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Judiciário está “evitando orgia legislativa”, diz Fux

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Ministro Luiz Fux%2C presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux , disse nesta terça-feira (8) que o Poder Judiciário está cumprindo o seu papel de evitar uma “orgia legislativa” e dando mais “segurança jurídica” ao Brasil.

O comentário foi feito por Fux quando ele falou sobre garantias para uma retomada econômica para o País. Na noite do último domingo (6), a Suprema Corte também terminou um julgamento que impediu a reeleição de  Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para as presidências da Câmara e do Senado , respectivamente.

“Quem olha para o Brasil olha com o olhar de quem quer segurança jurídica. E como você garante isso? Evitando orgia legislativa, várias leis todos os dias”, afirmou Fux durante o seminário “Diálogo Entre os Três Poderes Pela Retomada Econômica do Brasil”, realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA).

No evento, que também contou com falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, Fux ainda elencou os precedentes jurídicos como fundamentais para dar segurança a empresas e investidores.

“A cultura do precedente que hoje vigora no direito brasileiro cria numa linguagem da economia comportamental, um capital jurídico. Temos uma jurisprudência, evita erros judiciários, conduz as conciliações, a resolução dos problemas”, disse o presidente do STF.

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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro faz passeio de moto em homenagem ao Dia das Mães

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O presidente Jair Bolsonaro realizou um passeio de moto de aproximadamente 1 hora em homenagem ao Dia das Mães na manhã deste domingo (9) passando pelas ruas de Brasília. 

Ele foi acompanhado por centenas de motociclistas, inclusive o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), que postou em suas redes sociais o trajeto percorrido pelo presidente e pelos demais motociclistas.

O passeio foi anunciado por Bolsonato durante sua live de quinta-feira (6). Na ocasião, o presidente falou que esperava cerca que 1 mil motociclistas o acompanhassem no passeio em homenagem ao Dia das Mães.

Edição: Fábio Massalli

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