POLÍTICA NACIONAL

Levantamento aponta que 78,7% dos prefeitos podem se candidatar à reeleição

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Foto: Agência Brasil

Levantamento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que 78,7% dos prefeitos podem se candidatar à reeleição nos pleitos municipais deste ano. Ou seja, dos 5.568 prefeitos, 4.384 gestores estão aptos a concorrer ao pleito pela segunda vez seguida. Os dados foram consolidados com base dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e em cadastros próprios da entidade.

O estudo aponta ainda que apenas 1.184 dos prefeitos no exercício atual, ou seja, 21,3%, já foram reeleitos no pleito de 2016 e, portanto, não podem participar da disputa pela prefeitura no segundo semestre de 2020. A região Nordeste lidera com o maior número de líderes municipalistas que podem tentar a reeleição. Ao olhar para cada Estado da Federação, a maioria poderá manter, em média, 80% dos gestores locais após as eleições municipais.

Dos possíveis candidatos à reeleição em 2020, o estudo mostra que a maioria é formada por homens. Do total de gestores que podem ser reeleitos, 88% são homens e 12% são mulheres. A CNM ressalta que a questão da maior participação de mulheres e a consequente eleição de gestoras ainda é um problema relevante no Brasil. Há atualmente cerca de 700 prefeitas – alguns Estados do Nordeste se destacam por elegerem maior proporção, mas nacionalmente ainda existem poucas representantes femininas.

Pleito municipal
A pandemia do coronavírus (Covid-19) mudou a dinâmica do pleito municipal deste ano. Em julho o Congresso Nacional aprovou o adiamento do primeiro e do segundo turno das eleições, de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Com este cenário, o distanciamento social obriga cidadãos com mais de 60 anos a se manterem afastados do convívio social, o que inviabiliza sua presença em convenções partidárias, campanhas eleitorais e até mesmo na eleição, a não ser que exponham sua saúde em risco. Os dados do estudo mostram, ainda que, atualmente 1.313 prefeitos em exercício têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição.

A CNM, junto com as entidades municipalistas estaduais e microrregionais, acompanha as discussões desde março deste ano, quando foi decretado o estado de calamidade sanitária federal em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Confira o estudo completo

Fonte: AMM

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POLÍTICA NACIONAL

MP destina crédito para distribuição de cestas básicas a comunidades na pandemia

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Agência de Notícias do Paraná
Alimentos - Cesta básica - Merenda escolar - Governo entrega 30 mil toneladas de alimentos da merenda escolar
O crédito extraordinário será usado para adquirir e distribuir cestas básicas para atender 612 mil famílias

O Poder Executivo publicou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 1008/20, que destina crédito extraordinário de R$ 228 milhões ao Ministério da Cidadania. Para isso, o texto autoriza operações de crédito (emissão de títulos públicos) em igual montante.

O dinheiro será usado para aquisição e distribuição de cestas básicas a 612 mil famílias de comunidades em situação de vulnerabilidade devido à pandemia do novo coronavírus. Serão beneficiados povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas.

Tramitação
Conforme o ato das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as medidas provisórias que tratam de créditos extraordinários seguirão rito sumário durante a pandemia. Assim, a MP 1008 deverá ser examinada inicialmente pelo Plenário da Câmara.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

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