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Magistrados refletem sobre a carreira ao comemorar 13 anos de posse

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O dia 12 de junho é especial para três juízes do Poder Judiciário de Mato Grosso: Alethea Assunção Santos, Roger Augusto Bim Donega e Cristiane Padim da Silva. Em 2007 eles tomaram posse do concurso público e agora completam 13 anos de magistratura.
 
A juíza titular da 2ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde, Alethea Assunção Santos, nasceu em Cuiabá e optou por começar a profissão em Aripuanã (1.002 km da Capital), em junho de 2012 jurisdicionou em Juara, em fevereiro de 2013 assumiu em Pontes e Lacerda, em abril de 2014 foi para Cáceres, onde passou pelo Juizado Especial e pela 1ª Vara Cível e desde janeiro de 2020 está em Lucas do Rio Verde.
 
á o juiz titular da 5ª Vara de Alta Floresta, Roger Augusto Bim Donega, é paulista e jurisdicionou pela primeira vez na Comarca de Colniza (1.065 km de Cuiabá), passou pelas comarcas de Nova Monte Verde, Apiacás, Juína e em novembro de 2017, foi promovido para Alta Floresta.
 
Quem também tomou posse em 2007 foi a atual juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Cristiane Padim da Silva. A rondonopolitana começou a carreira pela Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km da Capital), passou por Tangará da Serra e foi designada julho de 2019 para jurisdicionar na 2ª vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.
 
De acordo com a juíza Alethea Assunção Santos, os 13 anos de magistratura está sendo desafiador. Desde o dia 20 de março em regime obrigatório de teletrabalho, devido às medidas de restrição adotadas pelo Judiciário como prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), a juíza destaca que graças a rápida ação da Alta Administração do Tribunal de Mato Grosso, ela e os colegas, puderam manter a produtividade. “O TJMT nos forneceu ferramenta necessárias para mantermos a prestação jurisdicional da melhor forma. Eu em Lucas, atuo na Segunda Vara, que tem competência da área da infância”, cita.
 
 
“Para mim, as datas comemorativas são merecedoras da nossa gratidão, porque permitem a reflexão sobre o caminho percorrido e a percorrer até o cumprimento da missão. E é com satisfação e infinito agradecimento que observo minha evolução pessoal e profissional alcançada nesses 13 anos de atuação”, avalia Cristiane Padim.
 
Cristiane Padim passou pelas comarcas de Porto Alegre do Norte, Pontes e Lacerda, Juína, Campo Novo do Parecis, Alto Araguaia, Alta Floresta, Tangará da Serra e, agora, em Cuiabá. Nestes locais conhecei pessoas de almas iluminadas que a acolheram e foram parceiras na execução do bem, do bom e do belo.
 
“Muito importante, ainda, dizer que me sinto honrada de ter como mestres, pessoas que irradiam as luzes da humanização, sempre me fortalecendo e motivando os próximos passos, principalmente nesse contexto desafiador, em que nossa humanidade deve prevalecer em todos os momentos de dificuldades. Então, afirmo em alto e bom tom que cada segundo dedicado à carreira valeu a energia investida”, comemora. “Aos que almejam trilhar essa estrada, quero dizer que o cargo exercido com vocação exige renúncias com todas as consequências inerentes, mas, brinda-nos com a plenitude de participar da transformação social diária”, aconselha.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 

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Confira os plantonistas do Judiciário no feriado prolongado

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O expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso estará suspenso nesta sexta-feira (30 de outubro), em virtude da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor, conforme decisão expressa na Portaria N. 669/2020-PRES. Também não haverá expediente na segunda-feira (2 de novembro) em razão do feriado nacional do Dia de Finados. Com isso, o plantão judiciário se dará de 30/10 a 2/11.
 
O desembargador Orlando Perri de Almeida é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O magistrado contará com a assessoria da Secretaria da Turmas Reunidas de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.

 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados, finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Outrossim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da CNGC aplicáveis à situação em questão.
 
Em virtude das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus) adotadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, fica dispensado o comparecimento pessoal no plantão judiciário forense da Primeira e Segunda Instâncias.

 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Sergio Valério, da Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões. A gestora Evaneide Martins de Freitas do Amaral dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823.

 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Kelvin Rowe Rodrigues, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558.

 
No Fórum de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da Terceira Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Monica Aparecida Zangrossi. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.

 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou email institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

 
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

 
Veja AQUI os plantões das comarcas.

 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 

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