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Judiciário de Mato Grosso alinha estratégia objetivando Prêmio CNJ de Qualidade

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5 dias atrás

22 de fevereiro de 2021, 11:53

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Da Redação

Reduzir a Taxa de Congestionamento líquida do Poder Judiciário de Mato Grosso é uma das metas de produtividade traçadas pela Gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas dentro da diretriz de priorizar o Primeiro Grau. Além de atender ao anseio da sociedade, a intensificação da produtividade dos magistrados impacta diretamente nos requisitos avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Selo CNJ de Qualidade.

Em 2020, no Relatório Justiça em Números, o Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou a melhor taxa de congestionamento bruta dos 11 anos da série histórica (2009-2019), fixada em 64,6%. Para melhorar ainda mais o índice, a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, conta com a dedicação e o compromisso de magistrados e servidores que atuam nas Comarcas, onde o cidadão apresenta suas demandas e busca a solução dos seus conflitos.

Nesta semana a Coordenadoria de Planejamento do Tribunal (Coplan) realiza o alinhamento do Plano de Trabalho para o Prêmio CNJ de Qualidade 2021 com os responsáveis para acompanhar as ações voltadas ao cumprimento dos quatro eixos de avaliação: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia, este último inserido no ano passado.

De acordo com o coordenador da Coplan, Afonso Maciel, o Prêmio CNJ de Qualidade visa o reconhecimento dos tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. “O prêmio compara os diversos Tribunais do país. Assim, você pode estar indo bem, mas se algum tribunal for melhor que você ele ganha a premiação. Mas o mais importante é que essa competição estimula o Tribunal a sempre melhorar seus próprios indicadores, ou seja competir com ele mesmo”, declara Maciel.

O coordenador explica que ainda não saiu a Portaria do CNJ regulamentando o Prêmio CNJ de Qualidade 2021, mas o TJMT está utilizando como referência a Portaria 88/2020, para realizar um diagnóstico da situação atual com o Plano de Trabalho. “O CNJ deve publicar no mês de maio ou de junho de 2021 a portaria regulamentando o Prêmio para este ano, estamos tentando antever as ações a serem tomadas”, completa.

Outros requisitos avaliados pelo CNJ no item produtividade estão: redução do tempo médio de duração dos processos pendentes, melhorar o índice de Conciliação, aumentar o número de julgamento dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e medidas protetivas de urgência, etc.

Prêmio CNJ de Qualidade – O prêmio foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Em 2020 o TJMT conquistou o Selo Ouro e a meta da gestão é conseguir o Diamante.

Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Ativismo Judicial: livro traz análises de decisões durante pandemia

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1 dia atrás

26 de fevereiro de 2021, 15:19

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Da Redação

A integração de conhecimento, a realidade vivenciada ao longo do último ano e a atuação proativa do Poder Judiciário de Mato Grosso resultaram no livro ‘Ativismo Judicial em Tempos de Pandemia’, lançado na manhã desta sexta-feira (26 de fevereiro) pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O livro, de grande e importante conteúdo jurídico, traz artigos de 22 magistrados mato-grossenses com análises de decisões judiciais com temas que impactaram a sociedade durante a pandemia.

Solenidade ocorreu de forma totalmente virtual pelo canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Youtube devido a pandemia da Covid-19 e às medidas de biossegurança adotadas pelo TJMT.

A obra é fruto de um curso virtual realizado pela Esmagis-MT no ano passado e que contou com a participação de desembargadores e juízes e apresenta temas recentes, atuais e que impõem a atuação de forma mais assertiva do judiciário.

A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas participou da solenidade e falou da satisfação pelo momento importante no qual o Poder Judiciário estadual inova, mais uma vez. “Mato Grosso se sente muito honrado de promover um evento desta natureza e não tem medido esforços para demonstrar as riquezas culturais jurídicas que temos no Estado, principalmente à frente com uma obra dessa. Agradeço imensamente à desembargadora Maria Erotides a sua colaboração inestimável à Escola Superior da Magistratura.”

Para a diretora-geral da Esmagis-MT, coordenadora e coautora do livro, desembargadora Maria Erotides Kneip a palavra foi gratidão. “É tempo de agradecer aqueles que puderam transmitir aos nossos magistrados os seus conhecimentos, aquilo que durante anos formou seu cabedal, que construíram dentro de si e repassaram aos nossos magistrados.”

O juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, outro coordenador e coautor do livro disse que a ideia da realização do curso sobre Ativismo Judicial nasceu de conversas com o colega, juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior em que a desembargadora Maria Erotides os instou a realizar algum tipo de curso para magistrados. “O ativismo judicial estava em voga e desembargadora estava bastante preocupada com o momento de pandemia e surgiu esse tema. Gerardo formatou o curso na nova modalidade exigida pela EMAM. Feito o curso vimos quão frutífero foram os diálogos porque o mote foi justamente esse momento de pandemia. As decisões e o ativismo judicial que precisavam ser mais bem compreendido. Então, a desembargadora Maria Erotides deu a ideia de lançar essa obra e os colegas abraçaram.”

Os coautores puderam falar dos artigos escritos. A juíza Janaína Rebucci Dezanetti, da Comarca de Alta Floresta escreveu, juntamente com a juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima o artigo “Casos trágicos no contexto pandêmico e ativismo judicial – uma análise crítica da recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça”.

Janaína Rebucci Dezanetti conta que foi um grande desafio, mas ao mesmo tempo muito produtivo. “Foi uma análise que se refere às prisões em tempos de covid-19 e que gerou uma reação muito grande em Alta Floresta. Tivemos muitos internos na cadeia contaminados com covid e surgiu uma inquietação social no sentido de que se houvesse esse cumprimento irrestrito da recomendação quanto à soltura e da substituição da prisão por outras medidas. Acabamos refletindo sobre isso, não sobre a casuística de Alta Floresta, mas em âmbito geral. São desafios. De um lado judiciário é chamado para atuar e impor suas decisões, de outro temos limites e temos reflexos dessas decisões na sociedade. Tudo tem que ser muito pensado e sopesado. Que possamos avançar cada vez mais no âmbito acadêmico e claro com reflexo na nossa atividade jurisdicional”, comentou a magistrada.

Ao longo de dois anos frente à Esmagis-MT, a desembargadora Maria Erotides Kneip mencionou as diversas obras lançadas por magistrados mato-grossenses, dos quais vários estavam presentes na solenidade e puderam falar sobre o elas.

Também são coautores da obra os juízes Alethea Assunção Santos, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, Anna Paula Gomes de Freitas, Carlos Eduardo de Moraes e Silva, Cláudia Beatriz Schmidt, Daiane Marilyn Vaz, Dante Rodrigo Aranha da Silva, Fabrício Sávio da Veiga Carlota, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, Hanae Yamamura de Oliveira, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, Janaína Rebucci Dezanetti, Luis Otávio Pereira Marques, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Pedro Flory Diniz Nogueira, Tatyana Lopes de Araújo Borges, Valter Fabrício Simioni da Silva e Victor Lima Pinto Coelho.

Homenagem – Foram agraciados 17 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e de outros tribunais e ainda quatro servidores do TJMT.

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Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected].br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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