BRASIL E MUNDO

LDO: Governo abre debate com a população sobre orçamento de 2023

Publicados

em

source
Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta terça-feira (15)
Reprodução/Assembleia Legislativa do Estado São Paulo

Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta terça-feira (15)

O Governo de São Paulo abre à participação popular a Audiência Pública Eletrônica do Orçamento de 2023. De 23 de maio a 15 de junho, o cidadão pode acessar os sites  Audiências do Orçamento e da Secretaria de Orçamento e Gestão  e incluir as necessidades que considera mais importantes para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

A LOA estima as receitas e fixa as despesas do Governo que são associadas aos programas definidos no PPA (Plano Plurianual) e a suas respectivas ações e metas especificadas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) daquele ano.

Trata-se de uma oportunidade para a comunidade contribuir, de maneira efetiva, na construção de um orçamento mais próximo de sua realidade. As demandas coletadas nas audiências serão encaminhadas aos órgãos setoriais, com o objetivo de compatibilizá-las com os Programas Orçamentários, subsidiando a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023.

Calendário regional

O Governo de São Paulo abriu neste mês o calendário das Audiências Públicas Regionais para a construção do Orçamento do próximo ano. Ao todo serão 18 reuniões virtuais que começarão a partir de 24 de maio para o Aglomerado Urbano de Franca e a Região Administrativa de Barretos.

Nesta fase do processo orçamentário, a colaboração do cidadão permitirá a identificação das demandas prioritárias para cada uma das Regiões Metropolitanas, Administrativas e Aglomerados Urbanos do Estado.

Qualquer cidadão paulista ou residente no Estado pode participar das audiências públicas do orçamento pelos sites Audiências do Orçamento e da Secretaria de Orçamento e Gestão, onde serão também publicadas a metodologia que orientará a realização das Audiências Públicas Regionais Virtuais.

Organizadas pela Secretaria de Orçamento e Gestão em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal, as próximas reuniões virtuais podem ser acessadas pelo aplicativo Teams por meio dos links abaixo.

24 de maio às 10h: Aglomerado Urbano de Franca 

24 de maio às 14h30: Região Administrativa de Barretos 

25 de maio às 10h: Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

25 de maio às 14h30: Região Metropolitana da Baixada Santista 

26 de maio às 10h: Região Administrativa de Bauru

31 de maio às 10h: Região Metropolitana de Ribeirão Preto

31 de maio às 14h30: Regiões Metropolitana e Administrativa de Campinas

01 de junho às 10h: Região Administrativa de Itapeva

01 de junho às 14h30: Região Administrativa de Araçatuba

02 de junho às 10h: Regiões Metropolitana e Administrativa de Sorocaba

Diretrizes Orçamentárias

No último dia 30, o Governo de SP enviou para a Alesp projeto de lei das Diretrizes Orçamentárias de 2023, documento que engloba as metas e prioridades da administração estadual e regras sobre a elaboração da LOA.

 O PL considerou também as estratégias de preparação do PPA de São Paulo dos anos de 2020 a 2023, de acordo com a Lei nº 17.262/2020, além de indicações de alteração da legislação tributária, da política de aplicação dos recursos pelas agências financeiras oficiais de fomento, da gestão da dívida pública e da captação de recursos por órgãos estaduais.

Participação do cidadão

A Audiência Pública Eletrônica do Processo Orçamentário do Estado de São Paulo de 2023, realizada entre 04 e 14 de abril deste ano, gerou mais de 750 votos. Foram 320 cidadãos paulistas ou residentes no Estado que, por meio do sistema de votação disponibilizado no site Audiências do Orçamento, tiveram a oportunidade de sugerir demandas para o desenvolvimento socioeconômico da sua região, em particular, ou do Estado de São Paulo como um todo.

As Audiências Públicas são importantes instrumentos legais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para estimular a participação dos cidadãos e garantir a transparência na elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

Comentários Facebook
Propaganda

BRASIL E MUNDO

Noruega: ataque a tiros dentro de boate gay deixa ao menos dois mortos

Publicados

em

source
Ao menos duas pessoas morreram em ataque a boate na Noruega
Divulgação/London Pub

Ao menos duas pessoas morreram em ataque a boate na Noruega


Duas pessoas morreram e dez ficaram feridas em um ataque a tiros dentro de uma boate gay de Oslo, na Noruega. De acordo com a imprensa local, as autoridades chegaram a prender um suspeito, mas ainda tentam descobrir os motivos da ação.

De acordo com autoridades locais, o tiroteio aconteceu por volta das 1h15 da manhã no horário local (20h15 no horário de Brasília). 

O incidente ocorreu no London Pub, no centro de Oslo, que se intitula “a boate gay mais visitada da Noruega”. Segundo testemunhas, pelo menos um homem teria entrado no local carregando uma mala, de onde retirou uma arma e efetuou pelo menos 20 disparos. Entre os feridos, pelo menos três estão em estado grave, e foram atendidos em um hospital próximo.

O fato de ter ocorrido em uma boate gay e na véspera da parada do Orgulho LGBTQIAP+ em Oslo levanta a suspeita de que possa ter sido um ataque com motivações homofóbicas, mas a polícia disse que ainda analisa as evidências.

* Com informações de agências internacionais

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Mundo

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

Mais Lidas da Semana