tce mt

Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste destacam índices em educação e infraestrutura em apresentação do PDI

Publicados

em


Com altos índices em critérios relacionados à educação, infraestrutura e assistência social, os municípios de Lucas do Verde e Primavera do Leste apresentaram os balanços das metas estabelecidas pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).  Os objetivos, definidos em 2019, foram executados ao longo de 2020 e tiveram os resultados divulgados durante reunião de apresentação na manhã desta terça-feira (2).  

Os números dizem respeito à execução do Projeto 1 – Planejamento Estratégico, sob coordenação da Secretaria de Apoio às Unidade Gestoras (Saug) do TCE-MT, e do Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI).

Na ocasião, o titular da Saug, Ajdair Roque de Arruda, avaliou que o ano de 2021 apresenta inúmeros desafios, especialmente relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 e à crise financeira decorrente dela.
“O Tribunal tem a missão de ajudar os jurisdicionados no que for necessário para fazer uma boa gestão. Sabemos que neste ano o desafio é imenso e um dos meios para se combater os problemas é organizar a administração e trabalhar com toda a equipe no mesmo sentido. Estamos à disposição para o que for necessário”, disse.
 
Lucas do Rio Verde
 
No caso de Lucas do Rio Verde, 83,02%  do total de metas foi alcançado. O município manteve em 100% a cobertura da atenção básica e o alcance de domicílios com água tratada. Já o percentual de vias rurais asfaltadas e em bom estado de conservação, superou os 97%  planejados e chegou a 98,55%.  

Além disso, a gestão elevou o percentual de acompanhamento de famílias no Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família  (Paif) proposto pelo Programa, de 26,5%, para 47,42% e aumentou o quantitativo de espaços públicos de lazer e esportivos em bom estado de conservação de 82 para 129.  

Com relação ao controle social, vale destacar o índice de comunicação com o cidadão, que bateu os 65% e foi para 81,82%. Neste contexto, a coordenadora do Projeto II, Clenilda Poletto, destacou a importância do controle social. “É um município que sempre tem bons resultados e boa organização. Tenho certeza que em 2021 será ainda melhor.”

O prefeito, Miguel Vaz, lembrou que já participou da administração como vice-prefeito entre 2013 e 2016 e que, por este motivo, entende a importância da parceria com o TCE-MT. “Estamos de portas abertas e prontos para trabalharmos juntos, para fazer o melhor para o município e seguir um planejamento que traga resultados.”  

Primavera do Leste

Primavera do Leste, por sua vez, atingiu 62, 26% do total de metas estabelecidas pelo PDI. Vale destaque à cobertura populacional atendida pelas equipes de atenção básica, que saltou de 71, 26 para 95,44; a redução na taxa de mortalidade infantil de 11,33 para 3,03; o percentual de famílias acompanhadas pelo paif, que subiu de 6,00% para 40,08% e o número de empregos formais, que passou de 19561 para 20669.  

De acordo com o prefeito, Leonardo Bortolin, a orientação do TCE-MT é fundamental para o êxito das ações. “Desde o início da gestão passamos a trabalhar com foco no alcance das metas, que nos norteiam ao sucesso no planejamento e execução. Quero que isso se mantenha neste mandato”, disse.

No encontro, o coordenador do Projeto 1, Guilherme Almeida, reforçou que a proposta do setor para 2021 é ampliar o acompanhamento dos jurisdicionados. “Teremos um professor consultor acompanhando trabalho nos municípios, além do suporte permanente da Saug. Desta forma, atuamos de forma mais efetiva que no ano passado.”

Atendendo aos protocolos de biossegurança implantados pelo órgão, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), neste ano, os encontros com os gestores dos 21 municípios que compõem o PDI acontecem virtualmente. Confira o cronograma completo aqui.

O PDI

O PDI tem por objetivo contribuir para a melhoria dos serviços públicos, por meio de práticas que buscam introduzir na administração pública e na sociedade as culturas do planejamento, da transparência, da educação continuada, da eficiência e da inovação, todas elas essenciais para o desenvolvimento econômico e social.

Dentre os pontos avaliados estão o cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos, bem como a transparência e as ações voltadas para a participação dos cidadãos.

No total, ele engloba cinco projetos, sendo eles: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de cursos presenciais e à distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geoobras; e Projeto 5 – Modernização Institucional.

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Propaganda

mato grosso

Prazo para municípios enviarem contas de governo referentes a 2020 termina nesta sexta-feira

Publicados

em

As prefeituras dos 141 municípios do Estado têm até esta sexta-feira (16.04) para enviar as contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2020, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). As emissões estão previstas no artigo 209, caput e §1º, da Constituição do Estado.

Por meio do julgamento das contas anuais de governo é que o órgão de controle externo avalia a gestão política dos chefes do Poder Executivo e emite um parecer prévio para auxiliar no julgamento do Poder Legislativo, este sim, responsável por aplicar eventuais sanções específicas.

Esta é uma das ferramentas utilizadas pelo Tribunal de Contas no cumprimento de seu dever constitucional, de fiscalizar o uso do dinheiro público com compromisso, ética e transparência.

Vale destacar que o envio das contas deve ser feito virtualmente, por meio do Sistema Aplic, para o qual os gestores encaminham todas as informações e documentos referentes à despesa, receita, patrimônio, folha de pagamento, licitações, contratos, entre outros.

Todo este procedimento está previsto na Resolução Normativa 31/2014, que estabelece regras para remessa de informações, via internet, pelas unidades gestoras das administrações municipais.

O TCE-MT fiscaliza atualmente 534 jurisdicionados, por meio do sistema, em diferentes prazos, dependendo dos tipos de documentos. O descumprimento dos prazos previstos pela Resolução Normativa sujeita os responsáveis à multa prevista no art. 75, inciso VIII, da Lei Complementar n° 269/2007.

Aplic

Criado em 2003, o Aplic tem passado por atualizações constantes, com o objetivo de proporcionar mais eficácia nas prestações de contas dos jurisdicionados. A ferramenta auxilia no trabalho desenvolvido pela equipe técnica, proporcionando o cruzamento de dados para o levantamento de irregularidades, com a identificação dos pontos de controle sobre limites constitucionais de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No ano passado a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) implementou a Sala do Fiscalizado, a nova Central do Aplic e o Aplic Web, que têm por intuito tornar o sistema mais rápido e prático.

A Central do Aplic realizou mais de 5,9 mil atendimentos em 2020, ampliando e dinamizando o acolhimento das demandas dos jurisdicionados. A sala foi reestruturada e a equipe responsável trabalha para canalizar todo o suporte ao fiscalizado pela web, agilizando a prestação de serviço e reduzindo custos.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana