JUSTIÇA

Justiça mineira promove webinar sobre violência doméstica com Luiza Brunet

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A modelo e ativista Luiza Brunet faz nesta sexta-feira (7/8), às 17h, uma conferência on-line (webinar) sobre violência doméstica. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv).

Por meio de relatos, reflexões e do compartilhamento de experiências, a atividade busca capacitar o participante a identificar as diversas formas de violência doméstica, inclusive as mais sutis, e despertar sua sensibilidade para o enfrentamento e combate desse grave problema.

A videoconferência terá como debatedores a desembargadora Paula Cunha e Silva, que é superintendente adjunta da Comsiv; a juíza Daniela Cunha Pereira, da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ibirité; e o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte. Após a palestra expositiva, os participantes poderão interagir por meio de um chat.

Ouça o podcast com o áudio da desembargadora Paula Cunha e Silva

O evento é voltado a magistrados, assessores, assistentes de gabinete, servidores e estagiários do TJMG, e também ao público externo. Os interessados devem se inscrever por formulário até as 23h55 de quinta-feira (6/8).

Mais informações na página da Ejef e na Coordenação de Formação Permanente da Capital (Cofop), pelo telefone (31) 3247-8779 e pelo e-mail [email protected]

Fonte: TJMG

Fonte: CNJ

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JUSTIÇA

Celso de Mello tira de pauta recurso sobre depoimento de Bolsonaro

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário virtual o recurso sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito à Polícia Federal (PF). O caso está relacionado ao inquérito sobre sua suposta tentativa de interferir na própria PF.

O recurso havia sido incluído na pauta de julgamentos virtual enquanto Celso de Mello, que é o relator do caso no Supremo, estava de licença médica e era substituído na relatoria pelo ministro Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo da Corte. A substituição está prevista no regimento interno do tribunal.

No plenário virtual, os ministros têm um prazo para votar por escrito de modo remoto. O recurso sobre o depoimento de Bolsonaro estava marcado para ser julgado entre os dias 2 e 9 de outubro e Marco Aurélio havia concluído seu voto no sentido de permitir o depoimento por escrito.

Ao retornar da licença, na sexta-feira (25), o decano do Supremo reassumiu a relatoria e decidiu que não havia urgência que justificasse a inclusão em pauta antes de seu retorno. Ele enviou o recurso para julgamento convencional do plenário, cujas sessões têm sido realizadas por videoconferência. Fica agora a cargo do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, incluir o processo em pauta.

Celso de Mello decidiu que o depoimento de Bolsonaro deveria ser presencial, por ele figurar no inquérito como investigado, e não como testemunha ou vítima. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.

No recurso, o advogado-geral da União, José Levi, argumentou que o Supremo deve conferir tratamento isonômico a Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente Michel Temer foi autorizado a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo na Corte enquanto ocupava o cargo, em 2018.

Entenda

O inquérito foi aberto no final de abril, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de declarações do ex-juiz Sergio Moro, que fez a acusação de interferência ao se demitir do cargo de ministro da Justiça. A investigação já teve duas prorrogações por 30 dias autorizadas por Celso de Mello.

Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”.

Edição: Fábio Massalli

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