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Justiça dá 72 horas para Bolsonaro explicar troca no comando da Petrobras

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Bolsonaro tem 72 horas para explicar troca no comando da Petrobras
Isac Nóbrega/PR

Bolsonaro tem 72 horas para explicar troca no comando da Petrobras

André Prado Vasconcelos, juiz da sétima Vara de Justiça Federal da primeira região, em Belo Horizonte, estipulou o prazo de 72 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique a mudança no comando da Petrobras. O presidente indicou o general Joaquim Silva e Luna, ex-presidente da Itaipu Binacional, para comandar a companhia .

Bolsonaro anunciou a troca na sexta-feira (19). Se confirmado por voto do conselho de administração nesta terça, Silva e Luna substituirá o atual presidente Roberto Castello Branco, na chefia da estatal desde 2018.

O juiz atendeu ao pedido de liminar protocolado pelos advogados Daniel Perrelli Lança e Gabriel Senra para impedir a troca de comando.

“Houve um desrespeito à Lei das Estatais , atropelando a decisão que é do conselho da empresa. Tanto no mérito quanto na forma há irregularidades nesta indicação. O general não cumpre os requisitos determinados pela lei”, disse Lança.

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Segundo a lei 13.303/2016, o Conselho de Administração e os diretores devem ter dez anos de experiência na área de atuação da empresa, além de formação acadêmica compatível com o cargo a ser ocupado. Segundo os advogados, o general Silva e Luna não tem esses requisitos.

Na decisão, o juiz Vasconcelos diz que “conforme amplamente divulgado pelos veículos de comunicação, a aprovação do indicado para a Presidência da Petrobras depende de deliberação do respectivo Conselho de Administração, ainda não ocorrida”.

A expectativa é que a liminar seja analisada ainda esta semana.

O anúncio aconteceu após Bolsonaro criticar o regime de trabalho do atual presidente Castello Branco , além do desempenho da empresa. A troca se dá em meio ao aumento do preço dos combustíveis, que segundo Bolsonaro “não estão em linha com os preços internacionais”.

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Guedes dispara: “Brasil é um país com 200 milhões de trouxas sendo explorados”

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Guedes foi o convidado do podcast Primocast
Luciano Rocha

Guedes foi o convidado do podcast Primocast

Na manhã desta terça-feira (2), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em participação no podcast Primocast, que “o Brasil é um país com 200 milhões de trouxas sendo explorados”, ao referir-se ao tamanho do Estado e à desvalorização da classe média. Guedes defendeu a privatização de estatais, e afastou as críticas que vinha recebendo após a intervenção do Planalto na Petrobras.  

“O Estado empresário faliu, acabou. O Brasil foi um dos países que mais gastou com educação, mas a grana não chega. O Estado gasta muito e gasta mal”, afirmou o ministro.

Segundo ele, a principal via para diminuir a máquina pública e aumentar o caixa é a venda das grandes estatais do país. Além disso, o ministro defendeu as reformas, que, após a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, devem ser pautadas no Congresso.

Quando perguntado sobre o desafio de pautar essa possível solução no Congresso, Guedes explicou que “a primeira dificuldade é que tem muita gente pendurada lá. Os lobbys são muito fortes das estatais. São os chamados ‘piratas privados’’’.

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A medida provisória editada para privatização da Eletrobras recebeu, em 6 dias, 570 emendas, apontadas por deputados e senadores que querem alterar o texto do governo. Indício de que não será tão simples a desestatização das demais companhias.

Ele ainda afirmou que o Brasil segue no caminho certo, e que não corre o risco de tomar o rumo de alguns de seus vizinhos sul-americanos. “Para virar a Argentina, seis meses; para virar Venezuela, um ano e meio. Se fizer errado, vai rápido. Agora, quer virar Alemanha, Estados Unidos? [São necessários] dez, quinze anos na outra direção”, disse o ministro.

“Você prefere juro baixo, muito investimento, emprego, renda, Bolsa subindo, todo mundo ganhando, estourando champagne, um país da prosperidade, ou prefere ir para a Venezuela?”, acrescentou em outro momento.

O primocast é mediado pelo ‘Primo Rico’, o youtuber e investidor Thiago Nigro, que dá dica sobre o mercado financeiro. Na conversa, o ministro incentivou a participação de brasileiros na Bolsa de Valores e disse que o futuro do Brasil é liberal.

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