JUSTIÇA

Judiciário de Roraima apresenta projeto para uso de energia solar

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O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deverá substituir, em breve, a matriz energética tradicional pela solar. O projeto será apresentado nesta terça-feira (8/6), durante a 5ª Semana do Meio Ambiente.

De acordo com o juiz Nildo Inácio, que preside a Comissão de Gestão Socioambiental, essa é principal política de sustentabilidade do Tribunal, atualmente. “Além do baixo custo em relação ao tempo de vida útil, a energia solar é renovável, limpa e de fácil instalação.”

Ainda segundo o magistrado, os estudos preliminares estão sendo concluídos. “Se o projeto apresentado for aprovado, o TJRR dará início à contratação da empresa que fará a instalação dos painéis fotovoltaicos nos prédios do Poder Judiciário, de forma progressiva, conforme a disponibilidade orçamentária.”

Essa alternativa oferece inúmeras vantagens, inclusive econômicas, especialmente em tempos nos quais as tarifas não param de subir. “A partir do momento que o Tribunal passar a gerar energia elétrica e fornecê-la à distribuidora, haverá uma redução significativa dos custos” garantiu o engenheiro eletricista do TJRR, Silvio Soares de Morais.

Fonte: TJRR

Fonte: CNJ

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JUSTIÇA

TST libera retorno gradual de atividades da Justiça do Trabalho do Rio

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A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu os efeitos da liminar que impedia a retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sediado no Rio de Janeiro. Em decisão assinada ontem (23), a ministra atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender os efeitos de uma decisão favorável proferida a favor da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 

Na decisão, a presidente entendeu que a falta de prosseguimento do plano de retomada atinge os usuários da Justiça do trabalho. Segundo Peduzzi, o acesso à Justiça por meio eletrônicos não elimina a necessidade do retorno gradual. 

“Integra a ordem pública a plena efetividade da atuação judicial, o que passa pela crescente ampliação de acesso dos interessados. Ressalto, porém, que não se cogita de eliminação dos deveres de adoção de medidas que reduzam o risco de contaminação. Pelo contrário, devem ser mantidas as cautelas compatíveis com a situação, sem impedir prejuízo ao exercício pleno de direitos e garantias fundamentais”, decidiu a presidente. 

O TRT informou que, diante da decisão, estuda os próximos avanços no plano de retomada com base nos índices epidemiológicos do estado.

Edição: Denise Griesinger

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