JUSTIÇA

Justiça do Trabalho da 10ª Região arrecada R$ 19,5 milhões nos leilões de 2020

Publicados

em


Em 2020, ano atípico por conta da situação de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que atende a trabalhadores e trabalhadoras no Distrito Federal e em Tocantins, manteve suas atividades jurisdicionais com o uso das tecnologias. Assim foi com os leilões unificados, realizados mensalmente.

Após uma breve parada nos primeiros meses da pandemia, com o anúncio das medidas de prevenção, o TRT10 voltou a realizar os leilões de forma exclusivamente eletrônica em junho. E conseguiu chegar ao final do ano arrecadando mais de R$ 19,5 milhões com a venda de bens.

O relatório anual de leilões mostra que, em 2020, foram designados leilões em 42 processos. Desses, 39 (92,3%) foram efetivamente realizados –16 concluídos com sucesso e 23 encerrados sem concretização da venda – e 3 (7,7%) foram adiados ou cancelados. As arrematações alcançaram o valor de R$ 19.590.606,48, o que 51,8% do valor das avaliações dos bens arrematados, estimado em R$ 37.762.380,00.

Pandemia

Os leilões eletrônicos e presenciais ocorreram apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2020. Tendo em vista as medidas de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus, observados os atos normativos e orientações expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, não ocorreram leilões nos meses de março, abril e maio. Os leilões retornaram, na modalidade exclusivamente eletrônica, a partir do mês de junho.

O leilão é um ato determinado pelo Juízo para, a partir da penhora, vender bens do devedor com o intuito de pagar dívidas trabalhistas devidas a trabalhadores em razão de sentenças condenatórias. O dinheiro arrecadado vai para uma conta judicial e depois é repassado para os trabalhadores credores. Os leilões são conduzidos por leiloeiros e leiloeiras oficiais, profissionais nomeados pelo juízo responsável.

Confira o relatório anual de leilões de 2020

Fonte: TRT10

Fonte: CNJ

Comentários Facebook
Propaganda

JUSTIÇA

Curso em Minas Gerais aborda depoimento especial de crianças e adolescentes

Publicados

em


A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou na sexta-feira (18/6) a primeira aula do curso “Depoimento especial de crianças e adolescentes”. Outras duas aulas estão marcadas para os dias 25 de junho e 2 de julho.

O juiz da comarca de Muzambinho (MG), Flávio Umberto Moura Schmidt, explicou que o objetivo desse primeiro encontro era tirar eventuais dúvidas sobre a audiência de depoimento especial, além de pontuar aspectos práticos, legais e jurídicos da escuta protegida. De acordo com o magistrado, o acolhimento inicial da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência é extremamente importante para o processo. Ele explicou como deve ser o procedimento ideal e frisou que “o acolhimento deve ocorrer desde o momento em que a criança entra no Fórum”.

Segundo a assistente social Márcia Maria Borba Lins da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o contato inicial com as vítimas é chamado de “estágio 1”, de acordo com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. Ela explicou que esse estágio busca facilitar os futuros contatos com a vítima. E é quando a pessoal responsável pela entrevista forense constrói uma relação de empatia com a criança ou adolescente, visando facilitar a versão da criança sobre uma potencial ocorrência de violência contra ela.

A aula ainda teve simulação de uma audiência de depoimento, quando a assistente social entrevistou o juiz Danilo de Mello Ferraz. Segundo ele, todo o processo foi feito de maneira tão sutil que não ficou parecendo se tratar de uma entrevista.

Fonte: TJMG

Fonte: CNJ

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana