economia

Larvas no cereal e insetos no macarrão: juíza decreta indenizações

Publicado


source
barra de cereal
Reprodução Lojaam.com.br/Imagem meramente ilustrativa

Larvas na barra de cereal: o caso, junto com outros dois, levantou diferenças entre juristas sobre a defesa do consumidor; veja as indenizações

No Paraná, um consumidor encontrou larvas em uma barra de cereal. Em São Paulo, uma pessoa comprou uma cerveja e percebeu que havia um “corpo estranho”, alguma espécie de material sólido, dentro da garrafa. Outra consumidora, também em SP, comprou um pacote de macarrão e, ao abri-lo, encontrou insetos. Os três reclamantes devem receber  indenização, apesar de nem todos juristas concordarem com a sentença.

As decisões unânimes, todas de relatoria da ministra Nancy Andrighi, se baseiam no princípio da dignidade da pessoa humana. Na visão dela, mesmo que os consumidores não comam ou bebam o produto estragado, eles têm direito à compensação por danos morais.

A juíza Nancy Andrighi faz parte da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. São os colegas da 4ª Turma que discordam da visão da magistrada. Para eles, o dano só ocorre a partir da ingestão do produto considerado impróprio, ou ao menos se ele for levado à boca. 

“A simples comercialização do produto contendo corpo estranho possui a mesma consequência negativa à saúde e à integridade física do consumidor que sua ingestão propriamente dita”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, ao ler a ementa do primeiro caso julgado.

Para ela, a presença de corpo estranho em alimento caracteriza defeito do produto, conforme o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor, e expõe a risco concreto de dano à saúde e segurança.

Indenizações

No caso do Paraná, a marca de barras de cereal enviou nova caixa do produto. Mas ela também tinha corpo estranho. O Tribunal de Justiça do Paraná determinou indenização de R$ 6 mil, mantida pelo STJ.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, foi decidiu que o consumidor da cerveja será indenizado em R$ 5 mil por resíduos sólidos encontrados dentro da garrafa, que não chegou a ser aberta.

Já o último caso, dos insetos no macarrão, foi decidida a indenização, mas agora a decisão do TJ-SP foi revertida pela 3ª Turma.

Comentários Facebook
publicidade

economia

Aeroporto de Viracopos pode ter novo concessionário; entenda

Publicado


source

Brasil Econômico

Aeroporto de Viracopos visto de cima. Pode-se ver as pistas de pouso e aviões pousados
Divulgação

Aeroporto de Viracopos poderá ter novo dono de concessão


Liderado pelo empresário francês Christophe Maillol, o grupo Brazil Invest Airport negocia a compra da concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos , localizado em Campinas (SP), com a concessionária Aeroportos Brasil, que administra Viracopos desde novembro de 2012 e tem o direito de exploração do aeroporto por 30 anos.


Segundo apuração do Uol, a concessionária está em recuperação judicial por conta de dívidas estimadas em R$ 2,88 bilhões. E por isso, havia solicitado devolver o aeroporto ao governo para que uma nova licitação fosse realizada. 

Em julho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto autorizando a nova concorrência. Em documento enviado à Justiça de São Paulo, o grupo afirma que a negociação será fechada antes da devolução de Viracopos ser oficializada e que estão “em avançado estágio de negociação”.

A empresa teria dito que ofereceu R$ 150 milhões para compra das ações da UTC Participações no aeroporto , que confirmou a negociação à Justiça paulista. O grupo também pretende fazer uma proposta para adquirir os 49% que cabe à Infraero, que já comunicou ter interesse em discutir a venda da sua participação. 

O grupo diz ter obtido um financiamento bancário de R$ 4,2 bilhões para pagar as dívidas do aeroporto e para fazer investimentos em melhorias no espaço, com planos de construir uma nova pista de pouso, hotel e um shopping center em Viracopos.

Mas para a negociação ser concluída, o grupo precisa do aval da Agência Nacional de Aviação (Anac), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), credor da concessionária, e da Justiça por conta do processo de recuperação judicial. 

Viracopos: segundo maior aeroporto em carga aeroportuária

Cerca de 40% de toda carga aeroportuária importada chega ao Brasil por Viracopos, tornando-o, assim, o segundo maior aeroporto do país em volume de carga e o sexto maior em número de passageiros. Segundo dados pré-pandemia, passavam, pelo aeroporto, cerca de 1.100 voos semanais para mais de 50 cidades brasileiras, além de 25 voos internacionais por semana. 

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Agronegocio

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana