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Justiça derruba liminar e obriga peritos do INSS a voltar ao trabalho

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Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fazem parte dos grupos de risco para a covid-19 devem voltar ao trabalho presencial, determinou hoje o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O vice-presidente em exercício do tribunal, desembargador Francisco de Assis Betti, cassou a liminar que permitia o não comparecimento dos profissionais às agências.

Betti acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar. O desembargador também determinou a volta do corte de ponto dos médicos faltosos.

Ontem (23), o juiz Marcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal de Brasília, havia suspendido o trabalho presencial dos médicos do INSS. Ele tinha acolhido pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), que argumentava que a flexibilização de medidas de prevenção à covid-19 nas agências põe em risco a saúde dos peritos.

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, todas as agências liberadas a funcionar foram vistoriadas e atendem aos protocolos de segurança contra o novo coronavírus. De acordo com a secretaria, os locais estão em dia com a adequação do espaço físico e com os equipamentos de segurança para atendimento.

Impasse

No início da pandemia do novo coronavírus, há cerca de seis meses, as agências do INSS tiveram os trabalhos presenciais suspensos para evitar a disseminação do vírus. Desde último dia 14, quando o instituto determinou a reabertura das agências, parte dos médicos peritos do INSS têm se recusado a voltar ao trabalho, alegando falta de segurança sanitária nos consultórios. A própria categoria está fazendo inspeções por conta própria nas agências do órgão. No dia 17, o INSS determinou o corte de ponto dos médicos peritos fora dos grupos de risco para a covid-19 que não comparecerem ao trabalho.

De acordo com o Ministério da Economia, a perícia médica é considerada serviço essencial e deve ser ocorrer presencialmente. O INSS orienta os cidadãos com atendimento marcado a ligar para a agência para verificar se o local está funcionando.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

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Instituto homenageia Drummond, em São Paulo

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O Instituto Moreira Salles promove hoje (31), em São Paulo, mais uma edição do Dia D – Dia de Drummond, em celebração ao aniversário do escritor Carlos Drummond de Andrade, que completaria 118 anos. Pela primeira vez, a programação será inteiramente online, em razão da pandemia de covid-19. Todas as atividades serão gratuitas e disponibilizadas em um site criado especificamente para o projeto.

Uma das atividades é conduzida pelo professor e músico José Miguel Wisnik e se fundamenta na forma como a mineração foi uma constante na obra de Drummond. Como referência para as três aulas que serão ministradas, Wisnik utiliza o ensaio A maquinação do mundo, no qual abordou o assunto. 

O objetivo do curso é transcender a identificação do tema nos escritos, levando os participantes a refletir sobre a atuação de mineradoras na atualidade, já que suas operações podem resultar em graves violações de direitos. 

Como exemplos ocorridos no Brasil, ou seja, realidade bastante próxima, podem ser citados os episódios que prejudicaram as populações de Mariana e Brumadinho (MG), que, devido à sua magnitude, ganharam repercussão internacional. No caso de Drummond, o foco era a chegada da Vale, então Companhia Vale do Rio Doce, a Itabira, sua cidade natal, que fica a cerca de 110 quilômetros de Belo Horizonte.

Também serão exibidos dois filmes sobre o poeta moderno, por meio do site do evento. Com roteiro e direção de Eucanaã Ferraz e fotografia de Walter Carvalho, Vida e verso de Carlos Drummond de Andrade reconta sua trajetória, processo entremeado por leituras de poemas, trechos de cartas, crônicas, diários e ensaios elaborados por ele. 

Já o filme Consideração do Poema reúne leituras de poemas de Drummond, feitas por intelectuais e artistas como Fernanda Torres, Jorge Mautner, Milton Hatoum, Laerte, Drica Moraes, Caetano Veloso, Nuno Ramos e Chico Buarque. A direção é de Eucanaã Ferraz, Flávio Moura e Gustavo Rosa de Moura e a fotografia, de Alexandre Wahrhaftig.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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