POLÍTICA NACIONAL

Líderes definem nesta terça a pauta de votações da semana

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Em reunião de líderes nesta terça-feira (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deverá definir a pauta de votações. A ideia é apreciar projetos dos próprios senadores. Marcos Rogério (DEM-RO) citou uma lista de propostas apresentadas pelos líderes partidários no início do processo de votação remota. Mas admitiu que medidas provisórias, que estão na Câmara dos Deputados, e que perdem a validade nos próximos dias, poderão ser incluídas na pauta.  Entre os projetos de iniciativa dos senadores estão o que trata do regime de permissão para o transporte rodoviário interestadual e internacional (PL 3.819/2020, de Marcos Rogerio) e o que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial em 20% ao ano no período de março a julho deste ano (PL 1.166/2020), de Alvaro Dias(Podemos-PR).

As informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

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POLÍTICA NACIONAL

MPF pede análise de pedido de afastamento de Salles; ação está parada há 2 meses

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Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
Carolina Antunes/PR

Ricardo Salles é acusado de trazer consequências trágicas para o meio ambiente

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) fez um pedido à Justiça Federal para que ela analise um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles . A ação foi apresentada em julho deste ano, mas até esta quarta-feira (23) ainda não foi analisada pela 8ª Vara Federal no DF.

No pedido, a Procuradoria afirma que a manutenção de Salles no cargo traz danos às iniciativas de preservação do meio ambiente. “A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica.”

A ação apresentada em julho pede o afastamento do ministro do cargo por suposta improbidade administrativa, considerando que o chefe da pasta promove uma “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”.

O pedido foi apresentado à Justiça Federal em Brasília, mas acabou enviado à Seção Judiciária de Santa Catarina, porque já havia uma solicitação parecida tramitando no local.

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), no entanto, a ação continuou na capital. Por isso, segundo o MPF, “não há obstáculos para que o pedido de afastamento seja decidido pela Justiça”.

“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ‘ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, afirma o Ministério Público.

O órgão argumenta ainda que, enquanto não houve decisão sobre o pedido, “os dados do desmatamento seguiram em patamares elevados, em especial na Amazônia e no Pantanal, o que demonstra, para o MPF, que a proteção ambiental no Brasil segue sendo prejudicada pela política de desmonte promovida pelo titular do Ministério do Meio Ambiente”.

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