POLÍTICA MT

Lideranças de Mirassol D´Oeste recebem Botelho e debatem melhorias

Publicados

em


Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Percorrendo a região Oeste, nesta sexta-feira (18) e sábado (19), o deputado Eduardo Botelho (União Brasil), entregou emendas para a construção de um parque infantil na cidade e mais três poços artesianos, para atender as inúmeras famílias das comunidades. No total, foram destinados investimentos na ordem de R$ 372 mil.

O presidente da Assembleia Legislativa disse que é importante a aproximação do parlamento às comunidades mato-grossenses e vai intensificar esse trabalho para ouvir os clamores da população. Durante as visitas, Botelho recebeu pedido de investimentos para o esporte e custeio da Saúde.  

O bairro Jardim São Paulo será o contemplado com o parque infantil, ao custo de R$ 72 mil. A proposta já está na Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para ser liberada.

As emendas no valor de R$ 300 mil para a perfuração dos três poços artesianos, ao custo de R$ 100 mil cada, é fruto do trabalho em parceria com a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat).

“Mais diversão para as crianças que precisam muito. Cabe a nós moradores cuidar do patrimônio que vai vir porque já temos a academia na praça e vai vir um parquinho para as crianças. O deputado já tem vários trabalhos prestados aqui, isso é muito bom”, disse a moradora Rose.

“Vamos construir aqui um parque infantil e a criançada vai ter uma grande opção para brincar. Vai ser um atrativo maior para as famílias. Já destinei a emenda e vai ser liberada nos próximos dias”, disse Botelho.

O pedido do parque é do vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Elton Queiroz, que cresceu brincando nessa praça. “A praça já existe, é boa e bem conservada, porém não tem o parque infantil. O deputado prontamente nos atendeu e, nos próximos dias, vamos inaugurar esse projeto”, disse. Ele também solicitou a perfuração de dois poços artesianos e a emenda para custeio de saúde e ônibus escolar.

A vereadora Idene Botelho disse sobre a satisfação de receber o deputado na cidade. “Estou muito feliz, principalmente pelo trabalho dele no Jardim São Paulo, onde está ajudando na regularização de 1,5 mil famílias. Isso é muito importante para Mirassol”.

Ofícios – Foram solicitados a aquisição de um veículo para atender as demandas da Associação União Jardinense Futebol Clube, que atende cerca de 200 crianças com serviços voluntários à prática esportiva. Mais R$ 200 mil para o custeio da Saúde, para o Programa de Atenção Básica. Documentos assinado pelos vereadores Elton Queiroz e Idene Botelho.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA MT

LDO é instrumento que orienta à elaboração fiscal do governo

Publicados

em

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) é o primeiro instrumento que define o ciclo orçamentário que compõe o plano de trabalho de um governo. Esse documento detalha quais sãos as diretrizes à distribuição do orçamento. Ela tem duração de um ano e normalmente é aprovada no meio do ano, antes do recesso parlamentar de julho.   

Esse instrumento define, anualmente, as metas e prioridades do governo para o próximo ano. É a lei que estabelece as regras para a formatação da LOA e alcance das metas e desenvolvimento das ações previstas no PPA. Sua principal finalidade é orientar a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento do Poder Público.   

A proposta deve ser encaminhada, anualmente, até 30 de maio, para a discussão e votação pelos parlamentares na Assembleia Legislativa. De acordo com a Constituição estadual, a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias. Enquanto isso, para o Tribunal de Contas do Estado, a LDO deve ser enviada ao até o dia 31/12 do ano em que for aprovada, para vigorar no ano subsequente. 

 Ela compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá justificadamente, sobre alterações na legislação tributária.  

De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, em seu artigo 164 e parágrafo 4º, as emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias não poderão ser aprovadas quando forem incompatíveis com o Plano Plurianual.  

Antes de o governo elaborar a proposta, a equipe econômica e de planejamento realizam consultas públicas com participação popular, por meio de audiências públicas. Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA. Entre as regras que ela define, por exemplo, está a despesa com pessoal e encargos sociais dos Poderes e órgãos autônomos.  

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

TECNOLOGIA

MATO GROSSO

Política Nacional

Mais Lidas da Semana