Cuiabá

Juiz aceita denúncia contra Emanuel Pinheiro e mais nove ex-deputados

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Juiz Federal Jeferson Schneider

Por Lislaine dos Anjos | MidiaNews

A Justiça Federal acatou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em razão do vídeo em que ele aparece recebendo maços de dinheiro durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa.

 A denúncia foi recebida pelo juiz da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, nesta sexta-feira (11.09).

Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro | Foto: Luiz Alves

Além de Emanuel, também tornaram-se réus os ex-deputados estaduais José Joaquim de Souza Filho (Baiano Filho), Luiz Marinho de Souza Botelho, Luciane Bezerra, Alexandre César, Gilmar Fabris, Carlos Antônio de Azambuja, Ezequiel Fonseca, Airton Rondina Luiz (Airton Português) e José Domingos Fraga.

 A denúncia do MPF também foi feita contra o ex-governador Silval Barbosa e o ex-chefe de gabinete dele, Sílvio Corrêa.

 O caso ocorreu em dezembro de 2013, quando Emanuel ainda era deputado estadual. O dinheiro recebido pelos ex-parlamentares, conforme o MPF, seria uma espécie de “mensalinho” pago aos parlamentares na Assembleia Legislativa. Todos foram gravados em vídeo pelo ex-chefe de gabinete.

 Segundo o MPF, na época, o então governador combinou o pagamento de R$ 600 mil em propina para cada deputado estadual a fim de “garantir governabilidade”. O pagamento seria feito em 12 parcelas de R$ 50 mil.

 Caso Paletó

  No vídeo em que foi flagrado, Emanuel aparece recebendo dinheiro das mãos do ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Corrêa, e colocando dentro do seu paletó. Por isso, o caso tornou-se conhecido como “escândalo do paletó”.

 Na denúncia, o MPF afirma que o então deputado estadual recebeu R$ 50 mil – razão pela qual, em dezembro passado, além disso, pediu à Justiça para que Emanuel pague uma multa no valor de R$ 118,2 mil, que seria uma atualização monetária e dos juros do valor recebido como vantagem indevida.

 Decisão

 Na decisão, o juiz Jeferson Schneider afirma existir um “suporte mínimo de provas quanto à materialidade e autoria dos crimes imputados pelo MPF”, citando que, além dos depoimentos prestados por Silval Barbosa e Sílvio Corrêa, na condição de colaboradores, foram anexados aos autos os vídeos gravados pelo ex-chefe de gabinete.

 Os vídeos, aliás, foram periciados e, conforme o magistrado, nenhuma adulteração ou manipulação das imagens foi constatada.

 “Os peritos oficiais consignaram, em síntese, a ausência de elementos que indiquem adulterações no fluxo das gravações dos vídeos entregues por Sílvio Cézar Corrêa de Araújo”, diz trecho da decisão.

 O magistrado ainda determinou o afastamento do sigilo do processo, também acatando a um pedido do MPF.

 “Entendo que o sigilo deve ser afastado, para que a sociedade possa inteirar-se do conteúdo da denúncia e dos elementos de informações e provas nela referidos, haja vista que os crimes, em tese, cometidos, teriam ocorrido durante o exercício de mandato parlamentar, o que avulta o interesse da sociedade em conhecer a maneira pela qual os acusados exerceram seu ‘munus publico'”, alegou.

 Acusações

 Os ex-deputados passam a responder pelos crimes de corrupção ativa e associação criminosa. Já o ex-governador e o ex-chefe de gabinete tornam-se réus por corrupção passiva e associação criminosa.

 Outro lado

 O MidiaNews tentou contato com a Prefeitura de Cuiabá, que informou que não vai se posicionar por se tratar de algo alheio à gestão do emedebista.

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Cuiabá

Ação de entrega de marmitas gratuitas no almoço atende pessoas em situação de rua, desempregados e trabalhadores em Cuiabá

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Gustavo Duarte

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Cerca de 450 marmitas são entregues diariamente na hora do almoço em vários pontos de Cuiabá por equipes da Secretaria de Assistência Social. Na última quinta-feira (29), uma equipe distribuiu 235 marmitas em quatro pontos da capital: Centro-Sul, bairro do Porto, Morro da Luz e Rodoviária Intermunicipal de Cuiabá. A refeição não mata a fome só da população em situação de rua, mas também do trabalhador que muitas vezes não tem o dinheiro do almoço.

A ação se intensificou com as baixas temperaturas e se transformou em uma força-tarefa de enfrentamento ao frio, determinada pelo prefeito Emanuel Pinheiro e com a organização da primeira-dama, Márcia Pinheiro, equipes de servidores e voluntários percorreram a Capital também pela noite com sopões, entrega de cobertores e sacolão. A iniciativa é da primeira-dama Márcia Pinheiro com seu programa Aquece Cuiabá, executado pela Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.

A jornada começa no Restaurante Popular às 11h. É lá que são preparadas as 450 marmitas, diariamente, por uma equipe de cozinha composta por 7 pessoas. Parte dos alimentos saem do Mercado do Porto, doações dos permissionários intermediada pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico. Só esta semana, cerca de 500 kg de alimentos foram doados para a força-tarefa de enfrentamento ao frio.

O carro de Ronnaldo Matos Passos, orientador social, servidor responsável pela distribuição das refeições na hora do almoço sai lotado, 235 refeições que serão distribuídas em quatro pontos da cidade: Centro-Sul, bairro do Porto, Morro da Luz e Rodoviária Intermunicipal de Cuiabá.

Ronnaldo já é conhecido pelo nome nos pontos onde chega, trabalha entregando refeições desde março de 2020. Acompanhado de um motorista, ao estacionar do carro o servidor já desce organizando a fila. Com horário e locais fixos, as pessoas muitas vezes já estão à espera de Ronnaldo e da quentinha.

No cardápio: arroz, feijão, strogonoff de frango, salada e um docinho. Joé Carlos, de 65 anos é pedreiro, mora em Várzea Grande mas realiza serviços em uma casa na região do Centro-Sul de Cuiabá, próximo ao local onde são distribuídas as refeições. Para economizar, ele espera o carro da Assistência Social todos os dias, para almoçar. “Ajuda muito não precisar pagar pelo almoço. Porque os R$ 12 reais que eu economizo é um dinheiro a mais para gastar com as contas da casa”, disse pedreiro.

Na região do Porto não é diferente. Quando o carro estaciona, cerca de 20 pessoas já estão organizadas em fila para receber a marmita das mãos de Ronnaldo. Luiz Nascimento, 40 anos é chapeiro na região da Beira Rio e caminha até praça do Porto para retirar o almoço gratuitamente. “O dinheiro não dá para pagar tudo em casa. Esse almoço aqui ajuda e muito, sou muito grato. Desejo um ótimo dia de trabalho para vocês”, disse Luiz.

Ana Paula Ferreira, de 38 anos também está na fila com João Pedro, de 8 anos. Hoje ela vende salgados na região, um carrinho e um isopor garantem parte da renda da casa. Mas há 18 anos ela fazia da praça sua casa e conta que saiu da situação de rua com ajuda da mãe. “As coisas estão muito caras. Eu chego, vendo meu salgado, o pessoal que compra é geralmente os que trabalham aqui no entorno e até mesmo os moradores de rua quando ganham uma moeda, porque custa R$1,50. Na hora do almoço eu geralmente já vendo tudo, ai pego a marmita para mim e João Pedro e vou para casa”, conta Ana Paula.

O orientador social Ronnaldo diz que viu o número de pessoas a esperar pelas marmitas aumentar nesse período de pandemia. Hoje não são mais apenas pessoas em situação de rua, existem aqueles que estão desempregados, que saem de suas casas, muitas vezes vem de longe, utilizam cartão transporte para idoso que é gratuito para pegar a marmita e voltar para casa”. É o caso de seu Renato, 78 anos que não revelou o sobrenome, mas contou que é aposentado que mora sozinho e sai de casa para buscar o almoço no Morro da Luz.

De acordo com o índice de preços de alimentos das Nações Unidas, publicada pela CNN, os preços globais de alimentos no mundo subiram no mês de maio quase 40% de acordo com comparação anual e de acordo com projeção de Daniel Balaban, representante no Brasil do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WPP) e Diretor de excelência contra a Fome, também publicada pela CNN, o Brasil se aproxima de 9,5% na lista de subalimentação, quando para entrar novamente no Mapa da Fome basta voltar a 5%.

Na entregas de marmitas são realizadas de segunda a sábado, com início às 11h, em pontos já estabelecidos: próximo ao Estádio do Dutrinha, no bairro Centro-Sul, na praça Luiz Albuquerque, no bairro do Porto, no Morro da Luz e na Rodoviária Intermunicipal de Cuiabá.

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