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Mato Grosso apresenta técnicas de combate ao desmatamento ilegal para estados da Amazônia

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Secretários de Estado de Meio Ambiente dos nove estados da Amazônia legal tiveram um dia de imersão na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), para conhecer de perto como funciona o combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais no órgão. A agenda aconteceu nesta terça-feira (10.05) como parte de um encontro de dois dias do Fórum de Secretários da Força Tarefa de Governadores para Clima e Florestas (GCF-Task Force). 

O órgão ambiental de Mato Grosso apresentou a experiência e os resultados da implantação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), os investimentos e estratégias utilizadas para melhores resultados da fiscalização ambiental contra desmatamento ilegal e incêndios, e os avanços no Cadastro Ambiental Rural (CAR).   

“Os Estados da Amazônia têm muitos desafios e oportunidades em comum. Mostramos nossos esforços para desburocratizar o licenciamento, como amadurecemos a nossa fiscalização com o uso da tecnologia, e a responsabilização de infratores”, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. 

Para o secretário do Fórum, titular do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, é necessário ‘subir o tom’ contra o desmatamento ilegal, e isso deve ocorrer de modo integrado entre os estados e o Governo Federal. “Estamos em um momento em que manter as pautas e os compromissos que já avançaram é extremamente importante para construir agendas de Estado para o Meio Ambiente”, avalia.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Marco Antonio Lagos, destaca que a troca de experiências do encontro foi importante para saber mais sobre as experiências exitosas dos estados vizinhos.

Durante a programação, os secretários visitaram o Centro de Comando da Fiscalização da Sema-MT, local que reúne os profissionais que planejam as ações de fiscalização e operações integradas com outros órgãos. Também conheceram o panorama do Cadastro Ambiental Rural em Mato Grosso, e o Programa REM Mato Grosso (REDD para Pioneiros pela sigla em Inglês).

Licença por Adesão e Compromisso

Secretários conheceram o licenciamento criado em Mato Grosso para desburocratizar o acesso à legalidade de mais de 100 empreendimentos de baixo impacto. “Nosso tempo médio de análise em abril é de um dia, enquanto o tempo de resposta do empreendedor é de cinco dias. Invertemos a lógica do licenciamento em que antes o empreendedor tinha que aguardar muito tempo por uma licença”, afirma a secretária sobre a implementação da LAC. 

Esta modalidade foi criada em 2021 dentro do conjunto de ações para desburocratizar o licenciamento ambiental. Em Mato Grosso, a escolha de criação da LAC manteve a conferência de documentos por parte da Sema, ao invés de ser um processo totalmente automático. Isso possibilitou o apoio dos órgãos de controle a esta modalidade, sem questionamentos legais. 

Fiscalização com tecnologia

O secretário executivo Alex Marega apresentou o Plano Estratégico de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, com investimento de R$60 milhões neste ano. Até 2018 a média era de 500 autos de infração ao ano, a Sema chegou a 5 mil autos de infração em 2021. No mesmo ano foram atendidos mais de 15 mil alertas de desmatamento ilegal. 

“Se não tivéssemos aumentado a nossa quantidade de autos de infração já teríamos zerado a fila de julgamentos. Hoje julgamos autos de infração dentro do mesmo ano, com uma equipe maior, e um sistema que torna esse processo digital prestes a ser lançado”, explica o secretário. 

O monitoramento por satélites Planet permite ainda a emissão de alertas de desmatamento, e-mails automáticos, ligações, fiscalizações no local, autuação remota, e embargo de áreas, inclusive das não cadastradas no Cadastro Ambiental Rural. 

Participaram do encontro os secretários e representantes de órgãos estaduais de meio ambiente dos estados do Acre, Maranhão, Rondônia, Amapá, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Pará e Tocantins. 

Programação

O evento segue até quarta-feira (11.05), com reunião no período matutino entre os secretários dos Estados localizados na Amazônia Legal, para tratar principalmente das estratégias conjuntas para o combate apo desmate ilegal e incêndios. Também se reúnem os Estados da Região Sul, e do Nordeste.

Ainda na quarta-feira, às 15h (horário de Brasília), ocorrerá o evento promovido pela Câmara Técnica do Clima da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema), “Diálogo 9 – Financiamento das Ações de Descarbonização”. O encontro reúne embaixadores, representantes e diretores de organizações que compartilharão experiências sobre o financiamento de ações climáticas nos Estados, recuperação verde, descarbonização, e oportunidades de financiamento.

Inscrições para esse evento podem ser feitas pelo link: http://bit.ly/recuperacaoverdedialogo9

Fonte: GOV MT

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Estudantes poderão escolher duas áreas de conhecimento para cursar em 2023

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Educacional, promove a I Semana de Escuta do Novo Ensino Médio, de 04 a 08 de julho, em todas as escolas da Rede Estadual de Ensino. Cada unidade, sob acompanhamento da Diretoria Regional de Educação (DRE) do seu polo, definirá as melhores estratégias para desenvolver essa ação.

O objetivo é sensibilizar os estudantes sobre a importância da escolha dos Itinerários Formativos. Quem está matriculado no 9º ano do Ensino Fundamental ou no 1º ano do Ensino Médio precisa procurar a secretaria da escola onde está matriculado para formalizar a sua opção por uma das áreas de conhecimento de maior interesse.

“O novo currículo do Ensino Médio agora é organizado por uma parte comum a todos os estudantes e outra parte flexível. Na parte flexível, os estudantes agora têm ao seu dispor quatro áreas de conhecimento, mais a de formação técnica e profissional. Nesse momento, ele deverá escolher até duas áreas de conhecimento para cursar em 2023”, explica Andréa Melo da Silva Pereira, Coordenadora de Ensino Médio da Seduc-MT.

As opções estão divididas em quatro blocos: Linguagens e suas Tecnologias + Ciências Humanas Sociais Aplicadas, Matemática e suas Tecnologias + Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias + Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, além de Ciências da Natureza e suas Tecnologias + Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

Andréa observa que a Formação Geral Básica do Ensino Médio, comum a todos os estudantes, continua com todos os componentes curriculares. Já os Itinerários Formativos, que é a parte flexível do currículo, em que o estudante pode escolher o que deseja cursar, é composto por Projeto de Vida, Eletivas e Trilhas de Aprofundamento. “Os estudantes terão a oportunidade de escolher as áreas que mais atendam aos seus interesses”, explicou.

As escolhas que os estudantes fizerem em 2022 serão colocadas em prática no ano letivo de 2023, de acordo com sua identificação e interesse. Assim, terão mais tempo de estudos e a oportunidade de aprofundar e ampliar suas aprendizagens, indo além da formação geral e sendo preparado para desenvolver a capacidade de aplicar o conhecimento em diversos contextos.

NOVO ENSINO MÉDIO

Começou a ser implementado de forma gradual a partir desse ano e é um modelo de aprendizagem focada na formação de cidadãos e no desenvolvimento de competências e habilidades, com disciplinas integradas em quatro áreas do conhecimento que possibilitam que os alunos escolham Itinerários Formativos de acordo com áreas de seu interesse e projetos de vida e de carreira.

Na nova estrutura, até 1.800 horas da carga horária contemplam habilidades e competências relacionadas as quatro áreas do conhecimento que fazem parta da Base Nacional Comum Curricular. Outras 1.200 horas são flexíveis e ficarão reservadas para o aprofundamento.

Fonte: GOV MT

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