produtos consignados, bonificações, descontos e extensão de crédito e campanha publicitária para trazer o público para os estabelecimentos.

Mais informações  no site: www.movimentonos.com.br

 

Fonte: GOV MT

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