Engajado nas ações de prevenção ao assédio moral e sexual que envolveram todo o Poder Judiciário durante o mês de maio, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) realizou uma série de ações sobre o tema. O objetivo é criar uma cultura de combate ao assédio, com a prevenção de condutas assediadoras e a orientação sobre como realizar o enfrentamento às situações.

Por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TJMSP, instituída em 2021, o órgão criou um canal específico para receber denúncias: o e-mail [email protected]. As denúncias anônimas não são consideradas e todas as mensagens recebidas têm tratamento sigiloso por parte da comissão.

Além disso, o tribunal promove diversas ações de educação sobre o assédio moral e sexual a fim de conscientizar e orientar o público interno, como a disponibilização de material com orientações sobre o tema, além da divulgação e realização de eventos, palestras e webinários.

Profissionais do TJMSP participaram, no dia 5 de maio, do evento “Prevenção e Combate ao Assédio: Práticas e Modelo para Implantação”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Também assistiram aos webinários “Assédio Moral e Sexual: Aspectos Sociojurídicos”, no dia 25, e “Prevenção do Assédio e Violência no Trabalho”, no dia 31, ambos organizados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Na dia 26 de maio, o TJMSP ainda promoveu a palestra “Assédio Moral e Sexual na Relação de Trabalho”, ministrada pela psicóloga Karla Borges. Graduada em Psicologia Clínica, Karla possui pós-graduação em Psicologia Social pela PUC São Paulo, título de especialista em Avaliação Psicológica.

As ações para esclarecimento sobre as práticas de assédio moral e sexual são importantes para as evitar e para apontar caminhos para o acolhimento de relatos de assédio e resolução de conflitos. Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de 2021 mostrou que 40% das pessoas entrevistadas desconheciam ações de prevenção realizadas por seu tribunal e 18,7% afirmaram que seu tribunal não adotava qualquer medida preventiva.

Fonte: TJMSP