Cuiabá

Juiz aceita denúncia contra Emanuel Pinheiro e mais nove ex-deputados

Publicado

Juiz Federal Jeferson Schneider

Por Lislaine dos Anjos | MidiaNews

A Justiça Federal acatou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em razão do vídeo em que ele aparece recebendo maços de dinheiro durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa.

 A denúncia foi recebida pelo juiz da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, nesta sexta-feira (11.09).

Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro | Foto: Luiz Alves

Além de Emanuel, também tornaram-se réus os ex-deputados estaduais José Joaquim de Souza Filho (Baiano Filho), Luiz Marinho de Souza Botelho, Luciane Bezerra, Alexandre César, Gilmar Fabris, Carlos Antônio de Azambuja, Ezequiel Fonseca, Airton Rondina Luiz (Airton Português) e José Domingos Fraga.

 A denúncia do MPF também foi feita contra o ex-governador Silval Barbosa e o ex-chefe de gabinete dele, Sílvio Corrêa.

 O caso ocorreu em dezembro de 2013, quando Emanuel ainda era deputado estadual. O dinheiro recebido pelos ex-parlamentares, conforme o MPF, seria uma espécie de “mensalinho” pago aos parlamentares na Assembleia Legislativa. Todos foram gravados em vídeo pelo ex-chefe de gabinete.

 Segundo o MPF, na época, o então governador combinou o pagamento de R$ 600 mil em propina para cada deputado estadual a fim de “garantir governabilidade”. O pagamento seria feito em 12 parcelas de R$ 50 mil.

 Caso Paletó

  No vídeo em que foi flagrado, Emanuel aparece recebendo dinheiro das mãos do ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Corrêa, e colocando dentro do seu paletó. Por isso, o caso tornou-se conhecido como “escândalo do paletó”.

 Na denúncia, o MPF afirma que o então deputado estadual recebeu R$ 50 mil – razão pela qual, em dezembro passado, além disso, pediu à Justiça para que Emanuel pague uma multa no valor de R$ 118,2 mil, que seria uma atualização monetária e dos juros do valor recebido como vantagem indevida.

 Decisão

 Na decisão, o juiz Jeferson Schneider afirma existir um “suporte mínimo de provas quanto à materialidade e autoria dos crimes imputados pelo MPF”, citando que, além dos depoimentos prestados por Silval Barbosa e Sílvio Corrêa, na condição de colaboradores, foram anexados aos autos os vídeos gravados pelo ex-chefe de gabinete.

 Os vídeos, aliás, foram periciados e, conforme o magistrado, nenhuma adulteração ou manipulação das imagens foi constatada.

 “Os peritos oficiais consignaram, em síntese, a ausência de elementos que indiquem adulterações no fluxo das gravações dos vídeos entregues por Sílvio Cézar Corrêa de Araújo”, diz trecho da decisão.

 O magistrado ainda determinou o afastamento do sigilo do processo, também acatando a um pedido do MPF.

 “Entendo que o sigilo deve ser afastado, para que a sociedade possa inteirar-se do conteúdo da denúncia e dos elementos de informações e provas nela referidos, haja vista que os crimes, em tese, cometidos, teriam ocorrido durante o exercício de mandato parlamentar, o que avulta o interesse da sociedade em conhecer a maneira pela qual os acusados exerceram seu ‘munus publico'”, alegou.

 Acusações

 Os ex-deputados passam a responder pelos crimes de corrupção ativa e associação criminosa. Já o ex-governador e o ex-chefe de gabinete tornam-se réus por corrupção passiva e associação criminosa.

 Outro lado

 O MidiaNews tentou contato com a Prefeitura de Cuiabá, que informou que não vai se posicionar por se tratar de algo alheio à gestão do emedebista.

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Cuiabá

Vereador mais votado vai concorrer à presidência da Câmara Municipal de Cuiabá

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Vereador de Cuiabá, Diego Guimarães

Diego Guimarães (Cidadania) que foi o vereador mais votado da Capital e principal apoiador de Abílio Júnior (Pode) e Felipe Wellaton (Cidadania) disse que vai buscar a presidência da Casa para garantir a independência do Legislativo municipal.

De acordo com ele, a renovação na Câmara e a votação expressiva de Abílio foi um recado do eleitor aos vereadores eleitos, de que a Câmara precisa ser independente e com isso mudar a imagem ruim que passa para a população.

“Antes estávamos focados na eleição do Abílio, não planejava isso, mas com a vitória do atual prefeito eu coloco meu nome na disputa porque queremos representar os mais de 129 mil votos que Abílio recebeu dos cuiabanos e cuiabanas que não concordam com uma Câmara Municipal que é submissa ao Poder Executivo”, disse o vereador.

O parlamentar explica que deve conversar com todos os colegas, até os da base do prefeito para explicar sobre a importância de um parlamento atuante e que não apenas cumpre ordens da prefeitura. Ele que já concorreu anteriormente e não obteve êxito, uma vez que a oposição era minoria dentro do parlamento, ressalta que a disputa deve ser pautada no fortalecimento e resgate da imagem do Legislativo Municipal.

“Vou procurar cada um dos 24 vereadores para falar sobre essa necessidade de mudar como a Câmara é vista e a necessidade de ter um parlamento verdadeiramente independente. As urnas mostraram que aqueles que conduziram o parlamento nos últimos quatro anos, que fizeram o legislativo submisso foram reprovados. Nossa ideia é compor uma Mesa mais representativa possível com uma proposta de fortalecimento e resgate da imagem da Câmara Municipal”, concluiu o parlamentar.

 

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