JUSTIÇA

Judiciário do Maranhão vai implantar usina de energia solar

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai implantar – com foco sustentável – uma usina de energia solar. O objetivo é garantir economia com a redução significativa dos custos com energia elétrica, proporcionando maior eficiência na utilização de recursos públicos.

A usina será instalada em uma área cedida pelo governo do Maranhão, na estrada que liga a cidade de São Luís ao município de São José de Ribamar. A extensão da área é de 70 mil metros quadrados.

A área foi visitada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, acompanhado do presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA, desembargador Jorge Rachid, do secretário estadual de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, do diretor-geral do Tribunal, Mário Lobão, do engenheiro Patryckson Santos e assessores do Judiciário. Para Serejo, “em termos de sustentabilidade, não há energia melhor do que a fonte limpa e renovável e não poluente de uma usina solar, que não traz nenhum tipo de degradação ambiental”.

O secretário estadual de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, ratificou o apoio do governo estadual à iniciativa do Judiciário. O desembargador Jorge Rachid, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA, afirmou que “a usina é um projeto grandioso e a área escolhida para sua implantação tem uma extensão adequada para o projeto, possuindo as características ideais para a absorção de energia solar”.

Projeto

De acordo com informações do engenheiro do TJMA, Patryckson Santos, “o projeto prevê uma usina de energia solar de 5 megawatts que contará com aproximadamente 12.500 placas fotovoltaicas”. Além do fornecimento de energia solar, o projeto global da usina prevê uma parceria institucional com o governo do Maranhão e a prefeitura de São Luís, possibilitando aos alunos da rede de ensino público, fundamental e ensino médio, o acesso às instalações da usina para aprendizado sobre sustentabilidade e geração de energia.

Fonte: TJMA

Fonte: CNJ

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JUSTIÇA

Aras pede esclarecimentos sobre operação que deixou 25 mortos no Rio

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, informações sobre a operação policial que deixou 25 mortos na favela do Jacarezinho. Aras também pediu esclarecimentos ao Ministério Público do Rio. O prazo para o envio da manifestações é de cinco dias úteis. 

Ao receber as informações, o procurador-geral deverá avaliar se houve descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu balizas para as operações e tomará as medidas cabíveis. Conforme decisão proferida pelo STF no ano passado, as operações poderão ser deflagradas somente em casos excepcionais. A polícia ainda deverá justificar as medidas por escrito e comunicá-las ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial.

A operação é questionada por diversas entidades que atuam em defesa dos direitos humanos, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Defensoria Pública do estado. 

Ontem (6), a Polícia Civil negou que tenha havido casos de execução de suspeitos durante a operação na favela do Jacarezinho. O delegado Fabrício Oliveira, chefe da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), unidade especial da Polícia Civil, contou que os confrontos se estenderam por toda a comunidade e que os criminosos invadiram as casas dos moradores, o que forçou os policiais a entrar nas residências. Oliveira negou, porém, que tenha havido execução de suspeitos.

O objetivo da operação era combater grupos armados de traficantes de drogas vinculados à facção Comando Vermelho que estariam aliciando crianças para o crime.

Edição: Nádia Franco

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