JUSTIÇA

Justiça do Distrito Federal aprova Plano Estratégico 2021-2026

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aprovou, no dia 20 de abril, o Plano Estratégico 2021-2026 da instituição. Com o tema Conexões para o Judiciário do futuro, ele busca conectar pessoas, ideias, processos e ferramentas em prol do alcance da nova missão do TJDFT: “Garantir os direitos do cidadão e a paz social por meio da solução célere, transparente e ética dos conflitos”.

Alinhado ao modelo de trabalho pós-pandemia e à nova estratégia nacional do Poder Judiciário, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Plano Estratégico 2021-2026 é o documento que irá nortear as ações do Judiciário do DF pelos próximos seis anos. Ele está dividido em três perspectivas: sociedade, processos internos e pessoas e recursos, e para cada uma delas foram definidos objetivos estratégicos a serem alcançados pelo Tribunal até 2026.

Em vídeo institucional transmitido durante a sessão, o presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga destacou que “o plano tem como objetivo nortear o Tribunal nos próximos seis anos, para que possamos atingir o nível desejado de excelência, realizar a visão de futuro e cumprir a nossa missão”. O magistrado ressaltou ainda a valorosa participação e colaboração de todos magistrados e magistradas, servidores e servidoras que construíram o Plano Estratégico do TJDFT, que é focado nas pessoas e voltado para a entrega de valor público.

Segundo a presidente do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal, desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, o novo plano estratégico “reflete a busca pela excelência na prestação jurisdicional, pela garantia dos direitos e pelo fortalecimento do relacionamento com a sociedade no contexto da atuação da era digital e com a otimização da utilização de recursos, a valorização das pessoas e o incentivo à inovação, integração e comunicação”. Além disso, contempla oportunidades de aperfeiçoamento institucional e a preparação para diferentes cenários de atuação no próximo ciclo.

Processo colaborativo

Durante a sessão, a desembargadora Maria de Fátima ressaltou ainda a construção colaborativa do novo plano que contou com apoio de todas as equipes do TJDFT. “Quero registrar meu profundo respeito e gratidão a todos pelo engajamento no trabalho árduo que significou construir um documento da magnitude e importância da estratégia do Tribunal, sobretudo na vigência de circunstância tão adversa e sombria representada pela pandemia do novo coronavírus.”

Ao longo de cinco meses, foram realizados nove  encontros no formato de workshop, com 216 horas-aula e uma média de 200 participantes por evento. Como resultado, foram definidos a nova identidade estratégica do TJDFT (missão, visão e valores), indicadores e objetivos que nortearão a atuação do Judiciário do DF pelos próximos seis anos.

Diante da nova realidade, marcada pela pandemia da Covid-19, que exigiu de todos o enfrentamento às mudanças e à falta de previsibilidade, a elaboração do Plano contou ainda com a etapa de geração de cenários prospectivos, ação inédita no planejamento, que dotará o processo de gestão estratégica de diferenciados parâmetros de monitoramento.

Assista a vídeo sobre o processo de elaboração do plano estratégico do Tribunal

Fonte: TJDFT

Fonte: CNJ

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JUSTIÇA

Curso em Minas Gerais aborda depoimento especial de crianças e adolescentes

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A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou na sexta-feira (18/6) a primeira aula do curso “Depoimento especial de crianças e adolescentes”. Outras duas aulas estão marcadas para os dias 25 de junho e 2 de julho.

O juiz da comarca de Muzambinho (MG), Flávio Umberto Moura Schmidt, explicou que o objetivo desse primeiro encontro era tirar eventuais dúvidas sobre a audiência de depoimento especial, além de pontuar aspectos práticos, legais e jurídicos da escuta protegida. De acordo com o magistrado, o acolhimento inicial da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência é extremamente importante para o processo. Ele explicou como deve ser o procedimento ideal e frisou que “o acolhimento deve ocorrer desde o momento em que a criança entra no Fórum”.

Segundo a assistente social Márcia Maria Borba Lins da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o contato inicial com as vítimas é chamado de “estágio 1”, de acordo com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. Ela explicou que esse estágio busca facilitar os futuros contatos com a vítima. E é quando a pessoal responsável pela entrevista forense constrói uma relação de empatia com a criança ou adolescente, visando facilitar a versão da criança sobre uma potencial ocorrência de violência contra ela.

A aula ainda teve simulação de uma audiência de depoimento, quando a assistente social entrevistou o juiz Danilo de Mello Ferraz. Segundo ele, todo o processo foi feito de maneira tão sutil que não ficou parecendo se tratar de uma entrevista.

Fonte: TJMG

Fonte: CNJ

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