POLÍTICA NACIONAL

Junho Verde será celebrado com iluminação especial no Congresso

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O Congresso Nacional receberá, a partir deste sábado (19), iluminação especial para celebrar a campanha Junho Verde. A iniciativa partiu dos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Confúcio Moura (MDB-RO), respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. A iluminação especial permanecerá até o dia 30 deste mês.

A projeção da cor verde no Palácio do Congresso é uma das atividades previstas na Resolução do Senado 14, de 2020, que instituiu na Casa a campanha Junho Verde. A campanha é anual e tem como objetivo promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.

Confúcio Moura destaca as ações promovidas pela CMA.

— O presidente da comissão, senador Jaques Wagner, tem sido muito criativo, inventivo, com a campanha Junho Verde. Além da iluminação especial, ele também trouxe palestras com especialistas com uma temática variada, extremamente importante no quesito meio ambiente. Foram abordadas questões como as interferências climáticas, a preservação das águas, o saneamento básico e a floresta em pé.

Segundo Confúcio Moura, é fundamental que a comissão estimule a discussão do tema da educação ambiental nas escolas, quando as atividades presenciais forem retomadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Glaustin da Fokus (PSC - GO)
Glaustin da Fokus: a medida vai dificultar a venda de remédios falsos

O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a proposta, o QR Code deverá revelar, por exemplo, dados dos testes de equivalência farmacêutica, que mostram a eficiência do genérico em comparação com o medicamento de referência. O consumidor também deverá ter acesso a dados do perfil de dissolução e dos lotes de matéria-prima dos princípios ativos usados na fabricação do medicamento genérico.

Autor da proposta, o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) lembra que a Lei 9.787/90 e a Resolução 31/10 definiram diversos critérios para que os medicamentos genéricos mantivessem o mesmo padrão de qualidade dos medicamentos de referência. O deputado, entretanto, argumenta que a falta de comprometimento de alguns laboratórios, associada a uma fiscalização insuficiente, tem tornado perigoso o consumo de genéricos.

“Tanto que vários testes particulares realizados e divulgados pela imprensa demonstraram que inúmeros laboratórios, bem como uma quantidade razoável de remédios, não guardavam compatibilidade com as exigências estabelecidas”, diz o parlamentar.

Ele acredita que as informações mostradas por meio do Código QR poderão auxiliar os consumidores no momento da compra e também contribuir para dificultar a disseminação de remédios falsificados no mercado.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Pierre Triboli

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