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Jurista e professor Dalmo Dallari morre aos 90 anos em São Paulo

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O professor Dalmo Dallari em sua casa, em São Paulo, em 2016
Cecília Bastos/USP Imagens – 08.04.2022

O professor Dalmo Dallari em sua casa, em São Paulo, em 2016

O jurista Dalmo de Abreu Dallari morreu nesta sexta-feira (8) em São Paulo. Dellari é considerado um dos mais importantes juristas do Brasil e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo familiares, a causa da morte foi um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O velório deve ser realizado na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, número 95, no centro de São Paulo. Delari deixa esposa, 7 filhos, 13 netos e 2 bisnetos, e de acordo com a família “várias gerações de alunos e seguidores, aos quais se dedicou em mais de 60 anos de magistério e atuação na promoção dos direitos humanos.”

Biografia

Dalmo Dallari nasceu em Serra Negra, estado de São Paulo, em 31 de dezembro de 1931. Em 1947, mudou-se com a família para a capital.

Dellari formou-se em direito pela Universidade de São Paulo em 1957 e em 1963 foi aprovado no concurso para livre-docente em teoria geral do Estado na USP. Após o golpe de 1964, tornou-se conhecido por sua atuação em oposição ao regime militar.

A partir de 1972, ajudou a organizar a Comissão Pontifícia de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, ativa na defesa dos Direitos Humanos. A organização foi intensamente buscada por perseguidos políticos e seus familiares, e teve papel importante na proteção de oposicionistas da ditadura.

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Na Faculdade de Direito da USP, Dalmo tornou-se professor titular em 1974 e, em 1986, foi escolhido para ser diretor, posição que ocupou até 1990.

Durante toda a sua carreira o foco de Dellari sempre foi a defesa dos direitos humanos e a garantia do Estado de Direito. Ele foi autor de diversos artigos, capítulos de livros e realizou palestras e conferências, no Brasil e no exterior.

O jurista chegou a atuar na prefeitura de São Paulo como secretário de Negócios Jurídicos sob a gestão de Luiza Erundina, entre 1990 e 1992.

Após 2001, ano em que deixou a docência regular por conta de sua aposentadoria compulsória, foi nomeado coordenador da Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância. Em 2007 tornou-se professor emérito da Faculdade de Direito da USP.

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Delegado da Polícia Federal pede apreensão do celular de Aras e Guedes

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Procurador-geral da República, Augusto Aras
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Procurador-geral da República, Augusto Aras

Responsável por inquéritos sensíveis ao governo de Jair Bolsonaro, o delegado de  Polícia Federal Bruno Calandrini solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas medidas que geraram mal-estar em integrantes da corporação. 

A primeira foi um pedido de busca e apreensão do telefone celular do procurador-geral da República Augusto Aras e do ministro da Economia Paulo Guedes, já negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que não viu elementos para justicar tais ações. 

A segunda foram diligências contra a própria cúpula da PF, que está sob análise da ministra Carmen Lúcia.

O pedido de diligências contra a cúpula da PF foi revelado no sábado pelo portal “Metrópoles” e seria motivado por suspeitas de interferência de diretores da PF na investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Os alvos dessas diligências e o teor estão mantidos sob sigilo.

O caso deflagrou uma crise interna na atual gestão do diretor-geral Marcio Nunes de Oliveira. A avaliação entre integrantes do órgão é que foi uma tentativa do delegado Bruno Calandrini para se blindar da sindicância aberta após ele acusar que houve interferência na investigação do ex-ministro Milton Ribeiro.

Calandrini foi notificado para prestar depoimento sobre o caso, mas até agora não compareceu. Segundo interlocutores, há um receio do delegado que a sindicância seja usada para puni-lo pela atuação no caso.

O delegado Calandrini chegou a escrever, em mensagem a seus colegas, que houve interferência para impedir a transferência do ex-ministro para Brasília após sua prisão. Mas a direção da PF argumentou que não houve tempo nem disponibilidade de aeronave para realizar o deslocamento.

No pedido de busca e apreensão contra Aras e Guedes, Calandrini também havia pedido medidas contra o advogado do ministro, Ticiano Figueiredo.

O requerimento tinha como base a divulgação de um diálogo entre Aras e Ticiano no qual o advogado pedia que o procurador-geral intercedesse para suspender um depoimento de Guedes à PF em uma investigação sobre desvios no fundo de pensão dos Correios, o Postalis. Guedes havia sido citado em um depoimento. Barroso, entretanto, considerou que não havia elementos para autorizar a medida e arquivou o pedido.

Os pedidos provocaram descontentamento na PF. Os delegados que integram a atual gestão avaliam que havia poucos elementos para justificar as medidas. Calandrini não consultou seus superiores ao apresentar os pedidos e os protocolou diretamente no STF.

Procurada, a PF não comentou. A assessoria de Aras afirmou que não iria se manifestar porque o caso já havia sido arquivado.

O advogado Ticiano Figueiredo, que defende o ministro Paulo Guedes, afirmou em nota: “Se isso for verdade mesmo, esse é um ato que se revela autoritário, odioso e destoa do trabalho relevante dos delegados da Polícia Federal. Causa perplexidade, já que exercer, de forma plena, o direito de defesa dos clientes, é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e não pode, jamais, ser criminalizado por quem quer que seja”.

Também procurado, Calandrini não respondeu aos contatos da reportagem.

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Fonte: IG Nacional

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