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Marcos Pontes quer incentivar setor privado a investir em ciência

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O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, quer incentivar o setor privado a investir em ciência e tecnologia. Embora a proposta venha em um momento de corte no orçamento na pasta, ela não foi criada agora e existe até uma secretaria para criar uma “cultura da formalização de projetos de forma que eles se tornassem atrativos para o investimento externo”. Pontes foi o entrevistado desta segunda-feira (3) do programa Sem Censura da TV Brasil e falou também sobre pandemia, a vacina  contra covid-19 Versamuni com tecnologia nacional, como incentivar a participação do jovem na ciência, Base de Alcântara, corte no orçamento da pasta, entre outro temas.

Pontes citou o exemplo da Coréia, onde 22% do investimento em ciência e tecnologia vem do investimento público e 78% do privado. “Para ter atração do investimento privado, você precisa ter projetos que são atrativos e bem estruturados, por isso nós colocamos toda uma rede de escritórios e projetos nos diversos institutos de pesquisa e criamos uma série de ferramentas, como debêndures incentivadas, , uma série de possibilidades de participação do público ou de empresas para financiamento de tecnologias”, disse o ministro.

O ministério sofreu um corte em seu orçamento este ano, reduzido para R$ 2,7  bilhões, o que foi classificado por Pontes como “um estrago”. Pontes comentou o corte e os gastos da pasta, destacando a importância das bolsas do CNPq para manter a pesquisa básica do país. “Essa pesquisa básica sustenta todo o restante de como transformar, de como irrigar esses novos produtos”, disse.

Praticamente todo o ministério deve passar por cortes, segundo o ministro. “Eu consegui preservar, sem nenhum corte as unidades de pesquisa, tanto em 2019 quanto em 2020 e agora a gente vai ter que colocar corte e aí que vem o estrago. As pesquisas não são algo que você consegue ligar e desligar, você tem um orçamento e de repente você tira aquele orçamento. Você pode atrasar muitos anos naquela pesquisa. Estrago é justamente isso, para a gente não desperdiçar anos de pesquisa. Nós temos reduzido bastante na parte de administração, mas demora algum tempo para você colocar sistemas de financiamento privado para projetos das unidades de pesquisa ou para dentro das secretarias”, disse.

Vacina

Pontes também falou sobre a vacina Versamunic, que tem 100% de tecnologia nacional. Para fazer agora a fase de testes com pacientes, os testes são divididos em três fases, fase 1 e 2 é praticamente atesta a segurança da vacina, com 360 pacientes, e a fase 3 com 25 mil pacientes para checar a eficiência da vacina. 

A Fase 1 e 2 da Versamunic custou R$ 30 milhões, já estão garantidas para a primeira vacina que entrou na Anvisa, e, segundo Pontes, agora vem a luta para conseguir os R$310 milhões é para a fase 3. “Nós temos discutido com o Ministério da Economia, depende do Ministério da Economia, Está na mão da Economia agora para conseguirmos esse restante do recurso”, disse. 

Veja na TV Brasil

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que disciplina os critérios para a operacionalização dos requerimentos de benefício por incapacidade com procedimentos especiais.

De acordo com a portaria, o requerimento desse tipo de benefício será feito por meio do serviço “auxílio por incapacidade temporária – análise documental”, e sua solicitação cancelará “eventual agendamento de perícia presencial, sem alterar a data de entrada do requerimento”.

A portaria garante que o benefício não será indeferido sem prévia realização de perícia médica presencial. Para tanto, será gerada pendência de necessidade de agendamento de perícia “em todos os casos em que a avaliação médica preliminar concluir pela necessidade de perícia presencial”. 

O agendamento para a perícia deve ser feito pelo segurado por meio do serviço “perícia presencial por indicação médica”, no prazo de sete dias, contados a partir da ciência da comunicação. Caso contrário, o processo será arquivado por desistência do pedido.

O INSS informa que um novo requerimento de auxílio por incapacidade temporária pode ser obtido a partir de uma nova solicitação.

“Nas situações em que se fizer necessário o tratamento pré-perícia para a criação do requerimento no Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI), será criada automaticamente pelo Sistema a subtarefa ‘Pendências Administrativas SABI’, que deverá ser tratada e concluída pelo servidor administrativo”, acrescenta a portaria.

Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias. A portaria prevê a possibilidade de que novas solicitações sejam feitas de forma consecutiva. 

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

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