JUSTIÇA

Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal defende Justiça antirracista em artigo

Publicado


Na sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou o artigo “Por uma Justiça Antirracista”, de autoria do juiz Fabio Francisco Esteves. No texto, o magistrado, que é presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF) e vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), fala sobre postura antirracista e sobre a necessidade do combate constante ao racismo estrutural e institucional.

De acordo com o Esteves, uma primeira atitude antirracista é ver, com empatia, o racismo estrutural e institucional, “para entender porque há lugares racialmente demarcados, sendo aqueles sem expressão de poder sempre dirigidos à população negra”. Para o magistrado, “as instituições do sistema de Justiça, inseridas nos espaços de poder, são um bom retrato para vermos o racismo”.

O magistrado ressalta, porém, que “ações afirmativas no âmbito do Poder Judiciário”  já são realidade, como a reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros nos concursos para servidores e magistrados. Contudo, apesar de importante, a medida não pode ser a única, e “a justiça antirracista não se contenta apenas com ingresso de agentes negros e negras nos seus quadros, ela se reinventa enquanto instituição, para fazer das presenças negras o reconhecimento da diferença, de uma diferença viva, pulsante e acima de tudo pertencente”.

Esteves fala sobre práticas que devem ser desconstruídas para o enfrentamento das desigualdades raciais e propõe uma “mudança paradigmática no campo da formação jurídica, desde o ensino nas graduações até a instrução promovida pelas escolas oficiais, para servidores e magistrados”, lembrando que “modelo de justiça antirracista não é uma invenção destes dias recentes, está lá no art. 3º, da nossa Constituição cidadã, anunciadora das promessas de liberdade, justiça e solidariedade”.

O artigo “Por uma Justiça antirracista” foi produzido como parte das ações promovidas pelo Centro de Assistência Multidisciplinar do TJDFT, com o objetivo de fomentar a saúde das relações de trabalho e o respeito à diversidade dentro da instituição. A íntegra do texto está disponível no site do TJDFT,  no menu Artigos, onde são divulgados periodicamente temas relevantes para o debate jurídico e na sociedade, como um todo.

Confira outros artigos de magistrados e servidores do TJDFT

Fonte: TJDFT

Fonte: CNJ

Comentários Facebook
publicidade

JUSTIÇA

Eleitores de Macapá (AP) vão às urnas para 1º turno neste domingo (6/11)

Publicado


Com 292.718 eleitores aptos a votar, Macapá (AP) realiza eleições neste domingo (6/11) para a escolha do prefeito, do vice-prefeito e dos 23 vereadores que comporão a Câmara Municipal. Se houver necessidade de segundo turno, o pleito será no dia 20 de dezembro.

As eleições foram adiadas pelo TSE, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), no dia 12 de novembro, em virtude de uma crise de energia causada por um incêndio que destruiu três transformadores em uma subestação de energia de Macapá, no dia 3 de novembro, provocando falhas no acesso à eletricidade por parte da população, com sérios reflexos na segurança pública.

Os cuidados sanitários serão os mesmos adotados nos 5.567 municípios onde já houve eleição este ano. Na área de Segurança Pública, diversos órgãos federais e locais atuarão de forma integrada.

Urnas

As 850 urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito já estão carregadas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou baterias extras para o estado, a fim de garantir o processo de votação. Também foram feitos diversos testes nos sistemas eleitorais, para que tudo funcione 100% na apuração e na totalização dos votos.

Nesta terça-feira (1º/11), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza a cerimônia de carregamento e lacração das urnas. O procedimento faz parte do rito de segurança e transparência do processo eleitoral e, portanto, o ato é público. O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) também dará todo o apoio ao TRE-AP, para que o pleito ocorra de forma tranquila.

Propaganda

A propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e de televisão em Macapá termina nesta quinta-feira (3). Ela começou no dia 9 de outubro, foi suspensa no dia 20 de novembro e retomada por decisão do Plenário do TSE do dia 24, que promoveu adequações no artigo 3º da Resolução TSE nº 23.633/2020.

Já as regras para a arrecadação e gastos de recursos foram atualizadas pela Portaria TSE nº 638/2020. O valor máximo a ser gasto pelas campanhas eleitorais para prefeito em Macapá foi fixado em R$ 1.886.418.31. Já no caso de vereador, o teto estabelecido ficou em R$ 212.441,26.

Candidatos

Concorrem à Prefeitura de Macapá os seguintes candidatos, com os respectivos vices nas chapas:

  • João Alberto Rodrigues Capiberibe (Capi), do PSB, e seu vice, Rubem, da Rede. Eles têm o apoio da coligação Frente Macapá Solidária (Rede/PSB);
  • Antônio Cirilo Fernandes Borges (Cirilo Fernandes), do PRTB, e seu vice, Lindemberg O Ceará, também do PRTB;
  • Antônio Paulo de Oliveira Furlan (Dr. Furlan), do Cidadania, e sua vice, Mônica Penha, do MDB, pela coligação De Coração por Macapá (Cidadania/MDB/PMN);
  • Gianfranco Gusmão de Azevedo (Gianfranco), do PSTU, e seu vice, Jairo, do mesmo partido;
  • Guaracy Batista da Silveira Júnior (Guaracy), do PSL, e seu vice, Didio, do Patriota, pela coligação Deus, Pátria e Família (Patriota/PSL);
  • Haroldo Iram Gomes da Silva (Haroldo Iram), do PTC, e seu vice, Moisés Amaral, também do PTC;
  • José Samuel Alcolumbre Tobelem (Josiel), do DEM, e sua vice, Silvana, do Avante, pela coligação Macapá em Primeiro Lugar (PDT/PSC/PL/PV/PSDB/PSD/Solidariedade/PROS/Avante/Republicanos/PP/DEM);
  • Patrícia Lima Ferraz (Patrícia Ferraz), do Pode, e seu vice, Ten. Juraci, do mesmo partido;
  • Paulo César Lemos (Paulo Lemos), do PSOL, e sua vice, Lorena Quintas, do PCdoB, pela coligação Macapá Para Todos Nós (PSOL/PCdoB);
  • Marcos Roberto Marques da Silva (Professor Marcos), do PT, e seu vice, Geovane, também do PT.

Veja a íntegra da Instrução 0601817-46, que dispõe sobre as providências para a realização das Eleições 2020 no município de Macapá (AP), suspensas em razão do risco à segurança de eleitores decorrente do estado de calamidade pública.

Fonte: TSE

Fonte: CNJ

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Agronegocio

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana