POLÍTICA NACIONAL

Mandetta: “Bolsonaro queria que a Anvisa mudasse a bula da cloroquina”

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Ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), durante audiência da CPI no Senado
Reprodução: iG Minas Gerais

Ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), durante audiência da CPI no Senado

Luiz Henrique Mandetta , ex ministro da Saúde, revelou durante audiência da CPI da Covid no início da tarde desta terça-feira (4) que o chefe do executivo Jair Bolsonaro queria que a Anvisa mudasse a bula da Cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra a Covid-19, para que ela passasse a ser indicado no tratamento da doença.

Mandetta conta que foi convocado a participar de uma reunião com o presidente, médicos e ministros para propor a Cloroquina , medicamento que segundo ele, “nunca tinha conhecido”.

“Nesse dia, havia sobre a mesa, por exemplo, um papel não-timbrado de um decreto presidencial para que fosse sugerido daquela reunião que se mudasse a bula da cloroquina na Anvisa, colocando na bula a indicação da cloroquina para coronavírus. E foi inclusive o próprio presidente da Anvisa, Barra Torres que disse não”.

Carnaval de 2020

Questionado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) sobre uma declaração feita em janeiro de 2020, onde Mandetta declarou que o coronavírus “preocupa no carnaval”, e o motivo pelo qual as festividades não teriam sido canceladas, o médico explicou que até aquele momento não haviam casos da doença no país.

“A gente seguia nesse momento as recomendações da OMS, que não pediu para fechar os voos da China, as feiras de negócio continuaram a acontecer, e expressamente ela dizia que não era para fazer restrição de movimentação e não havia nenhum caso registrado dentro do Brasil.(…) O mundo ainda estava  andando”, afirma Mandetta, que lembra que participou do Fórum Econômico Mundial na Suíça em 2020, e “ninguém usava máscara”, afirmou Mandetta.

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O ex-ministro da Saúde afirmou ainda, de maneira sucinta, que o presidente Bolsonaro não lhe pediu que cancelasse o Carnaval. Por 5 vezes repetiu a palavra “não” e reiterou, “nunca”.

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POLÍTICA NACIONAL

Lira diz que buscará fazer a reforma tributária possível

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O presidente da Câmara disse que vai buscar fazer a reforma tributária possível e que, na prática, há duas reformas, uma de renda e outra de consumo. A primeira tem matérias infraconstitucionais e a segunda uma tramitação mais complexa, mas ambas devem ser fracionadas durante sua tramitação no Congresso Nacional. Lira foi o entrevistado desta segunda-feira (10) no programa Sem Censura, da TV Brasil, e também tratou de temas como vacina, a CPI da Covid, o Orçamento e a  PEC do Voto Impresso.

Lira falou que espera que a reforma administrativa, outra reforma prioritária do Congresso, seja aprovada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, vá para uma comissão especial e em cerca de 90 dias esteja pronta para ser entregue ao Senado Federal. No caso da reforma tributária, a tramitação é mais complexa e os prazos mais incertos, embora ele tenha dito mais de uma vez que pretende entregar a reforma possível ainda neste ano.

“A reforma tributária, a mãe de todas as reformas nesse momento, tem diversos interesses, muitos problemas para serem solucionados, mas nós temos que focar em três aspectos principalmente, a simplificação, a desburocratização e a segurança jurídica. Hoje o investidor externo, o investidor interno na hora em que se depara com a complexidade do sistema tributário, seja no privado seja no público, ele vê muitas dificuldades para se encorajar em investir no Brasil. Isso não é de hoje. Eu acho que esse assunto ele é unanimidade. Então se uma situação é unânime e nós discutimos e debatemos sobre a forma, vamos ajustar a forma, depois o conteúdo”, disse. “Não existe a minha reforma ou a sua reforma, existe a reforma possível.” 

Renda e consumo

Lira explicou que existem discussões sobre a reforma envolvendo renda e também consumo. A primeira tem pontos que podem acontecer de forma infraconstitucional, fracionando temas. “Nós temos a CBS [proposta que  unifica os dois impostos federais sobre o faturamento (PIS e COFINS)], nós temos imposto sobre renda, nós temos imposto sobre IPI seletivo, nós temos o passaporte tributário, então nós temos diversas etapas que podem ser fracionadas entre Câmara e Senado.”

Sobre a reforma do consumo, foi divulgado um relatório sobre o tema no dia 4, entretanto, segundo Lira,  a comissão na Câmara que trata da Proposta de Emenda à Constiuição 45 foi extinta em outubro de 2019 e o relatório não poderia seguir adiante. “Uma matéria da complexidade e do interesse que tem a reforma tributária não podemos deixar nenhum tipo de percalço para que seja arguido nenhum tipo de irregularidade”, disse.

Segundo Lira, a partir do relatório se discutirá as possibilidades de tramitação. “A reforma de consumo, vai ser discutida no plenário ou da Câmara ou do Senado, porque o tempo das comissões já extrapolaram, e a partir daí, com ou sem um mesmo relator, ela será discutida com transparência. Nós vamos buscar a reforma tributária possível, se não der para fazer uma reforma tributária completa, que envolva governo federal, estados e municípios, nós podemos muito bem seguir o exemplo da Reforma da Previdência, que tratou da Reforma da Previdência a nível federal e depois os estados e municípios se adequaram.”

O presidente da Câmara disse que pretende  aumentar o debate, entrar mais profundamente nos temas específicos e ter mais chance de convencimento sobre a reforma tributária. “Eu estou muito à vontade porque eu quero neste momento discutir e votar a reforma mais simplificada para o Brasil. Se nós já melhorarmos esse quadro, já é uma grande contribuição. Outros presidentes virão e darão a sua participação.”

Assista ao programa na íntegra:

Edição: Fábio Massalli

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