POLÍTICA NACIONAL

Lula defende que “países mais ricos financiem vacinas para os mais pobres”

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Ex-presidente Lula
Ricardo Stuckert

Ex-presidente Lula

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a criação de uma conferência internacional dedicada à quebra das patentes de vacinas contra a Covid-19 para que os países mais pobres consigam mais acesso aos imunizantes e melhorem o controle da pandemia , em entrevista à agência chinesa Xinhua .

Na ocasião, o  ex-presidente disse que a China é um “exemplo de que é possível cuidar da população por meio de um governo sério e com responsabilidade para com seu povo”. De acordo com ele, além da quebra de patentes, é importante que “não pertençam apenas aos laboratórios e que as vacinas possam ser financiadas pelos países mais ricos e, assim, trazer a cura para os países pobres da África, Ásia e América Latina”, afirmou.

“É importante que os países ricos, os países do Conselho de Segurança da ONU, o G-20 tenham uma reunião extraordinária para falar sobre a vacina. É importante que a vacinação da humanidade seja a prioridade de todos os países do mundo e que os mais ricos possam financiar vacinas para os mais pobres”, concluiu.

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Glaustin da Fokus (PSC - GO)
Glaustin da Fokus: a medida vai dificultar a venda de remédios falsos

O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a proposta, o QR Code deverá revelar, por exemplo, dados dos testes de equivalência farmacêutica, que mostram a eficiência do genérico em comparação com o medicamento de referência. O consumidor também deverá ter acesso a dados do perfil de dissolução e dos lotes de matéria-prima dos princípios ativos usados na fabricação do medicamento genérico.

Autor da proposta, o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) lembra que a Lei 9.787/90 e a Resolução 31/10 definiram diversos critérios para que os medicamentos genéricos mantivessem o mesmo padrão de qualidade dos medicamentos de referência. O deputado, entretanto, argumenta que a falta de comprometimento de alguns laboratórios, associada a uma fiscalização insuficiente, tem tornado perigoso o consumo de genéricos.

“Tanto que vários testes particulares realizados e divulgados pela imprensa demonstraram que inúmeros laboratórios, bem como uma quantidade razoável de remédios, não guardavam compatibilidade com as exigências estabelecidas”, diz o parlamentar.

Ele acredita que as informações mostradas por meio do Código QR poderão auxiliar os consumidores no momento da compra e também contribuir para dificultar a disseminação de remédios falsificados no mercado.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Pierre Triboli

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