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Lira extingue comissão e invalida relatório da Reforma Tributária

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Lira avisou o vice-presidente da Câmara dos Deputados que encerraria a comissão da Reforma Tributária
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Lira avisou o vice-presidente da Câmara dos Deputados que encerraria a comissão da Reforma Tributária

O presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (Progressistas-AL), extinguiu a comissão mista da Reforma Tributária e invalidou o relatório lido nesta terça-feira (04). A informação foi confirmada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM)

De acordo com o parlamentar, a comissão extrapolou o prazo de sessões.

“Presidente @ArthurLira_ acaba de me confirmar que, considerando que a Comissão da Reforma Tributária extrapolou o prazo de sessões, por força do Regimento Interno da Casa, a comissão está extinta”, disse Ramos.



O relatório preliminar da Reforma Tributária foi apresentado nesta terça-feira (04) à comissão responsável pelos estudos da matéria. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), optou por dar continuidade a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45, apresentada em 2019 pelo deputado federal, Baleia Rossi (MDB-SP). No entanto, Ribeiro manteve aberta a discussão para acrescentar medidas propostas pela PEC 110 e do governo federal. 

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Lira cobrou agilidade do relator para a leitura da matéria. Marcada inicialmente para segunda-feira (03), Aguinaldo Ribeiro estendeu o prazo para esta terça e apresentou um relatório contrário do que esperava membros do Palácio do Planalto. 

A proposta apresentada unifica cinco impostos:  Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O objetivo é somar esses tributos em uma única alíquota, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). 

Repercussão 

Em nota, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ser “inteligente” dar continuidade ao trabalho da comissão. 

“A Comissão Mista fez um trabalho longo de aprofundamento sobre a Reforma Tributária. É razoável e inteligente darmos oportunidade de concluírem o trabalho, o que se efetiva com a apresentação do parecer pelo deputado Aguinaldo Ribeiro”, disse Pacheco. 

Antes de noticiada a decisão de Lira, o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-BA), defendeu os estudos a implantação do novo sistema tributário. 

“Embora os olhos da mídia estejam mais voltados à CPI da Covid, é aqui, na Comissão Mista da Reforma Tributária, que está sendo feita a História. É aqui que estamos criando a vacina econômica”, afirmou. 

O iG ainda aguarda o posicionamento do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), criador da PEC 45.

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Ipea: inflação desacelera para todas as faixas de renda em abril

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A inflação de abril desacelerou em relação a março para todas as faixas de renda pesquisadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que divulgou hoje (14) uma análise do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda.

Apesar disso, a pesquisa mostra que a redução no ritmo de aumento de preços foi mais forte entre as famílias de maior renda, que também acumulam menor inflação em um período de 12 meses, de acordo com o Ipea.

Com esse movimento, o aumento mensal de preços em abril foi mais intenso entre as famílias de renda muito baixa (menor que R$ 1.650,50), para quem a inflação passou de 0,71% em março para 0,45% em abril. Em 12 meses, essas famílias acumulam inflação de 7,71%, enquanto a inflação geral foi de 6,76%, segundo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para as famílias de renda baixa (de R$ 1.650,50 a R$ 2.471,09), a inflação de abril foi de 0,42%, enquanto a de março registrou índice de 0,85%. Essas famílias acumulam uma inflação de 7,5% em 12 meses, também acima da inflação média da economia brasileira.

Na outra ponta da tabela, as famílias de renda alta (mais de R$ 16.509,66) acumulam uma inflação anualizada de 5,21%, abaixo do índice geral. Para essas famílias, a inflação mensal caiu de 1% em março para 0,23% em abril.

O Ipea explica que, em abril, o grupo saúde e cuidados pessoais constituiu o principal fator de pressão sobre os preços, com a alta de produtos farmacêuticos.

Para as famílias de renda mais baixa, esse quadro se soma ao peso do aumento das carnes, aves, ovos, leites e derivados. Mesmo assim, contribuíram para a desaceleração da inflação entre os mais pobres as quedas de tarifas de energia elétrica, ônibus intermunicipais e botijão de gás.

Para as famílias mais ricas, o peso do encarecimento de alimentos e medicamentos é menor, o que se soma à deflação (redução de preços) de combustíveis e transportes por aplicativo.

Classe média

As famílias de renda média alta (R$ 8.254,83 e R$ 16.509,66) foram as que tiveram maior desaceleração da inflação entre todos os grupos de renda, já que o índice de março foi de 1,08%, e o de abril, de 0,20%. No caso dessas famílias, a variação de preços em 12 meses está em 5,85%, baixo da inflação geral.

Para o grupo de renda média (R$ 4.127,41 e R$ 8.254,83), a inflação de abril foi de 0,26%, enquanto a de março era de 1,09%. Em 12 meses, a inflação que incide sobre a cesta de compras dessas famílias acumula 6,61%, também abaixo do índice geral de 6,76%.

Assim como os grupos de renda baixa (R$ 2.471,09 e R$ 4.127,41), os de renda média-baixa experimentam uma inflação acumulada maior que os demais grupos de renda média. A inflação para essas famílias passou de 1,02% em março para 0,33% em abril e acumula 7,3% em 12 meses, acima do IPCA.

Inflação de 2021

Quando são analisadas somente as taxas mensais de 2021, a situação se inverte e os grupos de menor renda passam a acumular as menores variações de preço. Enquanto a renda muito baixa tem inflação de 2,06% desde janeiro, sobre a renda alta incide uma variação acumulada de 2,52%.

Segundo o Ipea, essa diferença repercute, basicamente, a desaceleração dos alimentos e a forte alta dos combustíveis ocorrida no primeiro trimestre de 2021.

A inflação acumulada em 2021 é mais intensa sobre a renda média, com uma taxa acumulada de 2,62% entre janeiro e abril.  

Edição: Valéria Aguiar

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